16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 20/10/2025 - 19:20 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura:

o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 16º Sessão Ordinária de 2025

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura) foi lida e aprovada pelos vereadores presentes

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

a 1ª Secretária fez a leitura das correspondências recebidas

TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE declarou aberto o Tema Livre.

Fizeram uso da palavra os Senhores:

Edilson Moreira - Cumprimentou a todos os presentes. Falou que é servidor público a 25 anos. Falou que atualmente esta como Secretário de Transporte. Fez um levantamento de tudo o que vem sendo feito nesses 10 meses de gestão. Falou da limpeza dos mananciais, falou que tem um transporte disponível para a população só para fazer mudanças, inclusive interestaduais.

Habson Cordeiro - Cumprimentou todos os presentes. Disse que o momento é de prestar contas com a população e vereadores. Disse que conversou com todos os vereadores e sua visão é ajudar e trabalhar para o desenvolvimento de Baraúna. Falou que o que faz pela sua empresa irá fazer em dobro pela Secretaria de Infraestrutura. Mencionou todas as ações que estão sendo desenvolvidas e também fez menção dos projetos futuros. Disse que conta com a colaboração de todos.

João Batista - Cumprimentou a todos, agradeceu a vinda dos secretários, disse que quando o gestor chega com 80, 90 por cento de aprovação é porque tem desempenhado seu papel, e é assim que quero fazer meu trabalho. Disse que deixou de mão os problemas pessoais, quando chega na casa não se trata como João Galo, sou o representante do povo. Chego nas secretarias ajudando. Todas as secretarias são bem organizadas. O que está faltando é a gente dar as mãos. Acredito na administração da senhora prefeita. Estou vendo a importância que ela vai ter no município. Quero cuidar bem do povo, minha preocupação é essa. Vim pra esta casa respeitar a administração e respeitar cada vereador. Eu tenho trabalho. Disse que hoje temos uma administração de boa qualidade, disse que podem contar com ele. Eu sou incansável, quanto mais eu trabalho pelo meu município mas da vontade de trabalhar. Disse que tem pra população em geral trabalho e se colocou a disposição de todos.

Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Fez um resumo dos seus trabalhos. Falou do evento que esteve presente na comunidade do Mendes. Parabenizou os secretários aqui presente. Falou da pavimentação de mais 5 ruas sendo calçada. Parabenizou o secretário de educação pela realização do dia das crianças e no dia 15 realizou a comemoração do dia dos professores. Parabenizou a secretaria de esporte pela realização do circuito de vaquejada e pela revitalização da quadra do Mendes. Parabenizou a secretaria de agricultura, falou da produção de leite de cabra, falou da parceria com a CONAB. Falou sobre o garantia safra. Falou que o leite produzido aqui está sendo vendido para Cabaceiras, e isso valoriza os produtores rurais. Falou que foi dado início na manutenção das caixas d'água. Agradeceu A todos que fazem parte da administração.

Joraide Souto - Cumprimentou a todos os presentes. Iniciou agradecendo ao Senhor Lígio pelos oito anos a frente do Departamento de Infraestrutura. Disse que o mesmo a ajudou bastante na gestão anterior. Parabenizou o novo secretário de infraestrutura, principalmente pela iniciativa de procurá-la em sua residência. Parabenizou também o secretário de transportes por seu trabalho desempenhado nesses 10 meses. Falou também da sua queixa que fez na Sessão anterior e já foi resolvida. Disse que estão aqui para ajudar o povo e é necessário dar as mãos e seguir em frente e desejar que façam um bom trabalho. E a população necessita desse olhar de humanização.

ORDEM DO DIA:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Turno:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências:
Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento.
Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
solicitando a reforma da praça localizada na Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim Planalto por trás da residência do ex-vereador Ivan.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
2 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
todas as medidas necessárias à efetiva implantação das alterações de denominação das vias públicas aprovadas por esta Câmara Municipal, em especial: • As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Alyson José de Azevedo; • E as ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Adilson José de Azevedo.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
3 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação