Resumo (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 19º Sessão Ordinária de 2025

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário Vereador JOHNATHAN 

 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido aprovada pela unânimidade.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

A 1ª Secretária fez a leitura das mensagens de projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.

TEMA LIVRE:

O presidente NIVANILDO  declarou aberto o tema Livre 

 

Fez uso da Palavra a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, a Senhora Rosângela - Cumprimentou os presentes, falou a respeito da pasta que assumiu, que é uma pasta nova. Fez menção do Decreto que está em analise, onde autoriza a criação do Conselho. Falou que iniciou em junho, mencionou que a secretaria tem o objetivo de atender as mulheres, a classe LGBTQI+, priorizamos o acolhimento humanizado, temos atendimento psicossocial, em parceria com o Centro Fátima Lopes de Campina Grande, para atendimento direto com mulheres vítimas de violência doméstica e também pessoas do LGBTQI+ que querem trocar sua identificação. Mencionou também a delegacia especializada em atendimento a mulher em Picuí. Falou sobre as campanhas de conscientização que são realizadas. Mencionou o grupo de artesãs e disse que estão tentando montar um grupo de empreendedorismo junto com a Secretaria de Cultura. Falou sobre o curso disponibilizado para elas, onde o mesmo tem uma feira aula, que ensina as artesãs a lidarem diretamente com o público. Falou dos encontros realizados com as artesãs, onde foi falado sobre a possibilidade de abrir uma associação, para assim conseguirem captar recursos. Falou que pretende fazer uma feira junto com a secretaria de agricultura no sítio do Mendes, com as empreendedoras da zona rural e da zona urbana, para mostrar os produtos e fazer a união delas e fazendo a troca de experiências. Disse que em janeiro de 2026 está previsto um curso para a classe LGBTQI+. Mencionou o trabalho feito com as mães atípicas. E ressaltou a importância dessas iniciativas, pois a população não precisa viver a mercer de programas sociais, eles tem que se desenvolver, e isso é feito a partir dessas oportunidades.

Fez uso da palavra a Secretária de Saúde, a Senhora Cleia - Saudou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade concedida. Agradeceu a prefeita Austryanee pela oportunidade em assumir uma pasta tão importante e desafiadora. Falou que as pessoas que vão ali, vão porque precisam. Agradeceu a equipe que tem a ajudado, pois sozinha não consegue fazer nada. Fez um resumo das ações feitas de janeiro até novembro. Falou da insalubridade concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados,  do adicional noturno para os profissionais do Pronto Atendimento criação do plantão de 24 horas, dispondo de duas técnicas de enfermagem, um enfermeiro e dois condutores, atendimento quinzenal no sítio do Mendes com toda equipe de profissionais, diminuição do tempo de espera de exames e consultas de alta complexidade, atendimento médico e de enfermagem nos dois PSF's  de segunda-feira a quinta-feira, mencionou a disponibilização dos profissionais para tratar a saúde do trabalhador. Falou das capacitações pra todos os profissionais, mencionou a evolução com relação aos indicadores, disse que a tendência é melhorar. Falou da contratação da Fonoaudióloga e disse que por motivos pessoais a mesma pediu exoneração. Disse que trouxe apenas um resumo básico das ações, pois o tempo não é cabível para falar de tudo detalhadamente. Parabenizou o Sr. Presidente Nego, pela homenagem a Dona Alzenita, disse que em 2015 foi trabalhar na Secretaria de Saúde a convite dela. E disse que a profissional que é hoje aprendeu com ela. Disse que está para servir. 

Fez uso da palavra o Secretário de Agricultura, o Senhor Hagamenon Dantas - Cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade e a Sra. Prefeita Austryanee pela confiança em estar a frente da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Disse que sempre faz questão de mencionar que é uma Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e que a preocupação tem sido de tentar desenvolver a agropecuária do nosso lugar, tendo em vista que o nosso município é majoritariamente rural. Disse que todos precisamos ter um olhar mais sensível a questão da agropecuária do nosso lugar. Fez menção da fala da Secretária Rosângela, onde falou das inicitivas para que a população se desenvolva e não fique a mercer dos programas sociais do governo, disse que é necessário buscar novos caminhos, novos mecanismos, novas janelas de oprotunidade para fazer com que o município desenvolva. Falou que está dando andamanto a um programa que veio da gestão do ex-prefeito Manassés, que é o Programa Amigo do Agricultor, que consiste nos cortes de terra, onde esse ano alcançamos 2080 horas de cortes de terras, aproximadamente mil (1.000) pessoas beneficiadas. Falou da concessão do programa Garantia Safra. Falou da execução do programa em assistência a produção de forragens, onde auxiliou na produção de silagens. Falou que tem incentivado os produtores com relação ao plantio de palmas, mencionou que um dos objetivos para o próximo ano é implantar uma unidade de produção e distribuição de raquetes de palma para ajudar os produtores, emissão do cadastro agropecuário para o programa Agro-Amigo do Banco do Nordeste. Mencionou a renovação do Programa carro-pipa do Exército. Essas ações foram meio que herdadas da gestão passada e as atividades construidas a partir de janeiro foram o inicio de uma parceria com a EMPAER para cursos voltados para a produção de maracujá e apicultura, para produção de mel. Mencionou a conquista do Programa Água Doce através da parceria com Governo Estadual e Federal, que consiste na implantação de dois dessalinizadores nas propriedades rurais. Falou da inclusão de alguns produtores no PNAE, que é o fornecimento de alimentos para as escolas locais. Falou das parcerias firmadas nesse ano. Falou que tem buscado incentivos para trabalhar diretamente com o público feminino. Falou da produção do leite de vaca e leite de cabra. Falou da parceria com a CONAB, onde chega em nosso municipio cargas de milho vindas lá do Mato Grosso. Falou também de iniciativas pensadas para o ano de 2026. 

