Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 13
Turno: Único
Texto original
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REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 01/06/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 01/06/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 01/06/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 9
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 01/06/2026 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |