Matérias do Expediente (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 41
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida Mensagem ao projeto de Lei Ordinária nº 07/2025 de autoria do Poder Executivo na qual solicita urgência Urgentíssima na tramitação |
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Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior. - |
Matéria lida |
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| 3 |
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna. - |
Matéria lida |
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requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório. - |
Matéria lida |
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solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. - |
Matéria lida |
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solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável. - |
Matéria lida |
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solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima - |
Matéria lida |
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solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira. - |
Matéria lida |
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requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras - |
Matéria lida |
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requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local - |
Matéria lida |