Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRADUTOR DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA.
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Proposição apresentada em Plenário |
2 -
Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: ANTÔNIO, GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, GIDEVAL, JARDEL, JOÃO, JOHNNY, JORAIDE, KALIDHIA, NIVANILDO, REGINALDO
Turno: Único
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Solicitação de estruturação do sistema de esgoto do conjunto Dedé Pereira
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
3 -
Indicação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno: Único
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solicitando, a implantação de três quebra-molas na Rua Nilo Ferreira de Vasconcelos, no município de Baraúna.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
4 -
Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno: Único
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solicitando, que viabilize a criação de um espaço destinado à comercialização dos produtos artesanais de Baraúna, a fim de atender os artesãos locais, promovendo o desenvolvimento da economia criativa e o fortalecimento do comércio local.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
5 -
Indicação nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno: Único
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solicitando, construção de uma passagem molhada no Sítio Logradouro, com o objetivo de assegurar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores daquela comunidade, especialmente nos períodos de chuvas intensas.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
6 -
Indicação nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO
Turno: Único
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solicitando a instalação de uma porta de emergência e de uma rampa de acessibilidade no lado esquerdo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Celina Rodrigues da Silva.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
7 -
Indicação nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno: Único
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Requer seja determinada a priorização da distribuição de água dos carros-pipa para as famílias em situação de vulnerabilidade social, suspendendo o fornecimento desse serviço para Secretários Municipais, Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
8 -
Indicação nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: GIDEVAL
Turno: Único
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solicitando a instalação de um sistema de energia solar na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
9 -
Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
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solicitando a reforma e ampliação da pocilga municipal de Baraúna
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
10 -
Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno: Único
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solicitando a construção de uma passagem molhada que dá acesso à pocilga municipal de Baraúna.
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Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
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DISPÕE SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando inclusão na Ordem do dia |
12 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Parecer favorável da comissão |
13 -
Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: KALIDHIA
Turno:
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Instalação de placa informativa para praticantes de caminhada e corrida nas vias asfaltadas da cidade
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Aguardando inclusão na Ordem do dia |
14 -
Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autores: GABINETE PARLAMENTAR - GPAR, KALIDHIA
Turno:
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solicitando que seja providenciada a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças públicas, no mercado público e próximos aos demais órgãos públicos do município de Baraúna.
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Aguardando inclusão na Ordem do dia |