Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2025.

NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.

JOHNATHAN - Salmo 23

O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.

Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.

Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.

Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo;

NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da Ata da sessão Anterior.

Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
 
 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/12/2025 - 19:00 ; Encerramento: 01/12/2025 - 22:00
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT

 
Abertura: O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 19º Sessão Ordinária de 2025 LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: lido pelo 2º Secretário Vereador JOHNATHAN   

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: A Ata Eletrônica da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido aprovada pela unânimidade. 

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: A 1ª Secretária fez a leitura das mensagens de projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal.

TEMA LIVRE: O presidente NIVANILDO  declarou aberto o tema Livre    Fez uso da Palavra a Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, a Senhora Rosângela - Cumprimentou os presentes, falou a respeito da pasta que assumiu, que é uma pasta nova. Fez menção do Decreto que está em analise, onde autoriza a criação do Conselho. Falou que iniciou em junho, mencionou que a secretaria tem o objetivo de atender as mulheres, a classe LGBTQI+, priorizamos o acolhimento humanizado, temos atendimento psicossocial, em parceria com o Centro Fátima Lopes de Campina Grande, para atendimento direto com mulheres vítimas de violência doméstica e também pessoas do LGBTQI+ que querem trocar sua identificação. Mencionou também a delegacia especializada em atendimento a mulher em Picuí. Falou sobre as campanhas de conscientização que são realizadas. Mencionou o grupo de artesãs e disse que estão tentando montar um grupo de empreendedorismo junto com a Secretaria de Cultura. Falou sobre o curso disponibilizado para elas, onde o mesmo tem uma feira aula, que ensina as artesãs a lidarem diretamente com o público. Falou dos encontros realizados com as artesãs, onde foi falado sobre a possibilidade de abrir uma associação, para assim conseguirem captar recursos. Falou que pretende fazer uma feira junto com a secretaria de agricultura no sítio do Mendes, com as empreendedoras da zona rural e da zona urbana, para mostrar os produtos e fazer a união delas e fazendo a troca de experiências. Disse que em janeiro de 2026 está previsto um curso para a classe LGBTQI+. Mencionou o trabalho feito com as mães atípicas. E ressaltou a importância dessas iniciativas, pois a população não precisa viver a mercer de programas sociais, eles tem que se desenvolver, e isso é feito a partir dessas oportunidades. Fez uso da palavra a Secretária de Saúde, a Senhora Cleia - Saudou os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade concedida. Agradeceu a prefeita Austryanee pela oportunidade em assumir uma pasta tão importante e desafiadora. Falou que as pessoas que vão ali, vão porque precisam. Agradeceu a equipe que tem a ajudado, pois sozinha não consegue fazer nada. Fez um resumo das ações feitas de janeiro até novembro. Falou da insalubridade concedida aos enfermeiros e técnicos de enfermagem contratados,  do adicional noturno para os profissionais do Pronto Atendimento criação do plantão de 24 horas, dispondo de duas técnicas de enfermagem, um enfermeiro e dois condutores, atendimento quinzenal no sítio do Mendes com toda equipe de profissionais, diminuição do tempo de espera de exames e consultas de alta complexidade, atendimento médico e de enfermagem nos dois PSF's  de segunda-feira a quinta-feira, mencionou a disponibilização dos profissionais para tratar a saúde do trabalhador. Falou das capacitações pra todos os profissionais, mencionou a evolução com relação aos indicadores, disse que a tendência é melhorar. Falou da contratação da Fonoaudióloga e disse que por motivos pessoais a mesma pediu exoneração. Disse que trouxe apenas um resumo básico das ações, pois o tempo não é cabível para falar de tudo detalhadamente. Parabenizou o Sr. Presidente Nego, pela homenagem a Dona Alzenita, disse que em 2015 foi trabalhar na Secretaria de Saúde a convite dela. E disse que a profissional que é hoje aprendeu com ela. Disse que está para servir.  