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PLOL 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
NIVANILDO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLOL 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JARDEL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025
INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
NIVANILDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CEP 1/2025 - COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA
Ementa: Procedimento para apurar possíveis atos incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
CEP - Comissão Especial Processante
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Última Ação: transcurso do prazo para apresentação de resposta a acusação pelo acusado
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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CON 1/2025 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO
Ementa: ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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CON 2/2025 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO
Ementa: Análise contas Gestão ano 2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa Silva
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta por Acordo de Lideres
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
1
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