Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 21:21



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores:

O Presidente José Nivanildo à hora do expediente pediu que o 2º secretário fizesse a leitura do trecho biblico e a chamada dos vereadores presentes, tendo o mesmo o feito. 

Abertura:

o Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 1º Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

AS Atas Eletrônicas da 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura e da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, foram lidas e aprovadas pela unânimidade dos vereadores presentes.

  

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

a 1º Secretária faça informou que não foram recebidas correspondencias.

TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE DECLAROU ABERTO O TEMA LIVRE, ONDE FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES: 

Vereador Antonio Lunguinho de Almeida: 

SALDOU A TODOS; DISSE QUE O QUE LHE TRAZIA À TRIBUNA ERA A QUESTÃO DOS CORTES DE TERRAS AOS AGRICULTORES; DISSE QUE AS PESSOAS QUE VOTAM E MORAM EM BARAÚNA E QUE POSSUEM UMA PROPRIEDADE FORA DO MUNICIPIO PRECISAM DAS AJUDAS PARA OS CORTES DE TERRAS; DISSE QUE OS AGRICULTORES SÃO MUITO SOFRIDOS; DISSE QUE OS VERADORES NÃO PODEM FAZER NADA, MAS QUE A PREFEITURA PODE RESOLVER ESSE PROBLEMA; FINALIZOU AGRADESCENDO AO PRESIDENTE A OPORTUNIDADE DE FALAR E PEDINDO QUE A PREFEITA RESOLVA O PROBLEMA. 

 

 vereador; REGINALDO RODRIGUES DE LIMA; 

O vereador iniciou sua fala cumprimentando os presentes e expressando gratidão à população de Baraúna. Os pontos centrais de sua fala incluíram: Apoio à Agricultura: Reiterou a cobrança pelo serviço de corte de terras e destacou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores locais.
 Gestão de Recursos: Mencionou ter solicitado ao Secretário uma reunião com os tratoristas e ressaltou a importância das máquinas enviadas pelo Governo Federal aos municípios.
Transporte Estudantil: Defendeu a manutenção do transporte para alunos que estudam em outros municípios, solicitando que o serviço não seja interrompido.
O parlamentar encerrou seu discurso agradecendo ao Presidente da Casa e ao povo pela oportunidade.

 

 vereador; Johnnathan Gomes
O Vereador Johnnathan Gomes iniciou seu pronunciamento cumprimentando o público presente, seus pares e a Presidência. Na sequência, destacando os seguintes pontos:
 Gestão Municipal: Expressou a expectativa de que o Poder Executivo atenda às solicitações apresentadas.
 Transporte Universitário: Reitera a necessidade de melhorias no transporte dos estudantes do turno noturno.
 Serviços Rurais: Ressaltou a alta demanda pelos cortes de terras no município, enfatizando a importância de que essa situação seja regularizada com brevidade.
O parlamentar encerrou sua fala agradecendo a atenção de todos.  

 

vereador; jardel galdino

O vereador iniciou sua fala cumprimentando o Presidente da Câmara, seus pares e a população (Baunenses). Os principais pontos abordados foram:
Solicitação ao Executivo: Reivindicou que a gestão municipal atenda aos projetos e requerimentos protocolados para o ano de 2025, com foco nas áreas de infraestrutura, agricultura, saúde e educação.
Transporte Escolar: Demonstrou preocupação com a interrupção do transporte que levava alunos de Picuí para a Escola Professor Lordão, solicitando providências urgentes para regularizar a situação.
Apoio ao Agricultor: Ressaltou a necessidade de maior assistência aos produtores rurais que residem nas divisas do município, pedindo melhor suporte ao homem do campo.
Programas e Abastecimento: Citou a importância do Programa do Leite de Cabra e tratou de questões ligadas ao cadastro da CAGEPA, visando a melhoria do abastecimento de água na região.
O parlamentar encerrou seu pronunciamento com agradecimentos

 

presidente; José Nivanildo

 iniciou sua fala cumprimentando os presentes e abordou as seguintes pautas:
Crise Hídrica: Expôs a grave dificuldade de abastecimento de água no município. Formalizou um apelo ao Governador do Estado para que viabilize um projeto que aguarda execução há mais de 10 anos, visando uma solução definitiva para a região.  Educação e Suporte aos Alunos: Ressaltou a situação dos estudantes que precisam se deslocar para outros municípios. Cobrou do Governo do Estado o cumprimento das promessas de suporte e assistência a esses alunos, que atualmente sofrem com a falta de amparo.
Gestão Municipal: Solicitou que a Prefeita empenhe esforços na busca de recursos e suporte para as escolas da rede municipal.
Transporte Universitário: Mencionou a necessidade de melhorias e atenção ao transporte dos estudantes universitários que se deslocam para a cidade de Campina Grande.
O Presidente encerrou seu pronunciamento com os agradecimentos

