Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 14/04/2025 - 19:00
Encerramento: 14/04/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 5º Sessão Órdinaria de 2025.

 

 

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

Lido pelo segundo Secretário Johnathan Gomes de Oliveira

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata da quarta sessão ordinária, foi lida pela primeira secretária e quando colocado em votação, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:


Não foram recebidas nenhuma correspondência para o periodo

TEMA LIVRE:

Aberto o tema livre, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores:

VEREADOR JOÃO BATISTA: Saudou a todos os presentes, falou sobre a situação da falta de água, disse que vai cobrar também aos deputados, para ajudar a resolver essa situação, que a prefeita sozinha é dificil conseguir resolver, precisa de ajuda dos deputados também .

 VEREADOR JARDEL GALDINO: Saudou a todos , falou sobre o abastecimento de água, parabenizou a prefeita pela distribuição da feira da semana santa, falou sobre o circuito de vaquejada, falou sobre as sementes que foram doadas aos agricultores e finalizou falando sobre a festa de emancipação.

VEREADORA JORAIDE DE SOUTO: Saudou a todos, relatou sobre um acidente que havia acontecido em uma determinada rua em virtude de um poste mal colocado pela energisa; disse que o município precisa de um fonoaudiologo; deixou suas condolências aos familiares da senhora Marilene , por sua partida tao jovem.  

VEREADOR REGINALDO RODRIGUES:  Saudou a todos; falou que a escola do município, precisa de uma inspetora mulher, falou sobre as árvores do centro da cidade, disse que é defensor do animais, crianças e idosos,  e finalizou falando sobre o abastecimento de água.

VEREADOR JOHNATHAN GOMES: Saudou a todos , falou sobre a distribuição de medicamentos e também das cestas básicas da semana santa, falou sobre sua viagem a Brasília, e finalizou falando sobre o abastecimento de água e o bom trabalho da Secretaria de Esportes.

VEREADOR JOSÉ NIVANILDO: Saudou aos presentes e internautas, parabenizou as mães atipicas, pela força e determinação por lutar e cuidar dos seus filhos, falou sobre o abastecimento de água, falou sobre o fonoaudiologo, fez um balanço dos seus 100 dias de mandato, e finalizou deixando suas condolências aos familiares da senhora Marilene , pelo seu falecimento.

FIZERAM O USO DO TEMPO  DO APARTE OS VEREADORES; João Batista, Johnny Gomes e Jardel Galdino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
2 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 43 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a construção de uma cobertura no pátio da Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: KALIDHIA
A vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros, que este subscreve, requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na Rua 23 de Junho.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
O vereador Jardel Galdino de Oliveira, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a construção de um dique na garagem municipal para lavagem de veículos, troca de óleo e manutenção da frota municipal, localizada na garagem do município, bem como a finalização da cobertura da referida garagem.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 38 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JOHNNY
O vereador JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a reforma da Praça Nossa Senhora do Desterro, retirada da antiga estrutura da TELPA e instalação de uma concha acústica com a imagem de Nossa Senhora do Desterro ou a instalação de uma imagem da mesma.
Retirada de Pauta
6 - Indicação nº 39 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Souza, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando que, nas festividades e eventos culturais promovidos pelo Poder Executivo Municipal, sejam incluídas atrações religiosas, como apresentações de grupos evangélicos, católicos e de outras manifestações de fé pertinentes, valorizando a diversidade religiosa e o respeito às crenças da população baraunense
Aprovada por Maioria Absoluta
7 - Indicação nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: NIVANILDO
O vereador José Nivanildo da Silva Sousa, que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando, com a máxima urgência possível, a criação de uma Casa de Apoio para Idosos no âmbito do município de Baraúna-PB.
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: JOHNNY, JORAIDE
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: JARDEL
DEFINE O NOME DO VESTIÁRIO LOCALIZADO NA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 40 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 39 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 38 de 2025
  • GIDEVAL - Abstenção
  • JARDEL - Abstenção
  • JOÃO - Abstenção
  • JOHNNY - Abstenção
  • JORAIDE - Abstenção
  • KALIDHIA - Abstenção
  • NIVANILDO - Abstenção
  • REGINALDO - Abstenção
  • Indicação nº 37 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 36 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 34 de 2025
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A pedido do Vereador Reginaldo Rodrigues, no Pequeno Expediente o Presidente deferiu que a Primeira Secretária fizesse a Leitura de dois oficios de autoria do Vereador Reginaldo endereçado à Chefe do Executivo Municipal. Após conhecimento pela Mesa Diretora de que a propriedade alvo da indicação número 38 de Autoria do Vereador Johnatahn é particular da Igreja Matriz do Municipio, o Presidente retirou a indicação da pauta da Ordem do dia Vetando a sua trâmitação.




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