3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 24/03/2025 - 19:00 Encerramento: 24/03/2025 - 21:33
Correspondências
Expedientes
Abertura:

O Presidente José Nivanildo ao Dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3º Sessão Órdinaria da 8ª Legislatura

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário Johnathan Gomes de Oliveira

"Darei graças ao Senhor por sua justiça;
ao nome do Senhor Altíssimo
cantarei louvores."

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, foi lida pela 1ª Secretária, no qual foi votada e aprovada pela unanimidade dos vereadores.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

Não foram recebidas nenhuma correspondência para o periodo.

TEMA LIVRE:

Fizeram uso da palavra os Parlamentares:

Vereador Jardel Galdino de oliveira:

falou sobre a agricultura e alguns cursos promovidos pela Secretaria de agricultura em parceria com a Empaer e a Prefeitura Municipal de Baraúna, falou sobre a operação carro pipa que voltará ao abastecimento de cisternas no municipio e, finalizou falando sobre o circuito de vaquejada municipal agradecendo a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo pelo convite;

Vereador João Batista de Deus de Oliveira:

fez um Resumo do seu trabalho durante o mandato, finalizou dizendo que está a disposição do povo;

Vereador Johnathan Gomes de Oliveira:

Saudou a todos, falou sobre a busca de melhorias para a população, falou das chuvas e, parabenizou a Sec. de esportes;

Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima:

falou sobre a sinalização do asfalto urbano que até a data da sessão não foi realizada; falou sobre demolição de obras do município sem que estas tivessem sido ao menos terminadas e, finalizou dizendo que vai estar sempre cobrando a melhoria do serviço público para a população.

O Vereador João Batista de Deus de Oliveira Fez uso do tempo regimental do aparte.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não informada
2 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO
Turno: Único
Criação de um programa municipal de Aluguel Solidário, destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.
Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
realização do calçamento em paralelepípedo no trecho compreendido entre o início da cidade de Baraúna/PB até a área destinada a prática de esportes da ONG Nova Baraúna.
Não informada
4 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
requerendo a criação de uma Casa de Apoio destinada aos pacientes que realizam tratamento fora do domicílio na cidade de Baraúna, dotada de estrutura adequada, incluindo leitos para pacientes e acompanhantes, além de um refeitório.
Não informada
5 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Severino gomes da nobrega (DEDÉ PEREIRA). Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
Não informada
6 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
solicitando a manutenção e reforma da cisterna pública situada no Conjunto Antônio Mariz . Essas cisternas desempenham um papel crucial para a comunidade local, que depende delas como principal fonte de água potável.
Não informada
7 - Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
solicitando que seja providenciada a instalação de um quebra-molas na Rua Getúlio Vargas, em frente à residência do Sr. Reginaldo Rodrigues de Lima
Não informada
8 - Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
solicitando que seja providenciada a reforma do calçamento e o término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.
Não informada
9 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
requerendo a construção de uma arena de esportes de areia no município, composta por três quadras
Não informada
10 - Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e à Secretaria competente, sugerindo que o Campeonato Municipal de Futebol Amador deste ano receba o nome de Severino Salustiano de Souto, conhecido como "Biró", em homenagem póstuma ao seu legado para o esporte local
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Único
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA.
Proposição apresentada em Plenário
2 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: ANTÔNIO, GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO
Turno: Único
Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
3 - Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno: Único
solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
4 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno: Único
solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
5 - Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno: Único
solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
6 - Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO
Turno: Único
solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
7 - Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno: Único
Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
8 - Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Turno: Único
solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
9 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
10 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna.
Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando inclusão na Ordem do dia
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Único
DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
13 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade
Aguardando inclusão na Ordem do dia
14 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Turno:
solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna.
Aguardando inclusão na Ordem do dia