Resumo (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 22/09/2025 - 19:00
Encerramento: 21:56



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA  ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 14º Sessão Ordinária de 2025

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pela 2º Secretária em substituição Kalidhia Almeida 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

o 1ª Secretário informou que que a Secretaria LEgislativa enfretou problemas e não pode confeccionar a tempo a ata da 13ª Sessão Ordinária, tendo sido Remetida por ordem do presidente para votação na 15ª Sessão Ordinária

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

o 1ª Secretário fez a Leitura de PEDIDO DE PROVIDENCIAS ENCAMINHADO PELA MUNICIPE E SERVIDORA PÚBLICA DANIELE FARIAS 

TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE Declarou Aberto o Tema Livre.

Fizeram uso da Palavra os Vereadores:

João Batista: Cumprimentou os presentes e os que acompanham a Sessão pelos canais de transmissão. Falou sobre o relatório que chegou a essa casa e disse que a funcionária Daniele estava faltando com a verdade. Disse que se deparou com mais de 150 pessoas no meio do sol e umas já passando mal. Disse que anda em todas as secretarias e não trata nenhum funcionário mal. Disse que Baraúna tem que se acostumar com o trabalho de um vereador de verdade, disse que ele é empregado do povo. Disse que se sente perseguido nessa Casa, mas não se importa, pois todos são adversários. Disse que no lugar de ficar criticando ele é melhor ir fazer o seu trabalho. Disse que vê as necessidades da população. Falou dos funcionários contratados, iniciou falando dos desta Casa Legislativa, que está lotada de funcionários contratados. Disse que é necessário fazer um concurso. Voltou a mencionar  fato ocorrido, disse que a funcionária ligou para a Srª. Prefeita  e em seguida a mesma ligou pra ele e solucionou o problema. Disse que se ele estivesse errado a Srª. Prefeita não teria ficado do lado dele. Disse que agora é que trabalha mesmo. Disse que ver as coisas erradas e as coisas certas. Disse que o compromisso que tem é com Jesus e com o povo que o elegeu. Disse que essa denúncia que chegou a essa Casa Legislativa é uma denúncia vazia.

Jardel Galdino: Cumprimentou a todos, agradeceu a Deus. Fez um balanço de tudo o que vem sendo feito na área da saúde, citando os atendimentos médico e odontológico nos PSF's e no Posto Médico do Mendes, citou também os atendimentos feitos no Pronto Atendimento. Falou sobre o convênio com a ONG Mulheres de Peito. Falou dos exames, falou da contratação da fono e disse que logo mais será reativada a UBS do Gurdião. Fez um balanço das suas açoes. Falou da roçagem e o tapa buraco da PB169 feito pelo DER. Falou sobre as caixas d'água. Falou que esteve com a superintendência dos Correios para sermos contemplados com uma Agência dos Correios.

Johnathan Oliveira: Cumprimentou a todos. Falou um pouco das suas ações. Mencionou um encontro que participou em Santa Luzia. Falou da sua ida a João Pessoa junto com o vereador Jardel Galdino. Disse que trabalha em comum acordo e em conjunto para o bem do povo. Falou da abertura do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. Falou que está sempre correndo atras de melhorias para a juventude e o esporte. Falou da colocação da rede de proteção no Ginásio Joselito de Oliveira, garantindo a segurança das pessoas que lá estão assistindo os jogos.

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima requereu ao Presidente que fosse concedido o tempo de 2 minutos, tendo sido concedido o tempo pelo Presidente o Vereador mencionou que: que oficiou a Prefeita e pede que a gestão proceda com a limpeza da Cacimba do mato; Pediu que a população não coloque mais lixo as margens do açude serrote vermelho; pediu que o poder público coloque placas informando que é proibido jogar lixo naquele local. 

O Vereador João Batista requereu o tempo de dois minutos para apartear, disse que: teve citando o assunto que ocorreu na secretaria; disse que o Secretário estava presente no plenário e solicitou que o secretario fizesse um levantamento sobre o ocorrido na secretaria, e que faltou o secretário lá para ajudar organizar e depois não chegar conversa distorcida na casa; que a prefeita Austrianne sabe que a conversa que o Vereador falou é a verdadeira; que a prefeita foi lá na hora e presenciou que o que o vereador fazia era a coisa certa e o ajudou a colocar todo mundo em seu lugar; disse que o Vereador João Galo chega nas secretarias com o maior respeito, mas tem funcionario que quando passa a ser contratado e pega um empregosinho querem ser o dono do mundo; que esses funcionarios tem que botar na cabeça que os vereadores foram colocados pelo povo para cobrar deles mesmo; que não tem conhecimento que chegou desfazendo de nenhum funcionario; que tanto na camara quanto na prefeitura possui funcionarios que são folgados e que destes ele irá cobrar o direito do povo.

A Vereadora Kalidhia requereu ao Presidente mais dois minutos, onde parabenizou a prefeita Austriannee; disse que o trabalho do vereador é fiscalizar mas que eles não precisam estar em todo canto pois toda a transparencia é disponibilizada na internet; disse que cada um possui um modo de trabalhar e que não é preciso perturbar os funcionarios; agradeceu ao esposo pela ajuda para cuidar da população.

