NIVANILDO - PEÇO QUE A PRIMEIRA SECRETÁRIA FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
JORAIDE -
Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 - 19:30 ; Encerramento: 04/05/2026 - 22:13
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Abertura:
o presidente, José Nivanildo, à hora do expediente, ao dizer "sob a proteção de Deus e em nome da comunidade", declarou abertos os trabalhos da 6.ª sessão ordinária de 2026.
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores:
O presidente José Nivanildo, à hora do expediente, pediu que o 2º Secretário fizesse a leitura do trecho bíblico e a chamada dos vereadores presentes, tendo o mesmo o feito e constatado a falta da Vereadora joraide.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
A 1.ª Secretária fez a leitura da Ata Eletrônica da 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 8.ª Legislatura, tendo sido a mesma lida, discutida e aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:
A 1.ª Secretária informou que não foram recebidas correspondências.
TEMA LIVRE:
O PRESIDENTE NIVANILDO DECLAROU ABERTO O TEMA LIVRE, NO QUAL FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES JOÃO BATISTA, REGINALDO RODRIGUES, JARDEL GALDINO E NIVANILDO.
O vereador João Batista pautou seu discurso na valorização da mão de obra local e na transparência administrativa. Criticou o cenário em que cidadãos capacitados do município precisam buscar oportunidades em cidades vizinhas, defendendo a priorização de residentes em cargos públicos e certames. Crítica à Gestão Pública: classificou as administrações dos últimos 28 anos como estruturas ineficientes que, em sua visão, enganam a população. Ressaltou a importância da atuação do Ministério Público na fiscalização da gestão municipal. Defendeu a ampliação do programa de doação de horas de tratores para suporte aos agricultores. Reafirmou seu compromisso em servir ao povo, garantindo o cumprimento dos direitos fundamentais dos cidadãos baraunenses.
Vereador Reginaldo Rodrigues iniciou seu pronunciamento relatando sua agenda institucional em Brasília. Registrou agradecimentos aos parlamentares do Paraná pela recepção, ao passo que manifestou repúdio à conduta de um deputado do Amazonas por tratamento desrespeitoso aos vereadores, sugerindo que as Câmaras Municipais se posicionem formalmente sobre o ocorrido. Defendeu a atuação de sua esposa como servidora concursada, enfatizando que sua permanência no cargo advém de competência técnica e mérito pessoal. Apelou pelo respeito mútuo dentro da Casa, destacando a igualdade entre os pares e o objetivo comum de trabalhar em coletividade. Agradeceu à presidência pela viabilização da viagem técnica e reafirmou estar à disposição da população, cumprindo seu dever constitucional com ética e respeito.
Vereador Jardel Galdino destacou sua agenda institucional e as recentes conquistas para o município de Baraúna, celebrando os 32 anos de emancipação política. Justificou ausência na sessão anterior devido a compromissos junto à prefeita Austriane na capital, onde visitou gabinetes de deputados e órgãos do governo do estado em busca de recursos. Parabenizou a cidade pela semana de festividades, que incluiu eventos esportivos, o Culto em Ações de Graças com lideranças religiosas, o evento que integrou todas as secretarias municipais e aproximou a administração da população. Celebrou o início de 5 mil metros de pavimentação, contemplando o Jardim Planalto, o Centro e o Bairro José Lourenço Dantas. Ressaltou que o calçamento das ruas (como a Francisco Galdino dos Santos e Cícero Maciel de Solto) elimina problemas de poeira e saneamento, gerando saúde e dignidade. Destacou o início do Circuito de Vaquejada (etapa Lagoa dos Currais), reforçando o apoio à cultura do vaqueiro e ao lazer nas comunidades rurais. Elogiou a Secretaria de Transportes pela manutenção contínua das estradas vicinais após o período de chuvas, garantindo o fluxo do transporte escolar, além do trabalho de reposição de iluminação pública na zona rural. O parlamentar reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em parceria com a gestão municipal para levar obras e melhorias aos "quatro cantos" de Baraúna.
O presidente José Nivanildo destacou a participação em um curso de capacitação técnica em Brasília, reforçando a importância do aprimoramento do conhecimento legislativo para a busca de recursos e melhorias para o município.Conquistas e emendas parlamentares, fruto de visitas aos gabinetes federais e estaduais, foram anunciados os seguintes investimentos: deputado Gervásio Maia: destinação de R$ 400 mil para a construção de 33 cisternas (zonas rural e urbana), além da entrega de um trator equipado com grade aradora, plantadeira e carroceria para apoio aos agricultores.Senador Efraim Filho: viabilização de 5 poços artesianos completos (com placas solares e caixas d'água), com profundidade de 120 metros, somando um investimento superior a R$ 400 mil.Senador Veneziano Vital do Rêgo: garantia de recursos para a construção de uma passagem molhada no Rio Gurdiao, obra orçada em aproximadamente R$ 800 mil, além da confirmação de R$ 500 mil (emenda de 2022) destinados à reforma do Mercado Público Municipal.Saúde e Assistência Social: o parlamentar cobrou da gestão municipal a entrega e o uso exclusivo de uma van 0 km, conquistada via emenda da deputada Camila Toscano. O veículo deve ser destinado ao transporte e suporte de crianças com autismo e pacientes idosos, garantindo dignidade e prioridade no deslocamento para tratamentos de saúde. Reiterou seu compromisso com o trabalho prático e a fiscalização, solicitando que a Prefeitura dê celeridade aos projetos e priorize o atendimento às camadas mais vulneráveis da população baraunense.
Matérias lidas no Expediente:
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026;
3 - INDICAÇÃO 017/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constituição de uma Comissão Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Baraúna/PB Resultado: Retirada de Pauta a Pedido do Autor;
4 - INDICAÇÃO Nº 018/2026 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao estudo e encaminhamento de projeto de lei visando ao reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Baraúna/PB. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais :
5 - Indicação nº 20 de 2026, GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA INDICAÇÃO 020/2025 À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o fornecimento de fardamento escolar completo, incluindo tênis, aos alunos da rede municipal de ensino de Baraúna/PB. , Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 21 de 2026, GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de película de proteção solar (insulfilm) nos ônibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino de Baraúna/PB. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
7 - INDICAÇÃO 012/2026 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
8 - MOÇÃO DE APLAUSOS 001/2026 Autor: Vereador Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, ASSUNTO: Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição (“Vó de Galego de Biligo”) Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem propor à apreciação do Plenário a presente Moção de Aplausos à Sra. Isaura Maria da Conceição, carinhosamente conhecida como “Vó de Galego de Biligo”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, exemplo de dignidade, força e contribuição à comunidade. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
9 - Voto de Pesar nº 1 de 2026, A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa do Vereador José Nivanildo, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Josefa Soares da Silva, ocorrido recentemente, aos 55 anos de idade. Autor: NIVANILDO, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
10 - PROJETO DE LEI Nº 004/2026 EMENTA: Dispõe sobre a adequação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências. Autor: NIVANILDO, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;
11 - INDICAÇÃO nº 019/2025. Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB: aprovada por maioria absoluta.
Matérias votadas na Ordem do Dia:
1 - INDICAÇÃO 011/2025: O Vereador que este subscreve indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna que sejam adotadas providências, com a devida urgência, para a realização de concurso público no âmbito da Administração Municipal, visando o provimento de cargos efetivos. Autor: JOÃO. Resultado: Rejeitada - Obs.: VOTAÇÃO REGISTRADA PELO ADMINISTRADOR.
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026, DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JARDEL, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Baraúna/PB, do atendimento prioritário previsto na Lei Federal nº 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências”. Resultado: Aprovada por maioria absoluta.
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026, institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas no Município de Baraúna/PB, e dá outras providências. Aprovada por maioria absoluta.
Ocorrências da Sessão:
DURANTE O EXPEDIENTE, POR CONVENÇÃO DE LÍDERES, A INDICAÇÃO NÚMERO 11/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÕAO BATISTA, FOI DISCUTIDA E VOTADA NO EXPEDIENTE, TENDO SIDO CONTABILIZADOS OS VOTOS PELO ADMINISTRADOR DO SISTEMA NO GRANDE EXPEDIENTE.
DURANTE O EXPEDIENTE, O VEREADOR JOHNATHAN VERBALMENTE APRESENTOU INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE SER COLOCADO NA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE PAINEL PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA SE REUNIR E ASSISTIR AOS JOGOS DA COPA DO MUNDO DA FIFA, TENDO SIDO APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES PRESENTES.
Considerações Finais: Não havendo outros assuntos a tratar, declaro encerrada a Sessão, marcando a próxima para o dia 18 de MAIO de 2026.
COLOCO EM DISCUSSÃO
COLOCO EM VOTAÇÃO (SENTADOS OS QUE APROVAM, DE PÉ OS QUE REPROVAM)
