Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 15/12/2025 - 19:25
Encerramento: 15/12/2025 - 22:30



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores:

lido pelo 2º Secretário



 

 

Abertura:

o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2025.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

A Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido aprovada pela unânimidade.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

lido pela 1º Secretária AS MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEI N 28 E 29

TEMA LIVRE:

aberto o tema livre pelo Presidente, fiseram uso da Palavra os Secretários e vereadores: Secretário Tulio Dantas - Fez uma retrospectiva do seu trabalho durante esse ano de 2025 a frente da Secretaria falando das dificuldades e das melhorias que foram feitas na mesma;  Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Ismael Lima: Agradeceu a oportunidade, falou sobre sua secretaria que é de controle interno, que é um trabalho que a população nao vê muito, mais que é uma secretaria que trabalha bastante, concluiu fazendo uma retrospectiva de todo trabalho que foi feito em 2025; Em seguida fez o uso da palvra o Secretario Fagner Girminiano: Agradeceu ao presidente pela oportunidade do espaço,  assim como agradeçeu também a toda sua equipe que faz parte de sua secretaria, pelo bom trabalho e empenho, e finalizou fazendo uma retrospectiva de todas as atividades que foram feitas no ano de 2025; Em seguida fez o uso da palavra a  Secretaria Ligia Gomes: saudou a todos os presentes, agradeceu ao presidente pelo espaço cedido, e a prefeita Austryanne pela confiança por estar a frente da secretaria de distribuição de água para o município, agradeceu a sua equipe que faz toda diferença, para melhoria dos trabalhos, assim como também falou das parcerias e do seu trabalho durante o ano de 2025; Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Akyles Jerônimo: Saudou a todos os vereadores e presentes, falou sobre sua secretaria, que não é muita vista pelo público, mais que envolve todas as secretarias, e que é uma das secretarias mais importante, por ser a secretaria de finanças, falando que o município se encontra com equilibrio financeiro, que todos os servidores e fornecedores estão em dia, finalizou falando de todo seu trabalho e responsabilidade; Em seguida fez o uso da palavra a Secretária da mulher Rosângela: saudou a todos, falou sobre sua secretaria, e a importancia do papel da mulher na sociedade, como também falou sobre os casos de violência contra a mulher em todos o país e a nossa cidade, finalizou agradecendo sua equipe por todo apoio; Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antônio Lunguinho: Saudou a todos , disse que ele e os demais colegas fizeram sua parte nesse ano de 2025, sempre lutando em desefa das melhorias para o município, finalizou parabenizando todos os secretários que estão presentes na sessão; Em seguida fez o uso da palvra o  Vereador João Batista: Saudou a todos, disse que todos os vereadores, as secretarias e a prefeitura todos tem que darem as mãos para ajudar a população Baraunense, falou sobre a ata, falou sobre o processo que foi aberto contra o mesmo, agradecendo ao Presidente pelo apoio, assim que teve 04 amigos vereadores nesta casa, finalizou dizendo que so vai sair desta casa quando o povo e Jesus tirar; Em seguida o Vereador GIDEVAL DA COSTA: Saudou a todos, agradeceu a deus pela oportunidade, e parabenizou a todos os secretários que estão presentes, desejando a todos um feliz Natal e um prospero ano novo, cheio de paz e saúde; Em seguida fez o uso da palavra o Vereador JARDEL GALDINO: Saudou a todos os presentes, assim como agradeçeu a presença da sua mãe Maria Galdino, em seguida fez um balanço de todo seu tralho durante o ano de 2025, finalizou dizendo que em 2026, tem mais trabalho, desejando um feliz natal e ano novo a todos; Em seguida fez o uso da palavra o  Vereador  JOHNATHAN GOMES: Saudou a todos,  agradeçeu a presenca de todos, fez um balanço do seu trabalho durante o ano de 2025, do seu primeiro ano de mandato, finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo; Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora JORAIDE DE SOUTO: Saudou a todos, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, agradeceu ao presidente pelo belo trabalho a frente desta casa, assim como também aos funcionários pelo excelente trabalho nesta casa, parabenizou a todos os secretários que estão presente, finalizou desejando um feliz Natal e um prospero ano novo; Em seguida fez o uso  da palavra da  Vereadora  KALIDHIA DE ALMEIDA: Saudou a todos os presentes, parabenizou ao Presidente José Nivanildo, e aos servidores desta casa, pelo bom trabalho a frente desta casa, parabenizou a prefeita Austryanne e os seus secretários, pelo excelente trabalho, desejando a todos um feliz natal e um prospero ano novo; Fez o uso da palavra o vereador REGINALDO RODRIGUES: Saudou a todos presentes, agradeceu o povo de Baraúna que lhe concedeu mais um mandato, agradeceu a todos os funcionários desta casa, pelo carinho e bom trabalho, agradeceu a todos os secretários pela atenção, disse que sua casa esta sempre de portas abertas para população Baraunense, desejando um feliz natal e um prospero ano novo, finalizou desejando votos de pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Silva e Antônio Firmino, findado os discursos o Presidente declarou encerrado o tema livre.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autores:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências. A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: REGINALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO. O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: REGINALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO. O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: ANTÔNIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município. A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA: Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: NIVANILDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências. A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANTÔNIO / Rep.
    GIDEVAL / Rep.
    JARDEL / Rep.
    JOÃO / PT
    JOHNNY / Rep.
    JORAIDE / PT
    KALIDHIA / Rep.
    NIVANILDO / Rep.
    REGINALDO / PT



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
    Autor: EXECUTIVO - EXEC
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Austryanne - Prefeita
    Processo: 21/2025
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
    Autor: Austryanne - Prefeita
    Número de Protocolo: 71
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
    Turno: Suplementar
    Autor: Austryanne - Prefeita
    Número de Protocolo: 74
    DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade
    6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
    Autor: Austryanne - Prefeita
    Número de Protocolo: 73
    DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por Unanimidade
    7 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
    Turno: Primeiro
    Autor: Austryanne - Prefeita
    Número de Protocolo: 75
    DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Abstenção
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Considerações Finais

    não Havendo mais assuntos a tratar na Ordem do dia, Declaro encerrada a Sessão, informando que teremos agora tão somente neste periodo a Sessão Solene para entrega de titulos de cidadania baraunense, entrando este poder Legislativo em recesso a partir do dia 22 de Dezembro do corrente ano.




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