Por fim, o Vereador Presidente Nivanildo fez uso da palavra e disse:  que agradece a todas as pessoas presentes; que já conversou bastante com o Vereador João Batista; que já possui quatro mandatos de vereador mas que nunca cometeu agressão verbal a nenhum funcionario e que tudo tem consequencia; que faz um trabalho com responsabilidade até hoje; Que mais uma vez pede ao vereador João Batista para que escute os vereadores; que o Vereador chegou agora na casa achando que a casa não tem um regimento interno, que não segue a lei orgânica do municipio; nesse momento o Vereador tumultuou a sessão e o Presidente pediu que ele não o interrompesse e permitisse a fala; Pediu que o Vereador escutasse os vereadores da casa pois não quer como presidente tomar nenhuma atitude contra o vereador que venha a prejudica-lo; disse que o Vereador chega na tribuna e diz que faz o que quer; que o regimento da casa não permite tudo; que os vereadores são conhecedores de tudo que fazem durante o dia; que o vereador pode visitar as secretarias mas que quem comanda é o funcionário que lá está; que o vereador tem que pedir licença para entrar; que não é porque o é Vereador que pode chegar entrando, pois a autoridade no ambiente de trrabalho é o funcionario; que o vereador pegue o regimento interno e dê atenção; que o vereador acha que faz o que quer; Pediu que o Vereador João batista não manche a casa, pois quando este faz algo lá fora mancha a casa; Disse que tem um funcionario na casa que trabalha escondido e tem depressão por culpa do VEreador João; que não vai permitir que o Vereador chegue e tire o juizo dos funcionarios que estão lá para atender o proprio vereador; que vai pedir que a prefeita tome providencias nos seus departamentos; que ninguem tem permissão para chegar agredindo funcionario publico; pediu mais uma vez que o vereador não manchasse a casa; que o vereador não tem permissão para invadir departamentos; que os vereadores devem seguir o regimento interno e a lei orgânica; que não vai permitir que o vereador pertube os trabalhos da casa; após isso o vereador tumultuou a sessão e pertubou a ordem da sessão tendo o presidente suspendido a mesma por 10 minutos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: NIVANILDO
solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana-de-açúcar junto a fornecedores da região
Matéria lida
2 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: REGINALDO
requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Matéria lida

Obs.: lido pelo 1º secretário à pedido do Autor
3 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: KALIDHIA
requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas pelo município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: JARDEL
Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando: • Pavimentação e calçamento do acesso; • Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras; • Implantação de sistema de caixa d’água moderna; • Instalação da rede de encanação necessária para distribuição da água aos usuários.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Autor: GIDEVAL
PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO Ementa: Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL)
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 67
DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 079/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.
Retirada de Pauta a Pedido do Autor
2 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 080/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
REQUERIMENTO 081/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA REQUERIMENTO 082/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Requerimento nº 083/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima REQUERIMENTO Nº 084/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 085/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.
retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão
8 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 086/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.
retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão
9 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 089/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos: Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão
Aprovada por Maioria Absoluta
10 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
REQUERIMENTO Nº 087/2025 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.
Aprovada por Maioria Absoluta
11 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO
GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida REQUERIMENTO Nº 088/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.
retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão
12 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 090/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local
Aprovada por Maioria Absoluta
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: NIVANILDO
Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GIDEVAL
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.
Aprovada por Maioria Absoluta
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 90 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 89 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Não
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 88 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 87 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 86 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 85 de 2025 Matéria não votada
    Indicação nº 84 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 83 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 82 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 81 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 80 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 79 de 2025 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Aberto os trabalhos verificou-se a falta injustificada da Vereadora Joraide, tendo o Presidente convidado o 2º Secretario Johnathan Gomes para assumir a Primeira Secretaria e a Vereadora Kalidya Almeida para assumir a 2º Secretaria, também constatou-se a falta injustificada do Vereador Antônio Lunguinho.

    Após grave tumulto realizado por incistencias em falar do Vereador João Batista, desobedecendo pedido expresso do Presidente, o Presidente José Nivanildo suspendeu a sessão por 10 minutos para discutir uma sansão junto com os demais Vereadores presentes e  manter a ordem na Sessão, voltando a sessão o Presidente aplicou nos termos do Artigo 210, § 1º, inciso III do Regimento Interno sansão de censura verbal ao Vereador João Batista de Deus de Oliveira. 

    EM RESPOSTA AO RELATORIO ENCAMINHADO PELA SENHORA DANIELE FAUSTINO DE OLIVEIRA, ONDE CONTEM PEDIDO DE PROVIDENCIAS CONTRA ATO DO VEREADOR JOÃO BATISTA, o Presidente determinou A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COMPOSTA EM OBEDIENCIA AO REGIMENTO INTERNO PELA VICE-PRESIDENTE KHALIDYA  E NO MINIMO MAIS DOIS VEREADORES QUE SE DISPONIBILIZEM OU QUE SEJAM NOMEADOS POSTERIORMENTE, PARA APURAR A CONDUTA DO VEREADOR E AS PROVAS QUE FOREM APRESENTADAS a fim de VERIFICAR A INCIDENCIA DE POSSIVEL CONDUTA INCOMPATIVEL COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR PELO VEREADOR JOÃO BATISTA durante o seu mandato.




    Considerações Finais

    Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 06/10/2025.




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