Participaram da discussão os Vereadores: João Batista, Reginaldo Rodrigues, Joraíde Souto, José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Gideval Costa, Johnathan Gomes.

 

Fez uso da palavra o Vereador João Batista -  Cumprimentou a todos, falou que respeita todos os secretários. Disse uqe o atendimento da Secretária Cleia é diferenciado. Disse que só tem uma funcionária na Saúde que não agil de forma correta, mas que irá levar o caso a Sra. Prefeita Austryanee. Disse que o vereador, em seu ponto de vista é um carregador de recado. Na sequência relatou o ocorrido, que se tratava da concessão de um carro para transportar um idoso, onde a funcionária estava colocando impecilio, fez menção que a mesma era a irmã do vereador Jardel. Disse que o vereador tem que falar pelo povo. Disse que a responsabilidade da administração também é dos vereadores, não é só da prefeita e Vice-Prefeito não. Disse que sabe o trabalho de um vereador e que está para fazer esse trabalho. Falou que o vereador tem que levar pra Prefeita os problemas do município para poder resolver.

 

Fez uso da palavra o Vereador Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Agradeceu a cada secretário que veio até a Sessão para mostrar suas ações. Parabenizou a Secretária Rosângela pelo trabalho feito a frente da Secretaria de Ação Social e pelo novo desafio a frente da nova secretaria. Parabenizou a secretária Cleia Nunes por tudo que tem feito a frente da secretaria de Saúde. Parabenizou o secretário Hagamenon pelo trabalho desenvolvido na secretaria de agriculturo. Fez menção de trabalhos desenvolvidos nas secretarias. Disse que a casa tem apoiado as ações que tem chegado aqui. 

 

Fez uso da palavra o Vereador Johnathan - Cumprimentou a todos. Parabenizou os secretários presentes, fez menção dos que já passaram fazendo o balanço de suas ações. Parabenizou a Prefeita Austryanee pela escolha do seu secretariado. Fez um resumo das ações que tem feito.  Citou a realização e finalização da 3ª Copa Baraúna de Futsal, citou que a mesma foi ampliada e mencionou as equipes vencedoras. Falou que a competição aquece o comércio local. Agradeceu a todos os colaboradores. Aproveitou a oportunidade e apresentou dois requerimentos verbais, que é a indicação de duas Moção de Aplausos. Uma para a Escolinha Baraúna Júnior, do treinador Ray, ela esse ano completa 10 anos. A outra para a Equipe de Handebol de Base da Ong Nova Baraúna - HRB. Finalizou agradecendo a todos que o tem ajudado.

 

Foi concedido o tempo regimental de dois minutos ao Vereador:

Reginaldo, onde o mesmo fez um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de cidadania ao Enfermeiro Raimundo e o  mesmo já foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 71
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 72
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 73
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 2 de 2025
Autores:
Análise contas Gestão ano 2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa Silva
Retirada de Pauta por Acordo de Lideres
5 - Indicação nº 104 de 2025
Autores:
Requerimento nº 104/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: 1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, situada no Centro da cidade; 2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro Jardim Planalto, localizados nas seguintes vias: o Rua Manoel Nogueira de Oliveira; o Rua Manoel Rodrigues de Lima; o Rua Joana Roza de Assis; 3. A devida sinalização de todos os quebra-molas mencionados, incluindo pintura padronizada e instalação de placas indicativas de lombada e redução de velocidade, garantindo a conformidade com as normas de trânsito.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: JARDEL
Requerimento nº 105/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho, situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: NIVANILDO
Requerimento nº 106/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando: solicitando a distribuição e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do município.
Retirada de Pauta a Pedido do Autor
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: NIVANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025
Autores:
ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Autor: NIVANILDO
PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025 INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Não
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a Sessão o Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima requereu em carater Excepcional que fosse concedido titulo de cidadão Baraunense ao Enfermeiro Raimundo tendo sido discutido e aprovado pela unânimidade dos Vereadores Presentes.




    Considerações Finais

    Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e marcou a próxima para o dia 15 de Dezembro de 2025




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