Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 33
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA. - |
Matéria lida |
2 |
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira - |
Matéria lida |
|
3 |
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna. - |
Matéria lida |
|
4 |
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local. - |
Matéria lida |
|
5 |
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas. - |
Matéria lida |
|
6 |
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva. - |
Matéria lida |
|
7 |
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito. - |
Matéria lida |
|
8 |
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. - |
Matéria lida |
|
9 |
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna - |
Matéria lida |
|
10 |
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna. - |
Matéria lida |
|
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 35
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - |
Matéria lida TENDO EM VISTA A URGÊNCIA QUE NECESSITA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 001/2025, O PRESIDENTE EM OBEDIÊNCIA AO REGIMENTO INTERNO, CONSULTOU O PLENÁRIO EM CARÁTER DE COMISSÃO ESPECIAL. OS PLENÁRIO DEU POR UNANIMIDADE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI PARA SER APRESENTADO E VOTADO EM SESSÃO ÚNICA. |
11 |
MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu dia. - |
Aprovada por Maioria Absoluta |