Fez uso da palavra o Secretário de Agricultura, o Senhor Hagamenon Dantas - Cumprimentou a todos os presentes, agradeceu a Deus pela oportunidade e a Sra. Prefeita Austryanee pela confiança em estar a frente da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Disse que sempre faz questão de mencionar que é uma Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e que a preocupação tem sido de tentar desenvolver a agropecuária do nosso lugar, tendo em vista que o nosso município é majoritariamente rural. Disse que todos precisamos ter um olhar mais sensível a questão da agropecuária do nosso lugar. Fez menção da fala da Secretária Rosângela, onde falou das inicitivas para que a população se desenvolva e não fique a mercer dos programas sociais do governo, disse que é necessário buscar novos caminhos, novos mecanismos, novas janelas de oprotunidade para fazer com que o município desenvolva. Falou que está dando andamanto a um programa que veio da gestão do ex-prefeito Manassés, que é o Programa Amigo do Agricultor, que consiste nos cortes de terra, onde esse ano alcançamos 2080 horas de cortes de terras, aproximadamente mil (1.000) pessoas beneficiadas. Falou da concessão do programa Garantia Safra. Falou da execução do programa em assistência a produção de forragens, onde auxiliou na produção de silagens. Falou que tem incentivado os produtores com relação ao plantio de palmas, mencionou que um dos objetivos para o próximo ano é implantar uma unidade de produção e distribuição de raquetes de palma para ajudar os produtores, emissão do cadastro agropecuário para o programa Agro-Amigo do Banco do Nordeste. Mencionou a renovação do Programa carro-pipa do Exército. Essas ações foram meio que herdadas da gestão passada e as atividades construidas a partir de janeiro foram o inicio de uma parceria com a EMPAER para cursos voltados para a produção de maracujá e apicultura, para produção de mel. Mencionou a conquista do Programa Água Doce através da parceria com Governo Estadual e Federal, que consiste na implantação de dois dessalinizadores nas propriedades rurais. Falou da inclusão de alguns produtores no PNAE, que é o fornecimento de alimentos para as escolas locais. Falou das parcerias firmadas nesse ano. Falou que tem buscado incentivos para trabalhar diretamente com o público feminino. Falou da produção do leite de vaca e leite de cabra. Falou da parceria com a CONAB, onde chega em nosso municipio cargas de milho vindas lá do Mato Grosso. Falou também de iniciativas pensadas para o ano de 2026.  Participaram da discussão os Vereadores: João Batista, Reginaldo Rodrigues, Joraíde Souto, José Nivanildo, Antônio Lunguinho, Gideval Costa, Johnathan Gomes.   Fez uso da palavra o Vereador João Batista -  Cumprimentou a todos, falou que respeita todos os secretários. Disse uqe o atendimento da Secretária Cleia é diferenciado. Disse que só tem uma funcionária na Saúde que não agil de forma correta, mas que irá levar o caso a Sra. Prefeita Austryanee. Disse que o vereador, em seu ponto de vista é um carregador de recado. Na sequência relatou o ocorrido, que se tratava da concessão de um carro para transportar um idoso, onde a funcionária estava colocando impecilio, fez menção que a mesma era a irmã do vereador Jardel. Disse que o vereador tem que falar pelo povo. Disse que a responsabilidade da administração também é dos vereadores, não é só da prefeita e Vice-Prefeito não. Disse que sabe o trabalho de um vereador e que está para fazer esse trabalho. Falou que o vereador tem que levar pra Prefeita os problemas do município para poder resolver.   Fez uso da palavra o Vereador Jardel Galdino - Cumprimentou a todos. Agradeceu a cada secretário que veio até a Sessão para mostrar suas ações. Parabenizou a Secretária Rosângela pelo trabalho feito a frente da Secretaria de Ação Social e pelo novo desafio a frente da nova secretaria. Parabenizou a secretária Cleia Nunes por tudo que tem feito a frente da secretaria de Saúde. Parabenizou o secretário Hagamenon pelo trabalho desenvolvido na secretaria de agriculturo. Fez menção de trabalhos desenvolvidos nas secretarias. Disse que a casa tem apoiado as ações que tem chegado aqui.    Fez uso da palavra o Vereador Johnathan - Cumprimentou a todos. Parabenizou os secretários presentes, fez menção dos que já passaram fazendo o balanço de suas ações. Parabenizou a Prefeita Austryanee pela escolha do seu secretariado. Fez um resumo das ações que tem feito.  Citou a realização e finalização da 3ª Copa Baraúna de Futsal, citou que a mesma foi ampliada e mencionou as equipes vencedoras. Falou que a competição aquece o comércio local. Agradeceu a todos os colaboradores. Aproveitou a oportunidade e apresentou dois requerimentos verbais, que é a indicação de duas Moção de Aplausos. Uma para a Escolinha Baraúna Júnior, do treinador Ray, ela esse ano completa 10 anos. A outra para a Equipe de Handebol de Base da Ong Nova Baraúna - HRB. Finalizou agradecendo a todos que o tem ajudado.   Foi concedido o tempo regimental de dois minutos ao Vereador: Reginaldo, onde o mesmo fez um Projeto de Decreto Legislativo concedendo o título de cidadania ao Enfermeiro Raimundo e o  mesmo já foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade.  

Matérias lidas no Expediente:

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025,

5 - Indicação nº 104 de 2025,

6 - Indicação nº 105 de 2025

7 - Indicação nº 106 de 2025,

8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025,

Matérias votadas na Ordem do Dia:

1 - ANÁLISE DE CONTAS DE GESTÃO nº 1 de 2025, ANÁLISE DAS CONTAS DE GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARAÚINA, SENHOR MANASSÉS GOMES DANTAS, EXERCICIO 2024 Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta Votos Nominais : ANTÔNIO - Sim ; GIDEVAL - Sim ; JARDEL - Sim ; JOHNNY - Sim ; JORAIDE - Sim ; JOÃO - Não ; KALIDHIA - Sim ; NIVANILDO - Não Votou ; REGINALDO - Sim ;

2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025, PROJETO LEGISLATIVO: PDL Nº 015/2025 INSTITUI O QUADRO HONRA AO MÉRITO “VEREADOR FRANCISCO GOMES DA SILVA”, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: NIVANILDO, Resultado: Aprovado por Unanimidade 

Ocorrências da Sessão: Durante a Sessão o Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima requereu em carater Excepcional que fosse concedido titulo de cidadão Baraunense ao Enfermeiro Raimundo tendo sido discutido e aprovado pela unânimidade dos Vereadores Presentes.

Considerações Finais: Não Havendo mais assuntos a tratar o Presidente Declarou encerrada a Sessão e marcou a próxima para o dia 15 de Dezembro de 2025

NIVANILDO -  Peço que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas 

JORAIDE - LEITURA DAS MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEI N 28 E 29

NIVANILDO - DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 AUTOR NIVANILDO
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.

COLOCO EM VOTAÇÃO

2
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: REGINALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,

COLOCO EM VOTAÇÃO 

3
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: REGINALDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil

COLOCO EM VOTAÇÃO

4
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: ANTÔNIO
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município.
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

5
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: NIVANILDO
Texto original
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.

COLOCO EM VOTAÇÃO

NIVANILDO - declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da Palavra os Secretários e vereadores: Temos inscritos os Secretarios municipais a quem por questão de celeridade vou conceder apenas 5 minutos a cada para explanarem suas considerações,  fez o uso da palavra o Secretário Tulio Dantas - Fez uma retrospectiva do seu trabalho durante esse ano de 2025 a frente da Secretaria falando das dificuldades e das melhorias que foram feitas na mesma.  Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Ismael Lima- Agradeceu a oportunidade, falou sobre sua secretaria que é de controle interno, que é um trabalho que a população nao vê muito, mais que é uma secretaria que trabalha bastante, concluiu fazendo uma retrospectiva de todo trabalho que foi feito em 2025. Em seguida fez o uso da palvra o Secretario Fagner Girminiano- Agradeceu ao presidente pela oportunida do espaço,  assim como agradeçeu também a toda sua equipe que faz parte de sua secretaria, pelo bom trabalho e empenho, e finalizou fazendo uma retrospectiva de todas as atividades que foram feitas no ano de 2025. Em seguida fez o uso da palavra a  Secretaria Ligia Gomes- saudou a todos os presentes, agardeu ao presidente pelo espaço sedido, e a prefeita Austriany pela confiança por estar a frente da secretaria de distribuição de água para o município, agradeceu a sua equipe que faz toda diferença, para melhoria dos trabalhos, assim como também falou das parcerias e do seu trabalho durante o ano de 2025. Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Akyles Jerônimo- Saudou a todos os vereadores e presentes, falou sobre sua secretaria, que não é muita vista pelo público, mais que envolve todas as secretarias, e que é uma das secretarias mais importante, por ser a secretaria de finanças, falando que o município se encontra com equilibrio financeiro, que todos os servidores e fornecedores estão em dia, finalizou falando de todo seu trabalho e responsabilidade. Em seguida fez o uso da palavra a Secretária da mulher Rosângela - saudou a todos, falou sobre sua secretaria, e a importancia do papel da mulher na sociedade, como também falou sobre os casos de violência contra a mulher em todos o país e a nossa cidade, finalizou agradecendo sua equipe por todo apoio. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antônio Lunguinho- Saudou a todos , disse que ele e os demais colegas fizeram sua parte nesse ano de 2025, sempre lutando em desefa das melhorias para o município, finalizou parabenizando todos os secretários que estão presentes na sessão. Em seguida fez o uso da palvra o  Vereador João Batista- Saudou a todos, disse que todos os vereadores, as secretarias e a prefeitura todos tem que darem as mãos para ajudar a população Baraunense, falou sobre a ata, falou sobre o processo que foi aberto contra o mesmo, agradecendo ao Presidente pelo apoio, assim que teve 04 amigos vereadores nesta casa, finalizou dizendo que so vai sair desta casa quando o povo e Jesus tirar. Em seguida o Vereador GIDEVAL DA COSTA- Saudou a todos, agradeceu a deus pela oportunidade, e parabenizou a todos os secretários que estão presentes, desejando a todos um feliz Natal e um prospero ano novo, cheio de paz e saúde. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador JARDEL GALDINO- Saudou a todos os presentes, assimo como agradeçeu a presença da sua mãe Maria Galdino, em seguida fez um balanço de todo seu tralho durante o ano de 2025, finalizou dizendo que em 2026, tem mais trabalho, desejando um feliz natal e ano novo a todos. Em seguida fez o uso da palavra o  Vereador  JOHNATHAN GOMES- Saudou a todos,  agradeçeu a presenca de todos, fez um balanço do seu trabalho durante o ano de 2025, do seu primeiro ano de mandato, finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora JORAIDE DE SOUTO- Saudou a todos, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, agradeceu ao presidente pelo belo trabalho a frente desta casa, assim como também aos funcionários pelo excelente trabalho nesta casa, parabenizou a todos os secretários que estão presente, finalizou desejando um feliz Natal e um prospero ano novo. Em seguida fez o uso  da palavra da  Vereadora  KALIDHIA DE ALMEIDA - Saudou a todos os presentes, parabenizou ao Presidente José Nivanildo, e aos servidores desta casa, pelo bom trabalho a frente desta casa, parabenizou a prefeita Austriany e os seus secretários, pelo excelente trabalho, desejando a todos um feliz natal e um prospero ano novo. Fez o uso da palavra o vereador REGINALDO RODRIGUES- Saudou a todos presentes, agradeceu o povo de Baraúna que lhe concedeu mais um mandato, agradeceu a todos os funcionários desta casa, pelo carinho e bom trabalho, agradeceu a todos os secretários pela atenção, disse que sua casa esta sempre de portas abertas para população Baraunense, desejando um feliz natal e um prospero ano novo, finalizou desejando votos de pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Silva e Antônio Firmino.

NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA

 1. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

2 Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

3 Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

5 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

6 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

7 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Texto original
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

Não Havendo mais assuntos a tratar na Ordem do dia, Declaro encerrada a Sessão, informando que teremos agora tão somente neste periodo a Sessão Solene para entrega de titulos de cidadania baraunense, entrando este poder Legislativo em recesso a partir do dia 22 de Dezembro do corrente ano.