Matérias da Ordem do Dia (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB

Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município.

O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal.