Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO </strong>- Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2025.</span></p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO</strong> - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>JOHNATHAN </strong>- Salmo 23</span></p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo;</span></p> <p style="text-align: center;"><br><br></p> <p> </p> <p> </p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO</strong> - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da Ata da sessão Anterior.</span></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura</strong></span><br><span style="font-size: 18pt;"> </span><br><span style="font-size: 18pt;"> </span><br><span style="font-size: 18pt;">Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 01/12/2025 - 22:00</span><br><span style="font-size: 18pt;">Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"> </span><br><span style="font-size: 18pt;">Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 19º Sessão Ordinária de 2025 LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário Vereador JOHNATHAN </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido aprovada pela unânimidade. </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: A 1ª Secretária fez a leitura das mensagens de projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">TEMA LIVRE: O presidente NIVANILDO declarou aberto o tema Livre Fez uso da Palavra a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, a Senhora Rosângela - Cumprimentou os presentes, falou a respeito da pasta que assumiu, que é uma pasta nova. Fez menção do Decreto que está em analise, onde autoriza a criação do Conselho. Falou que iniciou em junho, mencionou que a secretaria tem o objetivo de atender as mulheres, a classe LGBTQI+, priorizamos o acolhimento humanizado, temos atendimento psicossocial, em parceria com o Centro Fátima Lopes de Campina Grande, para atendimento direto com mulheres vítimas de violência doméstica e também pessoas do LGBTQI+ que querem trocar sua identificação. Mencionou também a delegacia especializada em atendimento a mulher em Picuí. Falou sobre as campanhas de conscientização que são realizadas. Mencionou o grupo de artesãs e disse que estão tentando montar um grupo de empreendedorismo junto com a Secretaria de Cultura. Falou sobre o curso disponibilizado para elas, onde o mesmo tem uma feira aula, que ensina as artesãs a lidarem diretamente com o público. Falou dos encontros realizados com as artesãs, onde foi falado sobre a possibilidade de abrir uma associação, para assim conseguirem captar recursos. Falou que pretende fazer uma feira junto com a secretaria de agricultura no sítio do Mendes, com as empreendedoras da zona rural e da zona urbana, para mostrar os produtos e fazer a união delas e fazendo a troca de experiências. Disse que em janeiro de 2026 está previsto um curso para a classe LGBTQI+. Mencionou o trabalho feito com as mães atípicas. E ressaltou a importância dessas iniciativas, pois a população não precisa viver a mercer de programas sociais, eles tem que se desenvolver, e isso é feito a partir dessas oportunidades. Fez uso da palavra a Secretária de Saúde, a Senhora Cleia - Saudou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade concedida. Agradeceu a prefeita Austryanee pela oportunidade em assumir uma pasta tão importante e desafiadora. Falou que as pessoas que vão ali, vão porque precisam. Agradeceu a equipe que tem a ajudado, pois sozinha não consegue fazer nada. Fez um resumo das ações feitas de janeiro até novembro. Falou da insalubridade concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados, do adicional noturno para os profissionais do Pronto Atendimento criação do plantão de 24 horas, dispondo de duas técnicas de enfermagem, um enfermeiro e dois condutores, atendimento quinzenal no sítio do Mendes com toda equipe de profissionais, diminuição do tempo de espera de exames e consultas de alta complexidade, atendimento médico e de enfermagem nos dois PSF's de segunda-feira a quinta-feira, mencionou a disponibilização dos profissionais para tratar a saúde do trabalhador. Falou das capacitações pra todos os profissionais, mencionou a evolução com relação aos indicadores, disse que a tendência é melhorar. Falou da contratação da Fonoaudióloga e disse que por motivos pessoais a mesma pediu exoneração. Disse que trouxe apenas um resumo básico das ações, pois o tempo não é cabível para falar de tudo detalhadamente. Parabenizou o Sr. Presidente Nego, pela homenagem a Dona Alzenita, disse que em 2015 foi trabalhar na Secretaria de Saúde a convite dela. E disse que a profissional que é hoje aprendeu com ela. Disse que está para servir. Fez uso da palavra o Secretário de Agricultura, o Senhor Hagamenon Dantas - Cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade e a Sra. Prefeita Austryanee pela confiança em estar a frente da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Disse que sempre faz questão de mencionar que é uma Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e que a preocupação tem sido de tentar desenvolver a agropecuária do nosso lugar, tendo em vista que o nosso município é majoritariamente rural. Disse que todos precisamos ter um olhar mais sensível a questão da agropecuária do nosso lugar. Fez menção da fala da Secretária Rosângela, onde falou das inicitivas para que a população se desenvolva e não fique a mercer dos programas sociais do