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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 24/03/2025 - 19:00
Encerramento: 24/03/2025 - 21:33



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Órdinaria da 8ª Legislatura
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes de Oliveira

 

"Darei graças ao Senhor por sua justiça;
ao nome do Senhor Altíssimo
cantarei louvores."
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, foi lida pela 1ª Secretária, no qual foi votada e aprovada pela unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas nenhuma correspondência para o periodo.
TEMA LIVRE:

Fizeram uso da palavra os Parlamentares: 

Vereador Jardel Galdino de oliveira:

falou sobre a agricultura e alguns cursos promovidos pela Secretaria de agricultura em parceria com a Empaer e a Prefeitura Municipal de Baraúna, falou sobre a operação carro pipa que voltará ao abastecimento de cisternas no municipio e, finalizou falando sobre o circuito de vaquejada municipal agradecendo a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo pelo convite; 

Vereador João Batista de Deus de Oliveira: 

fez um Resumo do seu trabalho durante o mandato, finalizou dizendo que está a disposição do povo;

Vereador Johnathan Gomes de Oliveira: 

Saudou a todos, falou sobre a busca de melhorias para a população, falou das chuvas e, parabenizou a Sec. de esportes;

Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima: 

falou sobre a sinalização do asfalto urbano que até a data da sessão não foi realizada; falou sobre demolição de obras do município sem que estas tivessem sido ao menos terminadas e, finalizou dizendo que vai estar sempre cobrando a melhoria do serviço público para a população.

O Vereador João Batista de Deus de Oliveira Fez uso do tempo regimental do aparte.

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 41
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 40
Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima
 Matéria lida
8 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras
 Matéria lida
10 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JARDEL

2 - REGINALDO

3 - JOÃO

4 - JOHNNY

5 - KALIDHIA




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 33
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 16 de 2025
Turno: Final
Autores: ANTÔNIO, GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO
Número de Protocolo: 23
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira
 Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 17 de 2025
Turno: Final
Autor: JOHNNY
Número de Protocolo: 24
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 18 de 2025
Turno: Final
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 25
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 19 de 2025
Turno: Final
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 26
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 20 de 2025
Turno: Final
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 27
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 21 de 2025
Turno: Final
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 29
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
Número de Protocolo: 30
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 31
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna
 Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 32
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 36
Processo: 5/2025
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 37
Processo: 4/2025
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
Número de Protocolo: 3
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade
 Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 12 de 2025
Turno: Final
Autores: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Número de Protocolo: 15
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 24 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 23 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 22 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 21 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 20 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 19 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 18 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 17 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 16 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 12 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Não Votou
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Sim
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    A ata lida foi aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes.

    Em virtude de nao ter cido acrescido no sistema e não apresentado no pequeno expediente, o presidente deferiu que após o tema livre fosse lido e apresentado pela Primeira Secretaria o Projeto de Lei do legislativo n 01/2025 de autoria do Vereador Antonio Lunguinho de Almeida.

    O Presidente consultou o plenário a respeito do pedido formulado pelo executivo sobre a votação em regime de urgencia urgentissima o Projeto de lei Ordinaria nº 07/2025, tendo o plenário formulado parecer favoravel pela inclusão do projeto na ordem do dia. 

    o Projeto de lei Ordinaria nº 07/2025 de autoria do Executivo Municipal foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na Ordem Do Dia

     




    Considerações Finais

    Não havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando a proxima para o dia 7 de Abril de 2025.

    O link para assistir na integra estará anexo na aba 3° Sessão Ordinária e no portal institucional da Câma Municipal de Baraúna que pode ser acessado através do Link: https://www.barauna.pb.leg.br/




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=AGGPiCLitpk&t=1026s