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CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>o Presidente</strong> JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 15º Sessão Ordinária de 2025.</span></p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p>lido pelo 2º Secretário </p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">a <strong>Ata Eletrônica da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária e aprovada pelos vereadores presentes.</strong></span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>a Ata Eletrônica da 14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1ª Secretária, colocada em votação o Vereador João Batista pediu Vista da Ata, porém o presidente contabiizou a votação da Ata como tendo sido 7 votos a favor da aprovação e um voto contrário do Vereador João. A assessoria Juridica da casa esclareceu ao Vereador João que ele encaminhasse nos termos do Artigo 63, parágrafo 1º do Regimento Interno, pedido escrito de retificação, tendo ficado o vereador ciente. </strong></span></p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt;">a 1ª Secretária fez a Leitura da Mensagem ao projeto de Lei n 21 recebido do Executivo</span></p>
Matérias do Expediente
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 24px; background-color: #ecf0f1;">O PRESIDENTE declarou aberto o Tema Livre.</span></p> <p><span style="font-size: 24px; background-color: #ecf0f1;">Fizeram uso da palavra os Senhores:</span></p> <p><span style="font-size: 24px; background-color: #ecf0f1;">José das Vitórias - Cumprimentou a todos presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade. Iniciou citando Montesquieu. Falou do bom relacionamento com todos. Falou que a secretaria de educação tem problemas como todas as outras. Falou a cerca de algumas reivindicações que chegaram na Casa e que deviam ter procurado o mesmo. Citou o Benjamin Franklin. Falou que quando a escola foi planejada não se falava em educação integral e hoje já se aborda o assunto. E disse que já tem planejamento pra se adequar. Disse que não garante as melhorias esse ano, mas pra 2026. Falou que esse ano de 2025 iniciará uma reforma da creche. Falou da melhorias no percurso até chegar a escola Felipe Rodrigues e Celina. Falou que essa parte é mais da infraestrutura. Falou do cantinho da leitura que está implantado desde a educação infantil. Falou das melhorias na sala do AAE. Falou que está para chegar 3 bibliotecas para a educação infantil. Falou do laboratório de informática que tem foi adquirido. </span></p> <p><span style="font-size: 24px; background-color: #ecf0f1;">Inácio Falcão - Cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade para prestar contas do seu mandato como deputado federal. Falou da cidade de Baraúna, que conheceu no início da emancipação, falou que sempre desejou desenvolver amizade neste município. Falou da alegria e satisfação pelo trabalho que tem prestado neste município. Disse que a caminhada é incansável, disse que trabalha desde Cabedelo a Cachoeira dos índios. Disse que desenvolve trabalhos para levar qualidade de vida para pequenos produtores rurais. A perfuração de poços artesianos é uma delas. Infelizmente em muitos lugares percebemos a falta de credibilidade na figura do cidadão político no meio da população. Temos que levar a imagem qualificada para o povo e isso é feito trabalhando, levando nossas ações para aqueles que precisam de uma qualidade melhor. Falou do período de estiagem que chegou a uma década, com um intervalo de 1 ou 2 anos de chuvas na média, falou também da limpeza de barreiros. Falou a respeito da ação na área da saúde, através de ônibus e vans para atender a população com diversos exames e que Baraúna será contemplada em breve. Disse que como deputados estaduais e federais tem que fazer o bem sem olhar a quem. Disse que hoje tem como fazer e por isso anda nos municípios paraibanos prestando contas de todas as suas ações. Falou que o político que se preza tem que prestar contas de suas ações para aqueles que confiaram no seu trabalho. </span></p> <p><span style="font-size: 24px; background-color: #ecf0f1;">Eduardo - Cumprimentou a todos. Falou que se tratava de um dia importante, pois estava fazendo uso da Tribuna para esclarecer o fato que ocorreu no CRAS no dia 16 de setembro e explicar para todos os procedimentos que regem a concessão de beneficios eventuais. Já afirma o compromisso da Secretaria de Assistência Socialem propor medidas e possiveis soluções para problemas que possam vir a acontecer. No dia em questão o CRAS estava realizando estudos para concessão de benefícios eventuais, seguindo a ordem de atendimento previamente organizado pela equipe técnica, eu e os demais colaboradores. Eu, enquanto Secretário de Assistência Social, estava em outro estado resolvendo particularidades muito bem autorizado pelo gestora local, entretanto tem uma equipe responsável que estava a frente da situação e estava cuidando muito bem do que ali estava acontecendo. Recordou a todos que nesta Casa foi aprovado a lei municipal nº509 de 2018 - que trata da regulamentação dos beneficios eventuais no nosso município determina os critérios objetivos entre eles da avaliação de renda per capita e a observância de riscos de perdas e danos o que exige análise técninca e criteriosa por parte da equipe do SUAS. Frisou que é importante que haja essa análise técnica, por quê? O SUAS pra quem não conhece, não é uma ajuda, uma ajuda senhores vereadores desta Casa vocês dão, vocês tiram do seu bolso e dão, na assistência social a gente não faz ajuda, a gente concede o direito, independente de quem seja, se ele tenha condições financeiras ou não, mas para isso os usuários do SUAS precisam ter um local onde posssam conversar com a equipe técnica de forma tranquila, calma e serena. Durante o atendimento o vereador adentrou nas dependências do CRAS Baraúna sem se identificar e tomou atitudes d tom hóstil, dirigindo palavras agressivas a coordenadora e a recepcionista. O comportamento gerou tensão e deu inicio a um principio de tumulto que acabou exigindo a intervenção da Excelentissima Prefeita para reestabelecer a ordem e a condução adequada do serviço, contudo refriso aqui que a equipe do CRAS estava muito bem orientada e seguindo os parâmetros adotados pelas normativas do SUAS. Que </span><span style="font-size: 18pt;">ossivelmente muitos ou alguns de vocês não conhecem, como eu também desconhecia, mas passei a conhecer muito bem e acho que não vou sair mais dessa área, sou da educação, mas eu acho que essa área da assistência técnica do SUAS tá ganhando meu coração. Quero ser claro pra vocês, os profissionais presentes buscavam agir com responsabilidade técnica para garantir que o processo de avaliação fosse realizado corretamente. A precipitação, a intimidação e a tentativa de interferência direta no atendimento comprometeram o fluxo, a segurança e sobretudo o direito das pessoas que aguardava o atendimento, é fundamental reafirmarmos que assistência social não é favor frisem bem a assistência social não é favor é garantia de direito, as politicas publicas da assistência social são regidas por normas e princípios técnicos do SUAS e com legislação vigente e sua operacionalização exige documentação, estudo de caso e observância de critérios que protegem a equidade e a legalidade. Atos de pressão ou de agressão verbal não aceleram nem legitimam decisões pelo contrário deterioram o ambiente de trabalho, constrange servidores que atuam no processo de atendimento direta e pode gerar prejuízos aquelas famílias que precisa de uma resposta criteriosa e justa. A atuação de um vereador na fiscalização é legítima, porém ela não se faz sozinha, já foi dito em outras sessões que Vereador não faz sus fiscalização sozinho ele precisa da câmera como está no Regimento, que eu muito bem li, precisa de vários critérios para que ele entre e adentre qualquer espaço público. No entanto essa tarefa deve ser exercida com humanidade, essa tarefa de fiscalização do vereador, identificação formal pelos canais de institucionais adequados, ou seja, quando ele chegar para fiscalizar como Vereador, ele vai ter que se reportar ao responsável do prédio público e dizer boa noite, bom dia ou seja qual for a cordialidade estou aqui como Vereador fulano de tal vim para fiscalizar e não simplesmente adentrar qualquer espaço público como se ele fosse o dono, afinal quatro anos não quer dizer que é dono de nada, é só quatro anos. Ao visitar o equipamento público o parlamentar deve apresentar-se retirar sua demanda e respeitar os protocolos de atendimento sem passar por cima da ordem daqueles que estão ali presentes, respeitando raramente a responsabilidade técnica. Aqui nessa Tribuna nos respeitamos e nos dirigimos diretamente ao Senhor Presidente José Nivanildo, para falar com outros temos que pedir com licença, não se admite que a condição de representante público seja utilizada para adentrar espaço e as formalidades exigidas ou podem intimidar profissionais que cumprem as suas atribuições, o respeito aos servidores e servidoras é indispensável, a violência verbal contra mulheres a exemplo da coordenadora e da recepcionista do CRAS é inaceitável e incompatível com os princípios que norteiam a administração pública e a convivência democrática sobretudo como lembramos do compromisso da nossa cidade com a prevenção da violência contra mulher. Acabamos de sair do agosto lilás onde existe vários tipos de violência e nos deparamos no 16 de Setembro com uma violência verbal coisa feia por parte desse vereador, diante dos fatos, reconheço que o episódio deixou uma marca negativa mas também deve servir de aprendizado. Reitero aqui o compromisso da secretaria da Assistência Social de revermos em conjunto com essa casa Legislativa e com a equipe do CRAS, os fluxos de atendimento para evitar sobrecarga e garantir um ambiente de trabalho mais organizado e menos suscetível a interferências externas. Propomos desde já a avaliação da</span><span style="font-size: 18pt;"> possibilidade de realizar estudos mais longos e detalhados em local apropriado. Como já bem frisamos aqui no Plano Plurianual, senhores vereadores vamos colocar propostas de aquisição, já aproveitando o Deputado aqui, Emenda Deputado, para construção de prédios públicos, né. Aí a gente pode fazer igual ao secretario José das Vitórias estava aqui dizendo, a gente pode planejar o prédio público da melhor forma, como ele teve o tempo de planejar a escola, muito bem planejada que estive lá com ele por bastante tempo. Proponho também a formação continuada em gerenciamento de conflito e atendimento humanizado para as equipes, além de reestabecer um canal formal de comunicação com os vereadores para solicitações e fiscalizações que não comprometam os atendimento em curso. Quero deixar claro aqui, que entende e defende a competência fiscalizatória desta casa dos vereadores para solicitações de fiscalizações que não comprometam os atendimento sem curso quero deixar claro aqui que entende e defenda a competência fiscalizadora desta casa e sei que a atuação parlamentar é um elemento essencial no controle social mas esta fiscalização deve respeitar os ditames constitucionais e as formalidades legais, preservando a integridade física e moral das pessoas que trabalham nos serviços públicos e garantindo que os atendimento sejam concluídos com a técnica necessária. Não é normal e nem aceitável um representante público passe dos limites no exercício do mandato. Ninguém deve se valer de seu cargo para invadir rotinas administrativas e impor condutas ou intimidar servidores. A secretaria reafirma o seu compromisso com a transparência, a técnica e a dignidade no atendimento. Vamos ampliar a divulgação de critérios e prazos para concessão de benefícios eventuais para que a população saiba exatamente como o processo vai ocorrer e quais documentos são necessários. Vamos também propor a criação também de um canal formal de encaminhamento de demandas dos legislativo para a secretaria com registro e resposta técnica. E para finalizar e não muito menos importante, reafirmo que o foco da nossa atuação é a proteção das pessoas e o respeito e o direito social. Conflitos entre atores públicos não pode se sobrepor ao direito do cidadão de ser atendido com dignidade, continuaremos a trabalhar com responsabilidade técnica, transparência e escuta ativa, aberto ao diálogo institucional e firme na defesa de procedimento que garantam justiça e equidade nos serviços sociais. Para que a população fique bem entendida, aconteceuesse fato no dia 16 de dezembro o secretário, eu que vos falo, não estava presente. Infelizmente, é 16 de Setembro desculpe, infelizmente aconteceu esse fato do vereador adentrar lá no ambiente sem ter nenhuma cordialidade com aqueles que estavam ali presente. De fato reconheceu que o nosso espaço de atendimento do CRAS Baraúna é pequeno, é uma casa alugada, é pequeno, e que a gente precisa melhorar bastante. Contudo, reitero também que os procedimentos formais estavam acontecendo, a coordenadora estava colocando as pessoas prioridade, duas prioridade e uma não prioridade. E a demanda foi altíssima, foi uma das maiores demandas de benefícios sociais que a gente concedeu aqui na nossa cidade nos últimos dois meses, né. Deixa bem claro que ninguém ficou sem ser atendido. A Excelentíssima Prefeita foi lá, organizou do jeito dela, colocou todo mundo para dentro como tinha de colocar e ficou muito apertado. Veja que o nosso Plenário aqui é grande, fazendo uma conta rápida de matemática eu vou dizer que aqui tem umas 80 pessoas, lá tinha triplicado isso aqui no meio desse povo. Ou seja, a casa é pequena e ficou todo mundo lotado. Não existe humanidade suficiente e nem trabalho com humanização dessa forma. Por isso tava sendo repensado uma política diferente, é necessário também que para que a pessoa seja escutada e o benefício social seja direito garantido, tem que ter uma privacidade dele com a assistente social que está realizando ou então psicólogo é ali aferindo e colhendo as informações. É impossível trabalhar dessa forma. Não é e nunca vai ser o respeito que nenhum vereador chegar e tá gritando principalmente com mulheres que estão na frente. Eu trago aqui porque é difícil e eu sei que é difícil você vê uma mulher à frente de um cargo público e ela fica comandando outras pessoas, muitos homens se sentem diminuídos nessa função. Reitero que é importantissimo darmos mais vez e voz as mulheres assim como nós, baraunenses, demos a nossa Prefeita. E aqui na Câmara também temos a nossa representante, desde já deixo os parabéns para ela que hoje é seu aniversário, parabéns viu, Joraide! E reitero vamos buscar cada vez mais melhorar e esta a disposição para o que couber colocar prestar depoimento a respeito dessa Casa sobre esse fato ocorrido e disse que não acontecerá novamente por parte da Secretaria, por parte, supõe, do vereador e dos demais. Disse que sempre assiste as reuniões e está vendo as solicitações que estão sendo feitas, disse que está sempre em conversa com o SENAI e a CTG para trazer cursos. E disse que conversou com a Prefeita, a respeito de um curso para as mulheres. Agradeceu a oportunidade e disse que gostaria de ter trago mais números e coisas conquistadas nesse ano. </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Manassés Dantas - Cumprimentou a todos os presentes, disse que o dia de hoje é um dos mais importantes da sua vida, falou que hoje faz um ano do pleito eleitoral, disse que tem a satisfação de todas as contas aprovadas. Disse que o que entristece é saber que um vereador falou mal da sua gestão, onde acha que o conhecimento desse vereador é muito pouco a respeito do Tribunal de Contas, o mesmo disse que tinha certeza que minhas contas não passavam, mas graças a Deus, foram aprovadas. Nunca tive o intento de usar dinheiro público para benefício pessoal. Disse que desafia municípios do nosso porte a dizerem que fizeram com recursos próprios tudo o que conseguimos fazer nesses 8 anos. Finalizou agradecendo a toda a população e aos vereadores pelo apoio.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Disse que as palavras são só de agradecimento. Agradeceu ao secretário de Educação, pelas palavras ditas na tribuna e por demonstrar o empenho dando um balanço e mostrando que está a disposição. Agradeceu ao secretário de Ação Social, mencionou a carta de repúdio que havia sido lida na sessão anterior, falou que solicitou a presença do secretário ou algum representante para prestar esclarecimentos, onde o próprio secretário compareceu hoje para esclarecer, isso mostra a responsabilidade da administração da secretaria. Agradeceu ao Deputado Inácio Falcão pelas palavras e pelos trabalhos desenvolvidos tanto no Estado quanto no nosso município. Agradeceu ao ex-prefeito Manassés pelo belíssimo trabalho feito nos últimos 8 anos. Disse que a população é agradecida por tudo que o mesmo fez pela cidade, e prova disso, é que terminou seu mandato com uma aprovação de 93%. Parabenizou os vereadores pelo dia 1 de outubro que é dia do Vereador. Parabenizou também os Agentes de Saúde e Agentes de Endemias pelo seu dia. Também parabenizou a Prefeita e o ex-prefeito pelo seu dia, finalizou agradecendo a todos.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">João Batista - Cumprimentou a todos. Pediu que os ouvintes ficassem atento e com calma respeito da sua indignação. Agradeceu ao Deputado Inacio Falcão por suas obras no nosso município, mencionou os poços artesianos, as consultas de vista, tudo conseguido atraves do seu mandato. Se dirigiu ao ex-prefeito Manassés Dantas, disse que nunca o chamou de ladrão. Disse que em momento nenhum falou sobre a aprovação ou desaprovação das contas. Questionou porque a obra não foi concluída. Falou da contratação da senhora Eliete. Disse que estão com raiva dele porque está fazendo o trabalho de um vereador de verdade. Disse que as contas foram aprovados porque não tinha denúncia. Disse que não está com mentira. Disse que vão se incomodar demais com seu mandato de vereador, ainda vão perder muita noite de sono. Disse que o asfalto vai ter que ser concluído. Mencionou diversas coisas que estão faltando. Disse que não importa se as contas foram aprovadas ou não. Disse que nunca o chamou de ladrão, mas as contas passaram porque nunca teve vereador que tivesse coragem de denunciar. Disse que se quisesse dizer alguma coisa dizia na cara. Disse que vai procurar o Ministério Público e mais uma vez disse que a obra foi entregue inacabada. Finalizou dizendo que outros assuntos trata na próxima sessão, pois não podia sair por mentiroso, não. Disse que está fazendo um trabalho com responsabilidade e agradeceu.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Joraide - Cumprimentou a todos, iniciou agradecendo a Deus por poder estar aqui mais um ano. E agradeceu também a cada um dos eleitores que votaram e acreditaram nela. Em nome de todas as mães atípicas do município, a</span><span style="font-size: 18pt;">gradeceu a gestão pela contratação do fonoaudiólogo. Disse que pediu um esclarecimento a respeito do alvará de construção que é exigido, inclusive para pessoas carentes. Infelizmente não houve esclarecimento por parte da gestão e estarei enviando documento para o responsável. Agradeceu a presença dos secretários. Expressou seu apoio a funcionária Daniele Farias. Finalizou parabenizando o ex-prefeito Manassés Dantas e por toda a equipe que esteve com ele na gestão pela aprovação das contas e agradeceu por tudo o que fez. </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Johnny - cumprimentou a todos e parabenizou pela transparência da Casa. </span><span style="font-size: 18pt;">Falou sobre a iniciação da 3 copa regional. Ampliou a copa, hoje são 18 equipes participando, isso movimenta a economia da cidade, agradeceu aos patrocinadores, agradeceu ao apoio da prefeitura através da secretaria de esporte, cultura e turismo. Parabenizou o ex prefeito, a atual prefeita e o vice-prefeito pelo dia do prefeito. Parabenizou a vereadora Joraide pelo seu aniversário. Agradeceu por hoje fazer 1 ano da vitória que obtive no pleito eleitoral, agradeceu a cada um dos eleitores que acreditaram em seu trabalho. Parabenizou pela aprovação das contas do ex-prefeito Manassés. Falou também da aprovação do mesmo. Parabenizou os secretários José das Vitórias e Eduardo.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">José Nivalnildo - Cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por todos. Parabenizou a vereadora JORAIDE pelo seu aniversário. Parabenizou o secretário Neguinho de Deca, relembrou uma fiscalização que </span><span style="font-size: 18pt;">fez na secretaria. Se dirigiu a Eduardo e parabenizou pela desenvoltura a frente da secretaria. Se dirigiu ao ex-prefeito Manassés, e mencionou que a gestora está dando continuidade tudo o que o senhor deixou. E isso nunca havia acontecido. Ela está dando andamento. Falou em relação a Sra Eliete, e disse que ela está de atestado fazendo tratamento, e em breve estará exercendo sua função. Finalizo agradecendo a cada um que tem cumprido seu papel. </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Fizeram uso do tempo regimental a parte os Vereadores: Reginaldo Rodrigues, Gideval Costa, João Batista, Antônio Lunguinho, Kalidhia Almeida</span></p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
