Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Solicitando a aquisição de uma máquina colheitadeira de milho para atender às necessidades dos agricultores do município - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 2 |
Solicitando a aquisição de um carro-pipa e uma ambulância exclusiva para a comunidade rural do Sítio do Mendes. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 3 |
Solicita a construção de pavimentação nas principais entradas das Estradas Vicinais ligadas a PB-137 do Município de Baraúna/PB - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 4 |
Solicitando a reforma pontual visando uma construção de uma escada para o acesso dos desportistas ao vestiário da quadra de esportes do Sítio do Mendes, a instalação de um alambrado e construção de uma arquibancada no lado oeste da quadra. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 5 |
Solicitando a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Matias de Sousa, localizada no bairro José Rodrigues de Lima. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 6 |
Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 7 |
Indica a reabertura do posto médico da comunidade rural Tanque de Areia - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 8 |
Solicitando a construção de uma rede de esgoto ligando o Centro Pastoral da Paróquia de Baraúna à rede de esgoto e saneamento básico do município, no final da Rua Castelo Branco, próximo à casa do padre, bem como a realização do calçamento no final da Rua Castelo Branco. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 9 |
solicitando a pintura e manutenção das paredes e teto da quadra de esportes da comunidade do Sítio do Mendes, incluindo a restauração do piso, pintura e reforma, bem como o aumento da iluminação no local. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 10 |
Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 11 |
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade - - |
Retirada de Pauta RETIRADO DE FALTA EM DECORRÊNCIA DA FALTA DA AUTORA |
|
| 12 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
|
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna. - - |
Retirada de Pauta RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA FALTA DA AUTORA |
| 13 |
Solicitando a reforma do tanque da Lagoa da Caraibeira, situado próximo ao conjunto conhecido como Dedé Pereira, dentro do território do município de Baraúna-PB. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 14 |
Solicitando a reforma do Mercado Público Municipal de Baraúna-PB. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 15 |
Requisita ao Poder Executivo Municipal aquisição de materiais para a Sala de Recursos destinada às crianças com necessidades especiais, localizada na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
|
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 35
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 10/03/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |