Matérias da Ordem do Dia (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: 33
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição apresentada em Plenário | 13/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 4 |
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 8 |
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 9 |
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 10 |
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 36
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Protocolo: 15
Turno: Final
Texto original
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solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna. - - |
Aprovado por Unanimidade |