Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas.

O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.

A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho.

O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem.

O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população baraunense

O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB.

PROJETO DE LEI Nº 003/2025

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma.