Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB
Indexação
TERÇO DE FÉRIAS
13º SALÁRIO/SUBSÍDIO
AGENTES POLÍTICOS
13º SALÁRIO/SUBSÍDIO
AGENTES POLÍTICOS
Observação