Resumo (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/09/2025 - 19:20
Encerramento: 08/09/2025 - 22:10



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 13º Sessão Ordinária de 2025

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

lido pelo 2º Secretário 

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

não foram recebidas nenhuma correspondencia

TEMA LIVRE:

declarado aberto o Tema Livre

 

Fez o uso da palavra o  Pastor Joabe da Igreja Vitória em Cristo,  Saudou aos ouvintes e a todos os presentes, iniciou agradecendo a Deus e a todos os vereadores presentes, seguiu citando alguns  versículos Biblicos. Em sequência apontou um problema estrutural na Escola Felipe Rodrigues de Lima, sugerindo a mudança do piso para uma cerâmica antiderrapante que é um piso mais adequado e mais seguro, seguiu pedindo atenção das autoridades em relação à acessibilidade na frente da Escola devido à passagem de carros, para manter a segurança das crianças. Seguiu cobrando o calçamento da rua da Igreja, e pedindo mais atenção para as igrejas. E encerrou agradecendo pela oportunidade. Vereador João Batista, Saudou a todos os presentes e iniciou comentando sobre o requerimento da vereadora Kalidhia, e comentou a respeito do processo junto ao Ministério Público com relação ao calçamento e asfalto do nosso Município. Seguiu falando sobre o seu mandato e atividades legislativas. Cobrando fiscalização e conclusão das obras. E encerrou agradecendo a Deus.  Vereador Jardel Galdino, Saudou a todos os presentes, iniciou comentando que esteve com o vereador Johnny na Cidade de Nova Palmeira em uma audiência pública com o pessoal da CAGEPA da Trans paraíba, onde estiveram presentes várias Autoridades Legislativas da nossa região, onde foram abordadas questões hídricas, onde o diretor da CAGEPA Informou que no mês março terá água encanada em Baraúna. Seguiu comentando sobre as suas atividades legislativas e as solicitações feitas por ele para conseguir as caixas de água e poços visando a melhoria para a população do nosso município. Finalizou pedindo mais respeito pelo vereador da parte dos secretários e da prefeita. Seguiu declarando “fiz e faço” e que o seu mandato foi dado pelo povo. Vereadora Joraide de Souto, Saudou a todos presentes, falou sobre a viagem a João Pessoa com os demais vereadores, para conseguir três carros pipas para o município, falou sobre a feira livre e sobre a falta do convite para o hasteamento da bandeira no dia 07 de setembro, finalizou falando sobre a documentação exigida na prefeitura para fazer uma construção, e a movimentação dos ônibus escolares. Vereador Johnathan Gomes, Saudou a todos, fez um balanço do seu trabalho nos últimos 15 dias, que foi a João Pessoa fazer algumas visitas e a Nova Palmeira, participar de uma audiência pública, falou que breve estará chegando água saneada em Baraúna, falou sobre a feira livre, e finalizou falando sobre a reforma da escola, e que o Poder Legislativo e o Executivo estão de mãos dadas. Vereador José Nivanildo, saudou a todos os presentes e internautas, falou sobre o trabalho do vereador Jardel Galdino, falou sobre a feira livre e sobre audiência pública que foi realizada, fez alguns esclarecimentos sobre o PPA que foi apresentado, e que os projetos e requerimentos estão ficando esquecidos lá na prefeitura, finalizou falando sobre a Ong Nova Baraúna que precisa de ajuda. Fizeram uso do tempo regimental do aparte os vereadores João Batista e Reginaldo Rodrigues.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 079/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.
Matéria lida
2 - Indicação nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 080/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestruturação do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realização se limite às Ruas Castelo Branco e Rua João Pessoa
Matéria lida
3 - Indicação nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
REQUERIMENTO 081/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.
Matéria lida
4 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA REQUERIMENTO 082/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instalação de uma melhor cobertura provisória, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras.
Matéria lida
5 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Requerimento nº 083/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB solicitando a disponibilização de um fiscal de feira e de trânsito para atuar na Feira Livre Municipal, devidamente fardado e com apito, com o objetivo de orientar veículos, feirantes e consumidores durante os dias de realização da feira.
Matéria lida

Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
6 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: REGINALDO
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima REQUERIMENTO Nº 084/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a implementação de programas de incentivo ao pequeno produtor local que comercializa seus produtos na Feira Livre Municipal.
Matéria lida

Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
7 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 085/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja estudada e implementada a criação de um espaço destinado ao lazer infantil no Centro Municipal, aproveitando as reformas atualmente em andamento.
Matéria lida
8 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: JORAIDE
REQUERIMENTO Nº 086/2025 GABINETE: Vereadora Joraide de Souto Gonçalves Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja implementado um programa de fortalecimento da ação social e profissional das mulheres que atuam na Feira Livre Municipal, com foco em capacitação e inovação voltada para as áreas comercial, de empreendedorismo e produção artesanal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: GIDEVAL
REQUERIMENTO Nº 087/2025 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência reforçar o pedido já apresentado nesta Casa Legislativa, solicitando ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB.
Matéria lida
10 - Indicação nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: ANTÔNIO
GABINETE: Vereador Antônio Lunguinho de Almeida REQUERIMENTO Nº 088/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando que sejam promovidas ações culturais na Feira Livre Municipal, incluindo apresentações como trio pé de serra e outras manifestações artísticas regionais, a fim de animar o ambiente, valorizar a cultura local e proporcionar maior atratividade aos frequentadores.
Matéria lida

Obs.: lido pela 1ª Secretária a pedido do autor
11 - Indicação nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 089/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal os pontos abaixo requeridos: Construção de quebra-molas na Rua Cônego José de Barros Calçamento da Rua Rita Maria Barbosa, situada por trás de Dida Portão
Matéria lida
12 - Indicação nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
REQUERIMENTO Nº 090/2025 GABINETE: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer que sejam disponibilizados agentes de limpeza permanentes durante todo o período de funcionamento da feira livre municipal, incluindo todo o comércio e os banheiros públicos existentes no local
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Honorário pelo Poder Legislativo Municipal de Baraúna e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: GIDEVAL
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Capitão Harlan de Farias Dantas, Comandante da 1ª Companhia do 9º BPM.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Autor: NIVANILDO
Reconhece a Feira Livre Dominical do Município de Baraúna como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: JARDEL
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza interna e externa dos principais mananciais de nosso município, abrangendo paredes, estradas e acessos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: JARDEL
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Francisco Galdino, localizada no Bairro Jardim Planalto, em frente ao depósito de Zedequias.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: JOHNNY
Solicitando a implantação do sistema de iluminação no Estádio Azevedão, visando possibilitar a prática de futebol e outras atividades esportivas no período noturno.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: REGINALDO
Seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna–PB.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: NIVANILDO
Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.
Aprovado por Unanimidade
6 - Indicação nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Requerimento nº 079/2025 Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste requerimento ao Superintendente dos Correios na Paraíba, Senhor Francisco Euson Leite, solicitando a instalação de uma Agência dos Correios no Município de Baraúna/PB.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 79 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 78 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 77 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 76 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 75 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 74 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



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