LEI ORDINÁRIA nº 679, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
679
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Observação
Assuntos
- Cidadania e Assistência Social
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica