Resumo (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 07/04/2025 - 19:10
Encerramento: 07/04/2025 - 21:35



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 4º Sessão Órdinaria da 8ª Legislatura

 

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes de Oliveira

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida Pela 1º Secretária e aprovada pela unânimidade dos Vereadores

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

NÃO HOUVERAM CORRESPÔNDENCIAS RECEBIDAS lidas

TEMA LIVRE:

Fizeram uso do tempo Regimental do Tema Livre os Vereadores Jardel Galdino: Falou que esteve presente no Congresso do CONFEP e finalizou Falando da dificuldade que enfrenta o Executivo com Procedimentos Licitatórios principalmente os de fornecimento de Licitações; Vereador Johnatahn Gomes: Falou sobre a participação no Congresso do CONFEP; Falou sobre a semana do Autismo; finalizou falando sobre o campeonato de futsal realizado pelo Executivo; Vereador João Batista: falou sobre o Congresso do CONFEP;  comentou sobre uma agressão que sofreu de um funcionário público nas dependencias da garagem municipal; Vereador Reginaldo Rodrigues: Falou sobre o Congresso do CONFEP;  falou da participação em uma caminhada osbre autismo na cidade de Cuité; falou de seus requerimentos; finalisou falando da falta de castração de animais de rua; Vereadora Joraide de Souto: Falou sobre o CONFEP; que esteve presente na final do campeonato municipal de futsal; finalizou falado sobre atrasos e falta de medicamentos e exames na Saúde do Municipio; Vereador José Nivanildo: Agradeceu aos Servidores e Asssessoria Juridica pelo empenho na administração da casa durante os três Primeiros meses de sua gestão; falou do Congresso da CONFEP; finalisou Pedindo paciencia a população com relação aos médicamentos e problemas enfrentados pela Gestão do Executivo uma vez que o Começo de Toda Gestão é naturalmente dificultosa.

Fizeram uso do Tempo do Aparte os Vereadores João Batista; Jardel Galdino e Reginaldo Rodrigues.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
Matéria lida

Obs.: Lida pela Primeira Secretária a pedido do Autor
2 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: KALIDHIA
A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas.
Matéria lida

Obs.: lida pela Primeira Secretária a pedido do Autor
4 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: JOHNNY, JORAIDE
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: Lido Pela Co-Autora a Senhora Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
8 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população baraunense
Matéria lida
9 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 40
Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local
Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Final
Autor: ANTÔNIO
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NO GINÁSIO JOSELITO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 33 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 32 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 31 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 30 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 29 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 28 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 27 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 26 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 25 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A ata da 3º Sessão órdinária foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores Presentes.

    O Presidente solicitou que a  Vice-Presidente lhe substituise para que este fizesse uso do seu tempo regimental de 10 minutos na tribuna 

    O Presidente consultou o plenário a respeito da melhor data para realização da 5º Sessão Ordinária tendo em vista o calendario de Feriados Municipais.




    Considerações Finais

    Não havendo outros assuntos o Presidemte declarou encerrada a Sessão, marcando a proxima para o dia 14 de Abril de 2025.

    O link para assistir na integra estará anexo na aba 3° Sessão Ordinária e no portal institucional da Câma Municipal de Baraúna que pode ser acessado através do Link




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