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Resumo
Resumo
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(13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO -</strong> Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2025</span></p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>Salmos 93:1-5</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>¹ O Senhor reina; está vestido de majestade. O Senhor se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está firmado, e não poderá vacilar.</strong></span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>² O teu trono está firme desde então; tu és desde a eternidade.</strong></span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>³ Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas.</strong></span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>⁴ Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar.</strong></span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>⁵ Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre </strong></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO </strong>- Peço que a 1º Secretária faça a leitura da ata da sessão Anterior</span></p> <p style="text-align: justify;"><br><strong><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Joraide - </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura</span></strong></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><br>Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/08/2025 - 19:22 ; Encerramento: 25/08/2025 - 21:00</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><br>Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Abertura: </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"> O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 12º Sessão Ordinária de 2025. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: o 2º Secretário fez a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a 1º Secretária fez a leitura da Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA a qual foi lida e aprovada pelos parlamentares presentes </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: a 1ª Secretária fez a leitura do OFICIO Nº 015/2025 - e OFICIO Nº 016/2025 - e do CONVITE Nº 001/2025 - </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">TEMA LIVRE: </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">O PRESIDENTE Declarou Aberto o Tema Livre. fizeram uso da Palavra os Vereadores João Batista: Saudou a todos os presentes, iniciou citando noticias polemicas recentemente divulgadas, continuou falando sobre sua conduta e caráter politico, citou o caso do asfalto fazendo cobranças a respeito dos valores e conclusão da obra; Seguiu dizendo que está preocupado com o povo e o dinheiro público; encerra agradecendo a todos. Vereador Jardel Galdino: Saudou a todos os ouvintes e a todos os presentes; iniciou com a situação do pesar pelo falecimento do querido servidor público o motorista Ismael Conceição, exaltando e elogiando-o pelos serviços prestados ao Município; em seguida citou suas atividades legislativas onde esteve presente nos seguintes Órgãos: esteve na Gerência Operacional de políticas Públicas da causa animal da paraíba, onde reforçou a solicitação do Castra Móvel para castração dos cães e gatos do município; esteve também na Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos, na Diretoria e Departamento de estradas e rodagem e na Funasa; buscando melhorias para o nosso município; encerrou agradecendo a todos; Johnathan Oliveira: Saudou a todos os ouvintes e presentes; iniciou cumprimentando os entes queridos, a prefeita e as demais autoridades presentes no Plenário; seguiu falando dos seus projetos, citou a realização da terceira Copa Baraúna de Futsal, 2 campeonatos regionais simultâneos nas categorias masculino e feminino, que movimentam muito o Esporte, Economia e Turismo do município; enfatizou a importância do Esporte e da Educação que transformam vidas; em seguida prestou condolências e mencionou o pesar pelo falecimento do Servidor público Ismael Conceição; citou a solução dos problemas de iluminação da zona rural, e reforma da quadra do Mendes; e finalizou se colocando à disposição e agradecendo a todos.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><br>Matérias lidas no Expediente: </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">1 - Indicação nº 74 de 2025,Autor: JARDEL,</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">2 - Indicação nº 75 de 2025 Autor: JARDEL,</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">3 - Indicação nº 76 de 2025, Autor: JOHNNY, </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">4 - Indicação nº 77 de 2025 Autor: REGINALDO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">5 - Voto de Pesar nº 2 de 2025 Autor: NIVANILDO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">6 - Indicação nº 78 de 2025 Autor: NIVANILDO</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;"><br>Matérias da Ordem do Dia: </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">1 - Indicação nº 71 de 2025, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de semáforos nas principais vias do município de Baraúna/PB.<br>Autor: ANTÔNIO, Resultado: Aprovado por Unanimidade</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">2 - Indicação nº 72 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: JARDEL Resultado: Aprovado por Unanimidade</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">3 - Indicação nº 73 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: JARDEL, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR<br>CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Retirada de Pauta </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO, Resultado: Aprovado por Unanimidade <br><br>Considerações Finais: Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 08/09/2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">NIVANILDO - COLOCO EM DISCUSSÃO </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 18pt;">(SENTADOS OS QUE APROVAM DE PÉ OS QUE REPROVAM)</span></p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO -</strong> Peço que a 1ª Secretária faça a leitura das correspondências recebidas</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>JORAIDE -</strong> informo que não foram recebidas nenhuma correspondencia</span></p>
Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>Nivanildo </strong>- Peço que os Vereadores Apresentem suas Proposições</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">1</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 79 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JARDEL</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">2</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 80 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JARDEL</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Senhor Presidente,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">3</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 81 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JOHNNY</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">4</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 82 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JOHNNY</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">5</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 83 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JOÃO</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">6</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 84 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: REGINALDO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">7</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 85 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JORAIDE</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">8</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 86 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JORAIDE</strong></span><br><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">9</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 87 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: GIDEVAL</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">10</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 88 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: ANTÔNIO</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">11</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 89 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: KALIDHIA</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">12</span><br><span style="font-size: 18pt;">Indicação nº 90 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: KALIDHIA</strong></span><br><br><span style="font-size: 18pt;">Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,</span><br><span style="font-size: 18pt;">A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">13</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: NIVANILDO</strong></span><br><br><span style="font-size: 18pt;">Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">14</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: NIVANILDO</strong></span><br><br><span style="font-size: 18pt;">Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">15</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: NIVANILDO</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;">Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.</span></p>
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO -</strong> declaro aberto o Tema Livre</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Para o Tema Livre temos inscrito o Ilustrissimo Pastor Joabe da Igreja Vitória em Cristo</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador João Batista para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador Jardel Galdino para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido a Vereadora Joraide para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador Johnathan Gomes para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO - Declaro aberto a Ordem do Dia</strong></span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">1</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Indicação nº 74 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JARDEL</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza interna e externa dos principais mananciais de nosso município, abrangendo paredes, estradas e acessos.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">2</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Indicação nº 75 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JARDEL</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Francisco Galdino, localizada no Bairro Jardim Planalto, em frente ao depósito de Zedequias.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">3</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Indicação nº 76 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JOHNNY</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">solicitando a implantação do sistema de iluminação no Estádio Azevedão, visando possibilitar a prática de futebol e outras atividades esportivas no período noturno.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">4</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Indicação nº 77 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: REGINALDO</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna/PB.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">5</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Indicação nº 78 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: NIVANILDO</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO </strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>6</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Indicação nº 79 de 2025</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Processo: -</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: JARDEL</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Protocolo: -</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Turno: Único</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Texto original</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Requerimento nº 079/2025</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"><strong>O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.</strong></span></p> <p> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 22/09/2025.</span></p>
