Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
solicitando a reforma da praça localizada na Rua Antônio José dos Santos, no bairro Jardim Planalto por trás da residência do ex-vereador Ivan. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 2 |
todas as medidas necessárias à efetiva implantação das alterações de denominação das vias públicas aprovadas por esta Câmara Municipal, em especial:
• As ruas Getúlio Vargas e Pedro Matias de Souza, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Alyson José de Azevedo; • E as ruas Castelo Branco e Josefa Maria de Jesus, que passaram a denominar-se Avenida Prefeito Adilson José de Azevedo. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 3 |
solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno. - - |
retirado de pauta por ausência do Autor na Sessão |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 63
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 22/08/2025 - |
Aprovada por Maioria Absoluta |