Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAÇÃO Nº 004/2026 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município.

INDICAÇÃO: Nº 005/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, promova a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de Baraúna, com o objetivo de regulamentar normas de convivência urbana, organização da cidade e preservação dos espaços públicos.

INDICAÇÃO: Nº 006/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Jardel Galdino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da construção de uma passagem molhada no acesso à pocilga municipal de Baraúna.

INDICAÇÃO nº 007/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes providências: INDICAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma contínua, palestras, orientações e capacitações aos agricultores do município, em conjunto com o setor de cadastros e demais órgãos competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso à aposentadoria por idade rural, especialmente no período que antecede o requerimento do benefício, que tais ações sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade mínima para aposentadoria, sendo:

INDICAÇÃO nº 008/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado o presente expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, solicitando a adoção das providências a seguir expostas: REQUERIMENTO Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte no Município de Baraúna/PB.

INDICAÇÃO 009/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a adoção de medidas necessárias para regulamentar a participação de vereadores por meio de videoconferência nas sessões plenárias e reuniões das comissões.