Matérias da Ordem do Dia (1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: Único
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS) - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL) - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: 5
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por Maioria Absoluta |