Resumo (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 20º Sessão Ordinária de 2025.

NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.

JOHNATHAN - Salmo 23

O Senhor é o meu pastor, nada me faltará.

Deitar-me faz em verdes pastos, guia-me mansamente a águas tranquilas.

Refrigera a minha alma; guia-me pelas veredas da justiça, por amor do seu nome.

Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da morte, não temeria mal algum, porque tu estás comigo;

A Ata Eletrônica da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida pela 1º Secretária, discutida e votada pelo Plenario, tendo sido aprovada pela unânimidade.

NIVANILDO -  Peço que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas 

JORAIDE - LEITURA DAS MENSAGENS DOS PROJETOS DE LEI N 28 E 29

NIVANILDO - DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025 AUTOR NIVANILDO
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva” ao Senhor José Soares da Silva, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela honestidade, trabalho, dedicação à família e contribuição histórica para o município de Baraúna – PB.

COLOCO EM VOTAÇÃO

2
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: REGINALDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Raimundo Bezerra Costa, nascido em 27 de fevereiro de 1972, natural de Cacimba de Dentro/PB,

COLOCO EM VOTAÇÃO 

3
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: REGINALDO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR ARNALDO BEZERRA CAVALCANTI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E TÉCNICO DO MUNICÍPIO.
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:

Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Arnaldo Bezerra Cavalcanti, nascido em 28 de abril de 1953, natural de Esperança/PB, Engenheiro Civil

COLOCO EM VOTAÇÃO

4
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: ANTÔNIO
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, pelos relevantes serviços prestados à Administração Pública e ao desenvolvimento do Município.
A Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, por iniciativa de Vereador(a) desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECRETA:
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Brasilino Luciano da Silva Neto, Técnico em Contabilidade,
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025

5
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: NIVANILDO
Texto original
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve:

Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.

COLOCO EM VOTAÇÃO

NIVANILDO - declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da Palavra os Secretários e vereadores: Temos inscritos os Secretarios municipais a quem por questão de celeridade vou conceder apenas 5 minutos a cada para explanarem suas considerações,  fez o uso da palavra o Secretário Tulio Dantas - Fez uma retrospectiva do seu trabalho durante esse ano de 2025 a frente da Secretaria falando das dificuldades e das melhorias que foram feitas na mesma.  Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Ismael Lima- Agradeceu a oportunidade, falou sobre sua secretaria que é de controle interno, que é um trabalho que a população nao vê muito, mais que é uma secretaria que trabalha bastante, concluiu fazendo uma retrospectiva de todo trabalho que foi feito em 2025. Em seguida fez o uso da palvra o Secretario Fagner Girminiano- Agradeceu ao presidente pela oportunida do espaço,  assim como agradeçeu também a toda sua equipe que faz parte de sua secretaria, pelo bom trabalho e empenho, e finalizou fazendo uma retrospectiva de todas as atividades que foram feitas no ano de 2025. Em seguida fez o uso da palavra a  Secretaria Ligia Gomes- saudou a todos os presentes, agardeu ao presidente pelo espaço sedido, e a prefeita Austriany pela confiança por estar a frente da secretaria de distribuição de água para o município, agradeceu a sua equipe que faz toda diferença, para melhoria dos trabalhos, assim como também falou das parcerias e do seu trabalho durante o ano de 2025. Em seguida fez o uso da palavra o Secretario Akyles Jerônimo- Saudou a todos os vereadores e presentes, falou sobre sua secretaria, que não é muita vista pelo público, mais que envolve todas as secretarias, e que é uma das secretarias mais importante, por ser a secretaria de finanças, falando que o município se encontra com equilibrio financeiro, que todos os servidores e fornecedores estão em dia, finalizou falando de todo seu trabalho e responsabilidade. Em seguida fez o uso da palavra a Secretária da mulher Rosângela - saudou a todos, falou sobre sua secretaria, e a importancia do papel da mulher na sociedade, como também falou sobre os casos de violência contra a mulher em todos o país e a nossa cidade, finalizou agradecendo sua equipe por todo apoio. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador Antônio Lunguinho- Saudou a todos , disse que ele e os demais colegas fizeram sua parte nesse ano de 2025, sempre lutando em desefa das melhorias para o município, finalizou parabenizando todos os secretários que estão presentes na sessão. Em seguida fez o uso da palvra o  Vereador João Batista- Saudou a todos, disse que todos os vereadores, as secretarias e a prefeitura todos tem que darem as mãos para ajudar a população Baraunense, falou sobre a ata, falou sobre o processo que foi aberto contra o mesmo, agradecendo ao Presidente pelo apoio, assim que teve 04 amigos vereadores nesta casa, finalizou dizendo que so vai sair desta casa quando o povo e Jesus tirar. Em seguida o Vereador GIDEVAL DA COSTA- Saudou a todos, agradeceu a deus pela oportunidade, e parabenizou a todos os secretários que estão presentes, desejando a todos um feliz Natal e um prospero ano novo, cheio de paz e saúde. Em seguida fez o uso da palavra o Vereador JARDEL GALDINO- Saudou a todos os presentes, assimo como agradeçeu a presença da sua mãe Maria Galdino, em seguida fez um balanço de todo seu tralho durante o ano de 2025, finalizou dizendo que em 2026, tem mais trabalho, desejando um feliz natal e ano novo a todos. Em seguida fez o uso da palavra o  Vereador  JOHNATHAN GOMES- Saudou a todos,  agradeçeu a presenca de todos, fez um balanço do seu trabalho durante o ano de 2025, do seu primeiro ano de mandato, finalizou desejando um feliz natal e um prospero ano novo. Em seguida fez o uso da palavra a Vereadora JORAIDE DE SOUTO- Saudou a todos, agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, agradeceu ao presidente pelo belo trabalho a frente desta casa, assim como também aos funcionários pelo excelente trabalho nesta casa, parabenizou a todos os secretários que estão presente, finalizou desejando um feliz Natal e um prospero ano novo. Em seguida fez o uso  da palavra da  Vereadora  KALIDHIA DE ALMEIDA - Saudou a todos os presentes, parabenizou ao Presidente José Nivanildo, e aos servidores desta casa, pelo bom trabalho a frente desta casa, parabenizou a prefeita Austriany e os seus secretários, pelo excelente trabalho, desejando a todos um feliz natal e um prospero ano novo. Fez o uso da palavra o vereador REGINALDO RODRIGUES- Saudou a todos presentes, agradeceu o povo de Baraúna que lhe concedeu mais um mandato, agradeceu a todos os funcionários desta casa, pelo carinho e bom trabalho, agradeceu a todos os secretários pela atenção, disse que sua casa esta sempre de portas abertas para população Baraunense, desejando um feliz natal e um prospero ano novo, finalizou desejando votos de pesar pelo falecimento do senhor Everaldo Silva e Antônio Firmino.

NIVANILDO - DECLARO ABERTA A ORDEM DO DIA

 1. Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

2 Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

3 Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

5 Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

coloco em discução

coloco em votação

6 Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

7 Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Texto original
DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

coloco em discução

coloco em votação

Não Havendo mais assuntos a tratar na Ordem do dia, Declaro encerrada a Sessão, informando que teremos agora tão somente neste periodo a Sessão Solene para entrega de titulos de cidadania baraunense, entrando este poder Legislativo em recesso a partir do dia 22 de Dezembro do corrente ano.