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Resumo (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/11/2025 - 19:30
Encerramento: 03/11/2025 - 21:50



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2025
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

Lido pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores 
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

lido pela 1º SECRETÁRIA Mensagens que encaminharam à Câmara os Projetos de Leis 21, 23 e 24 de 2025, todos de autoria da Chefe do Executivo Municipal.
TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE  declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da Palavra os Vereadores: João Batista: Cumprimentou a todos os presentes, falou do seu trabalho como vereador na zona urbana e rural, falou da visita do deputado Inacio Falcão ao município, disse que vem sendo perseguido pelo presidente desta casa, e finalizou falando que vai cobrar na casa o que é o certo. Jardel Galdino: Saudou a todos, fez um balanço de algumas ações que o mesmo esteve participando citando como exemplo uma audiência pública; o encontro de bandas; a festa dos servidores públicos. Falou sobre a organização do cemitério público para o dia de finados e, finalizou dizendo que está sempre em busca de melhorias para população Baraunense. Johnathan Oliveira: Saudou a todos; falou sobre seu trabalho; parabenizou o secretário de cultura, esporte e turismo, o diretor de cultura e toda sua equipe, pelo encontro de filarmônica de Baraúna; falou sobre a copa Baraúna de futsal; disse que esteve em campina grande, a convite do Senador Veneziano, para uma reunião, e que vem muita novidade; finalizou dizendo que em breve virá muitas parcerias. José Nivanildo: Saudou a todos, respondeu a fala do vereador João Batista, disse que não existe perseguição contra o vereador, falando sobre alguns acontecimentos nesta Casa, disse que atende a todos os vereadores, e finalizou dizendo que trabalha com honestidade. O vereador João Batista requereu ao Presidente que fosse concedidoo tempo de 2 minutos, tendo sido concedido o tempo pelo Presidente.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Austryanne - Prefeita
Processo: 21/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 69
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 70
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: JOÃO
solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: JORAIDE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: KALIDHIA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: GIDEVAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: JOHNNY
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: JOHNNY
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: JOHNNY
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: NIVANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
 Aprovado por Unanimidade
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: JARDEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANTÔNIO / Rep.
    GIDEVAL / Rep.
    JARDEL / Rep.
    JOÃO / PT
    JOHNNY / Rep.
    JORAIDE / PT
    KALIDHIA / Rep.
    NIVANILDO / Rep.
    REGINALDO / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    2 - Indicação nº 97 de 2025
    Autor: JARDEL
    solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências:
    		 Aprovado por Unanimidade
    3 - Indicação nº 98 de 2025
    Turno: Único
    Autor: JOHNNY
    solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.
    		 Aprovado por Unanimidade
    4 - Indicação nº 99 de 2025
    Autor: KALIDHIA
    solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento.
    		 Aprovado por Unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Autor: JORAIDE
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.
    		 Aprovado por Unanimidade
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: JARDEL
    Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.
    		 Aprovado por Unanimidade
    11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
    Autor: GIDEVAL
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.
    		 Aprovado por Unanimidade
    12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Autor: NIVANILDO
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
    		 Aprovado por Unanimidade
    13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: NIVANILDO
    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
    		 Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 99 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 98 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•
    Indicação nº 97 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
    		•



    Ocorrências da Sessão

    Levando em consideração a quantidade de Projetos de Decretos Legislativos apresentados todos com o mesmo intuito de conceder titulo de cidadões baraunenses o Presidente consultou os pares sobre a possibilidade de leitura e votação em bloco no Expediente, tendo todos optado por apresentar e votarem em bloco os Decretos.




    Considerações Finais

    Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e marcou a próxima para o dia 17 de Novembro de 2025, do que para constar lavrou-se a presente Ata na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.youtube.com/watch?v=CfQjOzUrdAU
    Video: Indisponível