9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 09/06/2025 - 19:00 Encerramento: 09/06/2025 - 21:00
Correspondências
(Recebida) OFI Nº 007/2025 - OFICIO
Data: 03/06/2025 - Interessado: SINPUC
Assunto: Dispõe sobre: Pedido de apoio à aprovação do PL 4146/20 junto ao Congresso Nacional. O Projeto de Lei n.º 4146/2020 dispõe sobre a regulamentação da profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), abrangendo temas como a definição profissional dos garis, a fixação de piso salarial, jornada de trabalho, aposentadoria especial e o reconhecimento dos serviços prestados como essenciais.
Expedientes
Abertura:

o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 9º Sessão Órdinaria de 2025.

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo segundo secretário JOHNATAN

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a Ata Eletrônica da 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, foi lida e aprovada pela unanimidade dos vereadores presentes

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

lido pela 1º Secretária Joraide

TEMA LIVRE:

DECLARADO ABERTO O TEMA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES; ANTÔNIO LUNGUINHO - saudou a todos, iniciou falando sobre suas atividades legislativas no primeiro período legislativo, citou a importância da união entre os colegas e finalizou elogiando o presidente e todos os colegas; GIDEVAL - saudou a todos, falou sobre suas atividades legislativas no primeiro período legislativo; JARDEL - saudou a todos, iniciou falando sobre suas atividades legislativas, disse que esteve presente na reunião das mães atípicas e no circuito de vaquejada em homenagem a Burrego Galdino, falou das festividades juninas e citando festa do milho e motocross, falou sobre a união do legislativo e executivo, e finalizou agradecendo ao presidente, ouvintes e funcionários da casa; JOHNATHAN - saudou a todos os presentes e aos ouvintes, iniciou falando sobre suas atividades legislativas do primeiro período legislativo, disse que esteve presente na reunião das mães atípicas, falou sobre as festividades juninas e a festa do milho, citou a importância de trazer cursos profissionalizantes para cidade, agradeceu e elogiou o presidente e a prefeita pelo início dos seus mandatos e finalizou agradecendo aos seus eleitores; JORAYDE - saudou a todos, iniciou falando sobre suas atividades legislativas, falou sobre as mães atípicas e a causa autista; REGINALDO - saudou a todos os presentes, iniciou falando sobre suas atividades legislativas, cobra da prefeita que conclua a obra do asfalto, pede que o presidente adote o código de ética e do regimento interno para manter a ordem na casa, disse que todos usem a tribuna para falar a verdade e finaliza exigindo respeito; KALÍDHIA - saudou a todos, iniciou falando sobre suas atividades legislativas, finaliza dizendo que vai apoiar toda a população juntamente com o poder executivo e legislativo; JOSÉ NIVANILDO - saudou a todos, iniciou falando sobre suas atividades legislativas do primeiro período legislativo e finalizou agradecendo aos ouvintes, servidores da casa e colegas vereadores pelo apoio.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
2 - Requerimentos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
Solicitando a contratação urgente de um eletricista para atender às demandas públicas do município, visto que atualmente o quadro municipal encontra-se sem esse profissional essencial.
Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno:
solicitando que, além do pedido já apresentado na Indicação nº 45 de 2025, de autoria da Vereadora Joraide, para o reajuste salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 20 horas semanais — fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social vinculados à equipe multiprofissional — sejam também incluídos neste reajuste os profissionais farmacêuticos e odontólogos que atuam no mesmo regime de trabalho.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário e calçamento na Rua Maria das Vitórias de Sousa Lima, localizada no bairro José Lourenço Dantas.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno: Único
Solicitando a implementação de um sistema completo de Wi-Fi público na quadra de esportes da comunidade do Sítio Mendes.
Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno: Único
Solicitando a adoção de medidas imediatas para o fechamento do Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Felipe Rodrigues de Lima, no período noturno, diante das recorrentes denúncias de badernas e uso inadequado do espaço público.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Turno:
Solicitando a confecção e entrega de fardamento padronizado para todos os idosos participantes dos grupos sociais vinculados à Ação Social do Município de Baraúna
Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO
Turno: Único
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Deliberação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno: Único
INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura em Plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA - APPRB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Primeiro
REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
13 - Requerimentos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder
Não informada