Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 em 7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
PROJETO DE LEI Nº 004/2026
EMENTA: Dispõe sobre a adequação da função de Condutor de Ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 18/05/2026
Observação