governo, disse que é necessário buscar novos caminhos, novos mecanismos, novas janelas de oprotunidade para fazer com que o município desenvolva. Falou que está dando andamanto a um programa que veio da gestão do ex-prefeito Manassés, que é o Programa Amigo do Agricultor, que consiste nos cortes de terra, onde esse ano alcançamos 2080 horas de cortes de terras, aproximadamente mil (1.000) pessoas beneficiadas. Falou da concessão do programa Garantia Safra. Falou da execução do programa em assistência a produção de forragens, onde auxiliou na produção de silagens. Falou que tem incentivado os produtores com relação ao plantio de palmas, mencionou que um dos objetivos para o próximo ano é implantar uma unidade de produção e distribuição de raquetes de palma para ajudar os produtores, emissão do cadastro agropecuário para o programa Agro-Amigo do Banco do Nordeste. Mencionou a renovação do Programa carro-pipa do Exército. Essas ações foram meio que herdadas da gestão passada e as atividades construidas a partir de janeiro foram o inicio de uma parceria com a EMPAER para cursos voltados para a produção de maracujá e apicultura, para produção de mel. Mencionou a conquista do Programa Água Doce através da parceria com Governo Estadual e Federal, que consiste na implantação de dois dessalinizadores nas propriedades rurais. Falou da inclusão de alguns produtores no PNAE, que é o fornecimento de alimentos para as escolas locais. Falou das parcerias firmadas nesse ano. Falou que tem buscado incentivos para trabalhar diretamente com o público feminino. Falou da produção do leite de vaca e leite de cabra. Falou da parceria com a CONAB, onde chega em nosso municipio cargas de milho vindas lá do Mato Grosso. Falou também de iniciativas pensadas para o ano de 2026. Participaram da discussão os Vereadores: João Batista, Reginaldo Rodrigues, Joraíde Souto, José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Gideval Costa, Johnathan Gomes. Fez uso da palavra o Vereador João Batista - Cumprimentou a todos, falou que respeita todos os secretários. Disse uqe o atendimento da Secretária Cleia é diferenciado. Disse que só tem uma funcionária na Saúde que não agil de forma correta, mas que irá levar o caso a Sra. Prefeita Austryanee. Disse que o vereador, em seu ponto de vista é um carregador de recado. Na sequência relatou o ocorrido, que se tratava da concessão de um carro para transportar um idoso, onde a funcionária estava colocando impecilio, fez menção que a mesma era a irmã do vereador Jardel. Disse que o vereador tem que falar pelo povo. Disse que a responsabilidade da administração também é dos vereadores, não é só da prefeita e Vice-Prefeito não. Disse que sabe o trabalho de um vereador e que está para fazer esse trabalho. Falou que o vereador tem que levar pra Prefeita os problemas do município para poder resolver. Fez uso da palavra o Vereador Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Agradeceu a cada secretário que veio até a Sessão para mostrar suas ações. Parabenizou a Secretária Rosângela pelo trabalho feito a frente da Secretaria de Ação Social e pelo novo desafio a frente da nova secretaria. Parabenizou a secretária Cleia Nunes por tudo que tem feito a frente da secretaria de Saúde. Parabenizou o secretário Hagamenon pelo trabalho desenvolvido na secretaria de agriculturo. Fez menção de trabalhos desenvolvidos nas secretarias. Disse que a casa tem apoiado as ações que tem chegado aqui. Fez uso da palavra o Vereador Johnathan - Cumprimentou a todos. Parabenizou os secretários presentes, fez menção dos que já passaram fazendo o balanço de suas ações. Parabenizou a Prefeita Austryanee pela escolha do seu secretariado. Fez um resumo das ações que tem feito. Citou a realização e finalização da 3ª Copa Baraúna de Futsal, citou que a mesma foi ampliada e mencionou as equipes vencedoras. Falou que a competição aquece o comércio local. Agradeceu a todos os colaboradores. Aproveitou a oportunidade e apresentou dois requerimentos verbais, que é a indicação de duas Moção de Aplausos. Uma para a Escolinha Baraúna Júnior, do treinador Ray, ela esse ano completa 10 anos. A outra para a Equipe de Handebol de Base da Ong Nova Baraúna - HRB. Finalizou agradecendo a todos que o tem ajudado. Foi concedido o tempo regimental de dois minutos ao Vereador: Reginaldo, onde o mesmo fez um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de cidadania ao Enfermeiro Raimundo e o mesmo já foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade. </span></p> <p style="text-align: justify;"><br><span style="font-size: 18pt;">Matérias lidas no Expediente:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025,</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">5 - Indicação nº 104 de 2025,</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">6 - Indicação nº 105 de 2025</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">7 - Indicação nº 106 de 2025,</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025,</span><br><br></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Matérias votadas na Ordem do Dia:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">1 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025, ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024 Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Não ; KALIDHIA - Sim ; NIVANILDO - Não Votou ; REGINALDO - Sim ;</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025 INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: NIVANILDO, Resultado: Aprovado por Unanimidade </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Ocorrências da Sessão: Durante a Sessão o Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima requereu em carater Excepcional que fosse concedido titulo de cidadão Baraunense ao Enfermeiro Raimundo tendo sido discutido e aprovado pela unânimidade dos Vereadores Presentes.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Considerações Finais: Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e marcou a próxima para o dia 15 de Dezembro de 2025</span></p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO - </strong> Peço que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>JORAIDE - LEITURA DAS MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEI N 28 E 29</strong></span></p>
Matérias do Expediente
<p><strong><span style="font-size: 18pt;">NIVANILDO -</span></strong><span style="font-size: 18pt;"> DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 AUTOR NIVANILDO</span><br><span style="font-size: 18pt;">Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências.</span><br><span style="font-size: 18pt;">A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">2</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: REGINALDO</span><br><span style="font-size: 18pt;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">3</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: REGINALDO</span><br><span style="font-size: 18pt;">CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO.</span><br><span style="font-size: 18pt;">O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">4</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: ANTÔNIO</span><br><span style="font-size: 18pt;">Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município.</span><br><span style="font-size: 18pt;">A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:</span><br><span style="font-size: 18pt;">Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade,</span><br><span style="font-size: 18pt;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">5</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: NIVANILDO</span><br><span style="font-size: 18pt;">Texto original</span><br><span style="font-size: 18pt;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências.</span><br><span style="font-size: 18pt;">A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO</span></p>
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO</strong> - declaro aberto o tema Livre </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Temos inscritos Secretarios municipais a quem por questão de celeridade vou conceder apenas 5 minutos a cada para explanarem suas considerações </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">convido o Secretario Tulio Dantas</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">convido o Secretario Ismael lima</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">convido o Secretario Fagner girminiano</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">convido a Secretaria Ligia Gomes </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">convido o Secretario Akyles Jerônimo</span><span style="font-size: 24px;"> </span></p> <p><span style="font-size: 24px;">connvido o Vereador JOÃO a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido o Vereador ANTÔNIO a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido o Vereador GIDEVAL a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido o Vereador JARDEL a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido o Vereador JOHNNY a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido a Vereadora JORAIDE a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido a Vereadora KALIDHIA a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">connvido o Vereador REGINALDO a fazer uso do tempo regimental de 10 minutos<br></span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO</strong> - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA</span></p> <p> </p> <p> <span style="font-size: 18pt;">1. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt;">2 Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Processo: 21/2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><span style="font-size: 18pt;">ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt;">3 Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><span style="font-size: 18pt;">DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p><br><br><span style="font-size: 18pt;">5 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><span style="font-size: 18pt;">DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt;">6 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><span style="font-size: 18pt;">DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p><br><br><span style="font-size: 18pt;">7 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><span style="font-size: 18pt;">Texto original</span><br><span style="font-size: 18pt;">DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em discução</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;">coloco em votação</span></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>Não Havendo mais assuntos a tratar na Ordem do dia, Declaro encerrada a Sessão, informando que teremos agora tão somente neste periodo a Sessão Solene para entrega de titulos de cidadania baraunense, entrando este poder Legislativo em recesso a partir do dia 22 de Dezembro do corrente ano.</strong></span></p>
