PORT Nº 015/2025 - PORTARIA ADMINISTRATIVA
Identificação Básica
Tipo Documento
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Número
15
Complemento
Ano
2025
Data
29/09/2025
Protocolo
Assunto
A Vereadora que esta subscreve, em exercício na COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA no cargo de Presidente que apura possíveis condutas incompatíveis com o decoro parlamentar do Vereador João Batista de Deus de Oliveira - PT, no exercício de seu mandato FAZ SABER a todos que está aberto o prazo para recebimento de denúncias e notícias de condutas do Vereador João Batista de Deus de Oliveira que possam afrontar o decoro ou ser incompatível com o decoro Parlamentar.
Interessado
Autoria
CEP - Comissão Especial Processante
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
Procedimento para apurar possíveis atos incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Matéria: COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA nº 1 de 2025
Procedimento para apurar possíveis atos incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista de Deus de Oliveira