Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 10/03/2025 - 19:30
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Correspondências
OFI Nº 001/2025 - OFICIO
Data: 06/03/2025 - Interessado: Câmara de Baraúna-PB e Câmara dos Deputados
Assunto: Oficio recebido da Câmara dos Deputados da Paraíba sobre o V Encontro Nacional da Procuradoria da Mulher no Legislativo - Brasília/DF



Expedientes
Abertura:

O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 2º Sessão Órdinaria de 2025 

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

feita pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes de Oliveira

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a ATA DA 1º SESSÃO ÓRDINARIA DO ANO DE 2025, realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025, no Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, foi lida, votada e aprovada pela unanimidade dos Vereadores presentes.

TEMA LIVRE:

No tema Livre se inscreveram os Vereadores JARDEL GALDINO , JOÃO BATISTA, JOHNathan

 

 

ORDEM DO DIA:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA.
Matéria lida
2 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: ANTÔNIO, GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO
Número de Protocolo: 23
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
Número de Protocolo: 24
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna.
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 25
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 26
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 27
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.
Matéria lida
7 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 29
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.
Matéria lida
8 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: GIDEVAL
Número de Protocolo: 30
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
Matéria lida
9 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 31
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna
Matéria lida
10 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 32
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna.
Matéria lida
11 - Moções nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 28
MOÇÃO DEDICADA AS Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Joraide de Souto Gonçalves e Kalidhia de Almeida Medeiros e as servidoras da Câmara Municipal de Baraúna pelo seu dia.
Aprovada por Maioria Absoluta
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 35
Processo: 6/2025
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria lida

Obs.: TENDO EM VISTA A URGÊNCIA QUE NECESSITA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE NÚMERO 001/2025, O PRESIDENTE EM OBEDIÊNCIA AO REGIMENTO INTERNO, CONSULTOU O PLENÁRIO EM CARÁTER DE COMISSÃO ESPECIAL. OS PLENÁRIO DEU POR UNANIMIDADE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI PARA SER APRESENTADO E VOTADO EM SESSÃO ÚNICA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JARDEL

2 - JOÃO

3 - JOHNNY

4 - JORAIDE




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 6
Solicitando a aquisição de uma máquina colheitadeira de milho para atender às necessidades dos agricultores do município
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 7
Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a comunidade rural do Sítio do Mendes.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Indicação nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 8
Solicita a construção de pavimentação nas principais entradas das Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
Número de Protocolo: 9
Solicitando a reforma pontual visando uma construção de uma escada para o acesso dos desportistas ao vestiário da quadra de esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um alambrado e construção de uma arquibancada no lado oeste da quadra.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
Número de Protocolo: 10
Solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Matias de Sousa, localizada no bairro José Rodrigues de Lima.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Indicação nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 11
Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social.
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Indicação nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 2
Indica a reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Indicação nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 12
Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização do calçamento no final da Rua Castelo Branco.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Indicação nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 13
solicitando a pintura e manutenção das paredes e teto da quadra de esportes da comunidade do Sítio do Mendes, incluindo a restauração do piso, pintura e reforma, bem como o aumento da iluminação no local.
Aprovada por Maioria Absoluta
10 - Indicação nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 14
Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima
Aprovada por Maioria Absoluta
11 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
Número de Protocolo: 3
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade
Retirada de Pauta

Obs.: RETIRADO DE FALTA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DA AUTORA
12 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Único
Autores: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Número de Protocolo: 15
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna.
Retirada de Pauta

Obs.: RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA FALTA DA AUTORA
13 - Indicação nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
Número de Protocolo: 16
Solicitando a reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao conjunto conhecido como Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB.
Aprovada por Maioria Absoluta
14 - Indicação nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
Número de Protocolo: 17
Solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna-PB.
Aprovada por Maioria Absoluta
15 - Indicação nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 5
Requisita ao Poder Executivo Municipal aquisição de materiais para a Sala de Recursos destinada às crianças com necessidades especiais, localizada na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
Aprovada por Maioria Absoluta
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 35
Processo: 6/2025
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 15 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 14 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 13 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 12 de 2025
  • ANTÔNIO - Não
  • GIDEVAL - Não
  • JARDEL - Não
  • JOÃO - Não
  • JOHNNY - Não
  • JORAIDE - Não
  • NIVANILDO - Não
  • REGINALDO - Não
  • Indicação nº 11 de 2025
  • ANTÔNIO - Não
  • GIDEVAL - Não
  • JARDEL - Não
  • JOÃO - Não
  • JOHNNY - Não
  • JORAIDE - Não
  • NIVANILDO - Não
  • REGINALDO - Não
  • Indicação nº 10 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 9 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 8 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 7 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 6 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 5 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 4 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 3 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 2 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 1 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Considerações Finais

    Não havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando aproxima para o dia 24 de março de 2025.

    O link para assistir na integra estará anexo na aba 1° Sessão Ordinária.




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