Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 11/08/2025 - 19:00
Encerramento: 21:33



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Correspondências
OFI Nº 012/2025 - OFICIO
Data: 11/08/2025 - Interessado: CMB E TCE-PB
Assunto: Assunto: Convite para o Encontro Estadual da Primeira Infância.



Expedientes
Abertura:

Sob a Presidência do Vereador JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", foi declarado aberto os trabalhos da 11º Sessão Órdinaria de 2025.

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido Pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a Ata Eletrônica da 10ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores, assim como foi aprovada pelos vereadores a auteração solicitada Pelo Vereador João batista a ATA DA 9ª SESSÃO PARA VOTAÇÃO

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

A Primeira Secretária JORAIDE fez a leitura do OFICIO Nº 012/2025 - TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAIBA PARA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA; Assunto: Convite para o Encontro Estadual da Primeira Infância.

 

 

 

 

TEMA LIVRE:

Declarado Aberto o Tema Livre, fizeram uso da Palavra os Vereadores Reginaldo Rofrigues: Saudou a todos; pediu que os vereadores se unissem para conseguir que o Poder Executivo Implemente o carro castra-movel no municipio para sanar  os problemas com os animais de rua; disse que irá se encontrar com o Governador da Paraiba na cidade de Cacimba de dentro e que também irá tratar do assunto relacionado ao castra-movem junto com o secretário do Estado; pediu que o vereador Jardel Galdino, quando da nomeação de ruas, lembrasse da pessoa do saudoso Severino Pinel, e que juntos homenageassem o mesmo colocando seu nome em uma rua; finalizou agradecendo a todos e comentou que sofreu perseguição quando sua filha precisou de estagio e lhe foi negado, e que hoje sua filha finalizou o curso e receberá diploma e não mais recebe perseguição. Vereador Jardel Galdino saudou a todos; informou que a Prefeita Austryanee já solicitou o castra movel e ele própio já reforçou junto ao secretário do Estado que já informou que a cidade será atendida durante três dias pelo veiculo e veterinarios estando aguardando apenas a designação da data; falou sobre a audiência Pública realizada pelo governo do Estado na ODE da cidade de Barra de Santa Rosa; disse que foi solicitada na mencionada reunião a ordem de serviço para reforma da escola estadual Severino Pereira Gomes, o recapeamento da PB-169 e a reinvidicação do Campo Azevedão; agradeceu a todos que foram para a ODE; agradeceu ao presidente pela realização da Sessão solene que homenageou o padre henrique; disse que a Gestão da Prefeita continua a todo vapor, inclusive com a realização de diversas obras; agradeceu a todos que se fizeram presente na missa de posse do novo padre; que junto aos Vereadores Gideval e Nivanildo conseguiram duas Emendas para o Municipio; finalizou dizendo que esta pronto para trabalhar junto a Prefeita e ao Presidente para trabalhar por uma Baraúna mais justa e melhor para todos. Vereador João Batista saudou a todos; endossou as palavras do Vereador Reginaldo quanto a problemática dos animais em situação de rua; pediu que os moradores ajudem na causa dos animais e que é uma falta de respeito dos moradores que não cuidam dos animais direito; fez uma cobrança para que fossem contratadas as farmaceuticas de Baraúna e que faz gosto ser bem tratado quando chega na saúde do municipio e parabenizou os funcionarios da saúde; disse que admira a gestão da prefeita, mas que não tem politico de estimação, que por esses não tem paixão e que votará o que for certo para o municipio; finalizou agradecendo a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: ANTÔNIO
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de semáforos nas principais vias do município de Baraúna/PB.
Matéria lida
2 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais
Matéria lida
3 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal
Matéria lida
4 - Moções nº 4 de 2025
Autor: GIDEVAL
Moção de Aplausos a Dona Marcionila Maria dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes feitos pessoais, familiares e comunitários, por ocasião da celebração de seus 100 anos de vida no próximo dia 20 de agosto de 2025
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 64
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 65
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 63
CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 62
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moções nº 4 de 2025
Autor: GIDEVAL
Moção de Aplausos a Dona Marcionila Maria dos Santos, em reconhecimento aos seus relevantes feitos pessoais, familiares e comunitários, por ocasião da celebração de seus 100 anos de vida no próximo dia 20 de agosto de 2025
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: NIVANILDO
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUE-RIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando que seja instaurado um estudo técnico e jurídico com o objetivo de identificar os servidores públicos municipais que fazem jus ao recebimento de adicional de insalubridade, conforme as atividades exercidas e os riscos a que estão expostos. O estudo deverá observar os critérios estabelecidos pela legislação federal vigente, especialmente as normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho, com o objetivo de enquadrar os servidores nos percentuais de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de insalubridade apurado, e viabilizar o posterior pagamento do referido adicional àqueles que tiverem direito.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de três paradas de ônibus em pontos estratégicos da cidade, a saber: 1. Ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Baraúna; 2. Em frente ao Posto de Combustível Laís XXIII; 3. Em frente à Escola Felipe Rodrigues de Lima.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que, a partir da abertura de novas ruas no município, sejam adotadas as seguintes providências: 1. Instalação imediata de meio-fio ao longo das vias abertas, garantindo o alinhamento correto e os limites dos terrenos; 2. Orientação técnica para a instalação de postes de energia elétrica, a fim de garantir a segurança e iluminação pública adequada; 3. Fixação de placas de identificação com os nomes das ruas, facilitando a localização e organização urbana.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: REGINALDO
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando que, quando o município de Baraúna for contemplado com a construção de conjuntos habitacionais, seja garantida a reserva mínima de 15% (quinze por cento) das unidades habitacionais para famílias que possuam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em seu núcleo familiar.
Aprovado por Unanimidade
7 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: JORAIDE
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a viabilização de estudos técnicos e logísticos para a criação e implantação do programa “Remédio em Casa”, destinado à entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Básica Municipal. A proposta é que o serviço seja realizado por meio de motoboys contratados ou cedidos pela gestão municipal, que fariam a entrega dos medicamentos diretamente nas residências dos pacientes que comprovadamente não têm condições de se deslocar até a unidade de distribuição, como idosos, pessoas com deficiência ou portadores de enfermidades graves ou crônicas.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moções nº 4 de 2025
  • ANTÔNIO - Abstenção
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 70 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 69 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 68 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 67 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 66 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 65 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



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