17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2025

NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.

JOHNATHAN - SALMO 72

Permaneça para sempre o seu nome
e dure a sua fama enquanto o sol brilhar.
Sejam abençoadas todas as nações
por meio dele,
e que elas o chamem bendito.

Bendito seja o Senhor Deus,
o Deus de Israel,
o único que realiza feitos maravilhosos.

a Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores

lido pela 1º SECRETÁRIA Mensagens que encaminharam à Câmara os Projetos de Leis 21, 23 e 24 de 2025, todos de autoria da Chefe do Executivo Municipal.

NIVANILDO - Declaro aberto Aberto o PEqueno Expediente, peço que os Vereadores apresentem suas Proposições

Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

4
Indicação nº 100 de 2025
Autor: JOÃO
solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

5
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: JORAIDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

6
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: KALIDHIA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

7
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: GIDEVAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

8
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

9
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

10
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

11
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: JOHNNY

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

12
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: JOHNNY
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

13
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: JOHNNY
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE.

14
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: NIVANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

15
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

16
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.

NIVANILDO - Declaro aberto o Tema Livre

Convido o Vereador JOÃO BATISTA para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos

Convido o Vereador JARDEL GALDINO para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos

Convido o Vereador JOHNATHAN GOMES para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos

NIVANILDO - Declaro aberta a Ordem do Dia.

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025

Autor: EXECUTIVO - EXEC

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

2 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: JARDEL

solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências:

3 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: JOHNNY

solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.

4 - Indicação nº 99 de 2025

Autor: KALIDHIA

solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento.

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: GIDEVAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.

6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: NIVANILDO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: NIVANILDO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: JORAIDE

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.

9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Autor: NIVANILDO

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.

10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor: JARDEL

Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.

Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão marcando a proxima para o dia 03 de Novembro de 2025