Matérias da Ordem do Dia (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 75
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 74
Turno: Suplementar
Texto original
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DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO TRANSPOSIÇÃO/ REMANEJAMENTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA POPULAÇÃO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, QUEER, INTERSEXO, ASSEXUAL PANSEXUAL, PESSOAS NÃO BINÁRIAS E OUTROS (CMDLGBTQIAPNB+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: 21/2025
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA PARA O PERIODO DE GESTÃO DE 2026 A 2029 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade |