Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2025

NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.

Salmos 93:1-5

¹ O Senhor reina; está vestido de majestade. O Senhor se revestiu e cingiu de poder; o mundo também está firmado, e não poderá vacilar.
² O teu trono está firme desde então; tu és desde a eternidade.
³ Os rios levantam, ó Senhor, os rios levantam o seu ruído, os rios levantam as suas ondas.
⁴ Mas o Senhor nas alturas é mais poderoso do que o ruído das grandes águas e do que as grandes ondas do mar.
⁵ Mui fiéis são os teus testemunhos; a santidade convém à tua casa, Senhor, para sempre 

NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da ata da sessão Anterior

Joraide -

Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 25/08/2025 - 19:22 ; Encerramento: 25/08/2025 - 21:00

Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT

Abertura:

 O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 12º Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: o 2º Secretário fez a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a 1º Secretária fez a leitura da Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA a qual foi lida e aprovada pelos parlamentares presentes

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: a 1ª Secretária fez a leitura do OFICIO Nº 015/2025 - e OFICIO Nº 016/2025 - e do CONVITE Nº 001/2025 -

TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE Declarou Aberto o Tema Livre. fizeram uso da Palavra os Vereadores João Batista: Saudou a todos os presentes, iniciou citando noticias polemicas recentemente divulgadas, continuou falando sobre sua conduta e caráter politico, citou o caso do asfalto fazendo cobranças a respeito dos valores e conclusão da obra; Seguiu dizendo que está preocupado com o povo e o dinheiro público; encerra agradecendo a todos. Vereador Jardel Galdino: Saudou a todos os ouvintes e a todos os presentes; iniciou com a situação do pesar pelo falecimento do querido servidor público o motorista Ismael Conceição, exaltando e elogiando-o pelos serviços prestados ao Município; em seguida citou suas atividades legislativas onde esteve presente nos seguintes Órgãos: esteve na Gerência Operacional de políticas Públicas da causa animal da paraíba, onde reforçou a solicitação do Castra Móvel para castração dos cães e gatos do município; esteve também na Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos, na Diretoria e Departamento de estradas e rodagem e na Funasa; buscando melhorias para o nosso município; encerrou agradecendo a todos; Johnathan Oliveira: Saudou a todos os ouvintes e presentes; iniciou cumprimentando os entes queridos, a prefeita e as demais autoridades presentes no Plenário; seguiu falando dos seus projetos, citou a realização da terceira Copa Baraúna de Futsal, 2 campeonatos regionais simultâneos nas categorias masculino e feminino, que movimentam muito o Esporte, Economia e Turismo do município; enfatizou a importância do Esporte e da Educação que transformam vidas; em seguida prestou condolências e mencionou o pesar pelo falecimento do Servidor público Ismael Conceição; citou a solução dos problemas de iluminação da zona rural, e reforma da quadra do Mendes; e finalizou se colocando à disposição e agradecendo a todos.

Matérias lidas no Expediente: 

1 - Indicação nº 74 de 2025,Autor: JARDEL,

2 - Indicação nº 75 de 2025 Autor: JARDEL,

3 - Indicação nº 76 de 2025, Autor: JOHNNY,

4 - Indicação nº 77 de 2025 Autor: REGINALDO

5 - Voto de Pesar nº 2 de 2025 Autor: NIVANILDO

6 - Indicação nº 78 de 2025 Autor: NIVANILDO

Matérias da Ordem do Dia:

1 - Indicação nº 71 de 2025, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de semáforos nas principais vias do município de Baraúna/PB.
Autor: ANTÔNIO, Resultado: Aprovado por Unanimidade

2 - Indicação nº 72 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais

Autor: JARDEL Resultado: Aprovado por Unanimidade

3 - Indicação nº 73 de 2025, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal

Autor: JARDEL, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Austryanne - Prefeita,  Resultado: Retirada de Pauta

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025, INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Austryanne - Prefeita, Resultado: Aprovado por Unanimidade

8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO, Resultado: Aprovado por Unanimidade 

Considerações Finais: Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 08/09/2025.

NIVANILDO - COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO 

(SENTADOS OS QUE APROVAM DE PÉ OS QUE REPROVAM)

NIVANILDO - Peço que a 1ª Secretária faça a leitura das correspondências recebidas

JORAIDE - informo que não foram recebidas nenhuma correspondencia

Nivanildo - Peço que os Vereadores Apresentem suas Proposições

1
Indicação nº 79 de 2025
Autor: JARDEL
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.

2
Indicação nº 80 de 2025
Autor: JARDEL
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa

3
Indicação nº 81 de 2025
Autor: JOHNNY
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.

4
Indicação nº 82 de 2025
Autor: JOHNNY
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.

5
Indicação nº 83 de 2025
Autor: JOÃO
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.

6
Indicação nº 84 de 2025
Autor: REGINALDO

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.

7
Indicação nº 85 de 2025
Autor: JORAIDE
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.

8
Indicação nº 86 de 2025
Autor: JORAIDE

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.

9
Indicação nº 87 de 2025
Autor: GIDEVAL

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.

10
Indicação nº 88 de 2025
Autor: ANTÔNIO
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.

11
Indicação nº 89 de 2025
Autor: KALIDHIA
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:

Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros

Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão

12
Indicação nº 90 de 2025
Autor: KALIDHIA

Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local

13
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO

Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.

14
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: NIVANILDO

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.

15
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: NIVANILDO
Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.

NIVANILDO - declaro aberto o Tema Livre

Para o Tema Livre temos inscrito o Ilustrissimo Pastor Joabe da Igreja Vitória em Cristo

Convido o Vereador João Batista para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos

Convido o Vereador Jardel Galdino para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos

Convido a Vereadora Joraide para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos

Convido o Vereador Johnathan Gomes para fazer uso na tribuna do seu tempo de 10 minutos

NIVANILDO - Declaro aberto a Ordem do Dia

1
Indicação nº 74 de 2025
Autor: JARDEL

Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza interna e externa dos principais mananciais de nosso município, abrangendo paredes, estradas e acessos.

COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO

2
Indicação nº 75 de 2025
Autor: JARDEL

que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Francisco Galdino, localizada no Bairro Jardim Planalto, em frente ao depósito de Zedequias.

COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO

3
Indicação nº 76 de 2025
Autor: JOHNNY

solicitando a implantação do sistema de iluminação no Estádio Azevedão, visando possibilitar a prática de futebol e outras atividades esportivas no período noturno.

COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO

4
Indicação nº 77 de 2025
Autor: REGINALDO

seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna/PB.

COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO

5
Indicação nº 78 de 2025
Autor: NIVANILDO

Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.

COLOCO EM DISCUSSÃO 

COLOCO EM VOTAÇÃO

6
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
Requerimento nº 079/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.

Por não Haver matérias a serem votadas na Ordem do dia, o presidente declarou encerrados os trabalhos, marcando a próxima reunião para o dia 22/09/2025.