Matérias do Expediente (19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requerimento nº 106/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
solicitando a distribuição e reposição regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os garis do município.

Requerimento nº 104/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
1. A instalação de dois (02) quebra-molas na Rua Padre Apolônio, situada no Centro da cidade;
2. A recuperação dos quebra-molas já existentes no Bairro Jardim Planalto, localizados nas seguintes vias:
o Rua Manoel Nogueira de Oliveira;
o Rua Manoel Rodrigues de Lima;
o Rua Joana Roza de Assis;
3. A devida sinalização de todos os quebra-molas mencionados, incluindo pintura padronizada e instalação de placas indicativas de lombada e redução de velocidade, garantindo a conformidade com as normas de trânsito.

Requerimento nº 105/2025
Autor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal solicitando:
Calçamento do acesso que liga as comunidades Sítio Serrote Verde e Sítio Saquinho, situado nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, com entrada pela PB-169.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” à Senhora Alzenita da Silva Azevedo e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Análise contas Gestão ano 2023 Presidente da Câmara Municipal Vereador Gideval da Costa Silva