Resumo (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 05/05/2025 - 19:15
Encerramento: 05/05/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente José Nivanildo Da Silva Souza, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 6º Sessão Órdinaria de 2025.

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela Primeira Secretária, e colocada em votação foi aprovada por unânimidade dos Vereadores

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

a Primeira Secretária informoi que foi recebido O OFICIO DA PREFEITURA de  Nº. 091/2025 QUE TRATA DO ENVIO A ESTA CASA DO PROJETO DE LEI Nº. 008/2025

TEMA LIVRE:

 

DECLARADO Aberto o tema livre pelo Presidente, fizeram uso da palavra os seguintes vereadores:

VEREADOR JARDEL GALDINO: Saudou a todos os presentes, falou sobre sua viagem a Brasilia, para o encontro de vereadores, parabenizou Baraúna pelo seus 31 anos de emancipação politica, parabenizou a prefeita por toda organização da festa;

VEREADOR JOÃO BATISTA: Saudou a todos, falou sobre sua associação, que está batalhando para trazer um carro pipa para atender a população e finalizou falando sobre seu trabalho no município e parabenizando o bom trabalho da Prefeita Austryane;

VEREADOR REGINALDO: Saudou a todos, falou sobre a  falta de água no município e finalizou falando da falta de medicamentos e sobre seus requerimentos;

VEREADOR JOSÉ NIVANILDO: Saudou aos presentes, falou sobre as mães atipicas, a falta de água no município, que irá a João Pessoa com os demais vereadores , falou sobre a verba que veio para a reforma do mercado público e finalizou falando sobre a emancipação politica.

VEREADOR JOHNATAHN GOMES: Saudou a todos;falou sobre sua viagem a Brasilia, participando da marcha dos Vereadores; falou sobre as festividades de emancipação politica, parabenizando a Prefeita por toda organização da festa. 

VEREADORA JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES: Saudou a todos, parabenizando a todos os trabalhadores pelo seu dia; falou sobre o Circuito Municipal de Vaquejada e comentou que esteve na Cidade de Cuité/PB onde participou de um evento sobre Autismo e Mães atípicas; finalizou espondo um problema sofrido por uma mãe atipica essa foi destratada pela Secretaria de Saúde do municipio quando buscava seus direitos naquele Ente.

Fizeram uso do tempo regimental do Aparte os Vereadores João Batista e Joraide de Souto.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe multiprofissional.
Matéria lida
2 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de Baraúna
Matéria lida
3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: KALIDHIA
Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde.
Matéria lida
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Matéria lida
5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de Baraúna-PB.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: JOÃO
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a distribuição de uniformes escolares padronizados, incluindo calçados, a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, com custeio integral por parte do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
O vereador que este subscreve requer, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, após ouvido o Plenário, seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento solicitando a instalação, com urgência, de telas de proteção no reservatório municipal de água conhecido como Tanque do Moreira, localizado neste município.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a instalação de películas protetoras nos vidros e câmeras de monitoramento internas em toda a frota de ônibus municipais.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 44 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após a devida aprovação do Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, solicitando a manutenção e reforma do tanque público da comunidade Sítio do Mendes, localizado nas proximidades da residência do senhor Deca.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: JOÃO
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimentos nº 1 de 2025
Autor: GIDEVAL
Número de Protocolo: 44
Solicitação de Sanção do Projeto de Lei nº 008/2023 – Instituição da Semana da Fibromialgia no Município de Baraúna/PB
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Requerimentos nº 1 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 44 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 43 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 42 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 41 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Considerações Finais

    NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 19 DE MAIO DE 2025.

     

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna em 05 de Maio de 2025




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