Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REQUERIMENTO Nº 085/2025

GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.

REQUERIMENTO Nº 086/2025

GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.

GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.

solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana-de-açúcar junto a fornecedores da região

requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.

requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas pelo município.

Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando:
• Pavimentação e calçamento do acesso;
• Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras;
• Implantação de sistema de caixa d’água moderna;
• Instalação da rede de encanação necessária para distribuição da água aos usuários.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL)

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO Ementa:
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.

DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS