1 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
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Requerimento nº 079/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
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Requerimento nº 080/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
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REQUERIMENTO 081/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
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GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO 082/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
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Requerimento nº 083/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.
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Matéria lida
Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
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6 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
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GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
REQUERIMENTO Nº 084/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.
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Matéria lida
Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
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7 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
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REQUERIMENTO Nº 085/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
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REQUERIMENTO Nº 086/2025
GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
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REQUERIMENTO Nº 087/2025
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO
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GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida
REQUERIMENTO Nº 088/2025
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.
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Matéria lida
Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
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11 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
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REQUERIMENTO Nº 089/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos:
Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros
Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
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REQUERIMENTO Nº 090/2025
GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local
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Matéria lida
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
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Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GIDEVAL
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Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: NIVANILDO
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Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.
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Matéria lida
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