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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO</strong> - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 1º Sessão Extraordinária de 2026.</span></p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO - </strong>Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"><strong>JOHNATHAN - </strong></span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">¹ Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores.</span><br><span style="font-size: 18pt;">² Antes tem o seu prazer na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite. </span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Salmos 1:1,2</span></p> <p> </p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO -</strong> Peço que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas </span></p> <p> </p> <p> </p>
Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO -</strong> FRENTE A CONVOCAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE E SUBMETO AOS PARES AS SEGUINTES MATÉRIAS:</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">1</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><br><span style="font-size: 18pt;">Texto original</span><br><span style="font-size: 18pt;">ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM DISCUÇÃ</span><span style="font-size: 18pt;">O</span></strong></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 18pt;"><strong>COLOCO EM VOTAÇÃO</strong> </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">2</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span></p> <p><br><span style="font-size: 18pt;">Texto original</span><br><span style="font-size: 18pt;">CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM DISCUÇÃO </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">3</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><br><span style="font-size: 18pt;">ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS)</span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM DISCUÇÃO</span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO</span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">4</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><br><span style="font-size: 18pt;">ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL)</span></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM DISCUÇÃO </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO </span></strong></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">5</span><br><span style="font-size: 18pt;">Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026</span><br><span style="font-size: 18pt;">Autor: Austryanne - Prefeita</span><br><br><span style="font-size: 18pt;">AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS</span></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM DISCUÇÃO </span></strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><span style="font-size: 18pt;">COLOCO EM VOTAÇÃO </span></strong></p> <p> </p>
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 18pt;"><strong>NIVANILDO -</strong> NÃO HAVENDO OUTROS ASSUNTOS A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.</span></p>
ORDEM DO DIA
