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(17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO</strong> - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2025</span></p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO </strong>- Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>JOHNATHAN </strong>- SALMO 72</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Permaneça para sempre o seu nome</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">e dure a sua fama enquanto o sol brilhar.</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Sejam abençoadas todas as nações</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">por meio dele,</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">e que elas o chamem bendito.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Bendito seja o Senhor Deus,</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">o Deus de Israel,</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">o único que realiza feitos maravilhosos.</span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>a Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores </strong></span></p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">lido pela 1º SECRETÁRIA<strong> </strong></span><span style="background-color: #ecf0f1; font-size: 24px;">Mensagens que encaminharam à Câmara os Projetos de Leis 21, 23 e 24 de 2025, todos de autoria da Chefe do Executivo Municipal.</span></p>
Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">NIVANILDO - Declaro aberto Aberto o PEqueno Expediente, peço que os Vereadores apresentem suas Proposições</span></p> <p> </p> <p>Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025<br>Autor: Austryanne - Prefeita<br>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>2<br>Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025<br>Autor: Austryanne - Prefeita<br>ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>3<br>Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025<br>Autor: Austryanne - Prefeita<br>PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>4<br>Indicação nº 100 de 2025<br>Autor: JOÃO<br>solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.</p> <p> </p> <p>5<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025<br>Autor: JORAIDE<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>6<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025<br>Autor: KALIDHIA</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>7<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025<br>Autor: GIDEVAL<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p>8<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025<br>Autor: ANTÔNIO<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>9<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025<br>Autor: ANTÔNIO<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>10<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025<br>Autor: ANTÔNIO<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>11<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025<br>Autor: JOHNNY</p> <p>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>12<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025<br>Autor: JOHNNY<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p>13<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025<br>Autor: JOHNNY<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE.</p> <p>14<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025<br>Autor: NIVANILDO<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.</p> <p>15<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025<br>Autor: JARDEL<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</p> <p> </p> <p>16<br>Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025<br>Autor: JARDEL<br>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025<br>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.</p>
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO </strong>- Declaro aberto o Tema Livre </span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador JOÃO BATISTA para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador JARDEL GALDINO para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Convido o Vereador JOHNATHAN GOMES para fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;"><strong>NIVANILDO</strong> - Declaro aberta a Ordem do Dia.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: EXECUTIVO - EXEC</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">2 - Indicação nº 97 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JARDEL</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências:</span></p> <p> </p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">3 - Indicação nº 98 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JOHNNY</span></p> <p><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">4 - Indicação nº 99 de 2025</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: KALIDHIA</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento.</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: GIDEVAL</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: NIVANILDO</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: NIVANILDO</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.</span></p> <p> </p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JORAIDE</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.</span></p> <p> </p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: NIVANILDO</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância no âmbito do Município de Baraúna/PB, estabelece requisitos e condições para o desempenho da função, e dá outras providências.</span></p> <p> </p> <p><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Autor: JARDEL</span><br><br><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt; background-color: #ecf0f1;">Não havendo mais assuntos a tratar, o Presidente declarou encerrada a Sessão marcando a proxima para o dia 03 de Novembro de 2025</span> </strong></p>