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 6
INDICAÇÃO nº 001/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora Nos termos regimentais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna/PB que veja a possibilidade de atualizar e organizar, através de Projeto de Lei, o Programa de Corte de Terra do Município, definindo melhor como o serviço deve funcionar. JUSTIFICATIVA O Município de Baraúna já realiza o serviço de corte de terra, inclusive com contratação de máquinas agrícolas para atender os agricultores da zona rural, sendo um serviço essencial para o preparo da terra e para o plantio, ajudando diretamente o homem do campo e fortalecendo a agricultura do nosso município. Porém, é importante que esse serviço seja melhor organizado por lei, com regras claras, para dar mais transparência, controle e segurança, evitando problemas e garantindo que o benefício chegue a quem realmente precisa. Também é importante que a lei estabeleça critérios simples, como cadastro dos agricultores, prioridade para os pequenos produtores e controle do serviço, garantindo uma melhor organização e evitando questionamentos dos órgãos de controle. Além disso, é importante destacar que muitos agricultores de Baraúna vivem no município, trabalham aqui e tiram seu sustento da agricultura, mas possuem suas terras em municípios vizinhos, principalmente pela proximidade das áreas rurais e pela divisão antiga de propriedades. Diante dessa realidade, é fundamental que a lei deixe claro que esses agricultores também possam ser atendidos pelo programa de corte de terra, mesmo que a terra esteja localizada fora dos limites do município, desde que fique comprovado que o serviço está sendo prestado em benefício de agricultores de Baraúna, ou seja, de pessoas que têm ligação com o município e que contribuem com a economia local. O importante não é apenas onde a terra está, mas sim quem está sendo beneficiado, garantindo que o serviço continue atendendo os munícipes baraunenses, fortalecendo a produção, gerando renda e apoiando o homem do campo. Diante disso, pedimos que o Poder Executivo analise a situação e tome as providências necessárias.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 7
INDICAÇÃO nº 002/2026 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora Nos termos regimentais, INDICO à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna/PB que seja mantido o transporte escolar dos estudantes do Município para a cidade de Picuí/PB, especialmente para aqueles que estudam no ensino médio na Escola Professor Lordão. JUSTIFICATIVA Sabemos da importância da educação para o futuro dos nossos jovens, e o Município já vem garantindo o transporte escolar para alunos que estudam fora, o que é de grande ajuda para muitas famílias que não têm condições de arcar com deslocamento diário. A Escola Professor Lordão, localizada em Picuí, é uma escola da rede estadual que oferece ensino médio e conta com uma boa estrutura para os alunos, incluindo salas adequadas, laboratórios, biblioteca, auditório e espaços de apoio ao aprendizado, além de ser uma escola bem avaliada pela comunidade escolar, com ensino reconhecido e organizado, o que acaba atraindo estudantes de várias cidades da região. É importante destacar que não se trata de desvalorizar o ensino do nosso município, mas sim de garantir mais uma oportunidade para os nossos jovens, ampliando o acesso à educação e permitindo que eles possam escolher onde estudar, conforme suas necessidades e perspectivas. Dessa forma, manter o transporte escolar para esses estudantes é uma forma de apoiar a educação, ajudar as famílias e garantir que nenhum aluno deixe de estudar por falta de condições de deslocamento. Diante disso, solicitamos que o Poder Executivo continue garantindo esse importante serviço para os estudantes do nosso município.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 8
INDICAÇÃO: Nº 003/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a presente indicação, solicitando, com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. Justificativa: Essa demanda já foi debatida e requisitada no ano passado, pois o referido local é de grande importância para os moradores da comunidade, sendo um ponto estratégico de abastecimento de água. No entanto, o acesso até a "Cacimba do Mato" se torna bastante difícil, especialmente durante e após o período chuvoso, quando o terreno fica escorregadio e de difícil locomoção, dificultando o transporte de água e o deslocamento dos moradores. O calçamento nas imediações do depósito proporcionará melhores condições de acesso, segurança e trafegabilidade, beneficiando diretamente a população da Lagoa dos Currais, além de representar um investimento importante em infraestrutura rural. Diante da relevância da solicitação, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a urgência que requer.
Aprovada por Maioria Absoluta



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Ocorrências da Sessão

Em Leitura da Ata Eletrônica da 20º Sessão Ordinaria de 2025 a Vereadora Joraide identificou erro na Ata onde o Projeto de lei n 25 constava com aprovação unânime e na verdade se tratava de projeto com aprovação por maioria Absoluta, tendo requerido oralmente a alteração do resultado.

O Presidente da Casa, após leitura dos projetos de sua autoria, requereu que as indicações de número 1 e 2 de 2026 fossem remetidas a chefe do executivo municipal em nome de todos os parlamentares.

Não havendo mais assuntos a tratar declaro encerrada a presente Sessão marcando a próxima para o dia 09 de Março de 2026.




Considerações Finais

não Havendo mais assuntos a tratar na Ordem do dia, Declaro encerrada a Sessão 




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