Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
49
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
Observação
Norma Jurídica Relacionada