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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores
<p><span style="font-size: 18pt;">O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU que o 2º Secretário FIZESSE a leitura do Trecho bÍblico e a chamada dos vereadores presentes.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"> O 2.º SECRETÁRIO, JOHNATHAN, FEZ A LEITURA DO SALMO 25</span></p> <p><span style="font-size: 18pt;">Guia-me na tua verdade, e ensina-me, pois tu és o Deus da minha salvação; por ti estou esperando todo o dia.</span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;"> </span></p>
Abertura
<p><span style="font-size: 18pt;">O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, AO DIZER "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3.ª Sessão Ordinária de 2026.</span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>O PRESIDENTE PEDIU QUE A 1.ª SECRETÁRIA FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DA 1.ª E 2.ª SESSÕES ORDINÁRIAS, TENDO AS MESMAS, SIDO LIDAS, DISCUTIDAS E APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.</p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt;">O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas. </span></p> <p> </p> <p><span style="font-size: 18pt;">A 1.ª secretaria, JORAIDE, informa que não foram recebidas correspondencias</span></p>
Matérias do Expediente
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TEMA LIVRE
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">DECLARADO ABERTO O TEMA LIVRE, FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES:</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Vereador João Batista iniciou seu discurso cumprimentando os membros da Mesa Diretora, seus pares e o público presente. O parlamentar pautou sua fala em críticas à gestão de secretarias municipais e à administração pública local.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Agricultura e Assistência Rural. O vereador expressou insatisfação com a atuação da Secretaria de Agricultura, pontuando falhas no atendimento às demandas da população. Corte de Terras: Questionou a diretriz de não realizar o corte de terras para agricultores que residem no município, mas possuem propriedades em cidades vizinhas; Iniciativa Própria: Relatou ter viabilizado, com recursos particulares, a doação de 278 horas de máquinas para suprir a carência do serviço público.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Dando continuidade à sua fala, o parlamentar abordou temas de fiscalização e gestão de recursos:</span><br><span style="font-size: 18pt;">Controle Externo: mencionou o encaminhamento de levantamentos à Promotoria de Justiça para averiguação de atos da administração municipal. Manifestou preocupação com a Secretaria de Saúde, apontando deficiências na gestão da pasta e a necessidade de melhorias no atendimento e na administração dos serviços oferecidos à comunidade.</span></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Vereador Jardel Galdino iniciou seu discurso cumprimentando os pares e agradecendo a oportunidade. Em sua fala, destacou Causa Animal e Articulação Política.</span><br><span style="font-size: 18pt;">O parlamentar destacou sua agenda com o Secretariado Estadual para viabilizar projetos em Baraúna, incluindo o cadastro de protetores e ações de castração, consultas e atendimentos veterinários. Ressaltou a importância de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Recursos Hídricos e Infraestrutura</span><br><span style="font-size: 18pt;">CAGEPA: informou que as obras de abastecimento de água estão avançadas, prevendo a instalação de uma agência local após a conclusão do recadastramento imobiliário (mais de 2.600 imóveis). Citou ainda estudos para a implementação do esgotamento sanitário.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Segurança Hídrica: confirmou a construção de quatro novos chafarizes; Zonas Rurais: celebrou a conquista, via Governo Federal e Ministério do Desenvolvimento Social, de cisternas de água potável para comunidades como Nova Palmeira, Nova Floresta e Sossego, cujas equipes já realizam o levantamento técnico.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Serviços Urbanos e Manutenção Rural</span><br><span style="font-size: 18pt;">O vereador relatou o acompanhamento contínuo da manutenção de estradas vicinais e a recuperação da iluminação pública na zona rural, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos moradores após interrupções no fornecimento de energia.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Saúde Pública, Finalizou seu discurso com elogios à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, enaltecendo a competência da equipe técnica e os avanços nos serviços prestados à população de Baraúna.</span></p> <p style="text-align: justify;"><br><span style="font-size: 18pt;"> </span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">O Presidente José Nivanildo iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e o público presente, estendendo os agradecimentos àqueles que acompanhavam a sessão de forma remota.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Durante sua intervenção, abordou os seguintes pontos; iniciou seu discurso reafirmando o compromisso e a seriedade do trabalho realizado pela Câmara Municipal. Manifestou-se contrariamente a interpretações que possam comprometer a imagem dos parlamentares e da comunidade escolar, destacando que o Legislativo reconhece e valoriza a capacidade de professores e alunos da rede pública.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Relação Institucional e Respeito entre os Poderes</span><br><span style="font-size: 18pt;">O parlamentar enfatizou a necessidade de manutenção do respeito mútuo e da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Defendeu que as críticas e posicionamentos da Casa devem ser compreendidos como parte do exercício democrático e do compromisso dos vereadores com a população de Baraúna.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Infraestrutura Rural e Apoio ao Agricultor</span><br><span style="font-size: 18pt;">* Corte de Terra: O vereador expressou preocupação quanto aos critérios de atendimento para o programa de corte de terra. Solicitou maior clareza e isonomia na prestação desse serviço, defendendo que todos os agricultores que votam e residem no município sejam contemplados, independentemente da localização exata de suas propriedades.</span><br><span style="font-size: 18pt;">* Assistência ao Homem do Campo: Ressaltou o momento de dificuldade vivido pelos produtores rurais, que enfrentam perdas em seus rebanhos e recursos. Apelou para que o governo municipal trate a categoria com sensibilidade, dignidade e igualdade de direitos.</span><br><span style="font-size: 18pt;">Propostas e Projetos</span><br><span style="font-size: 18pt;">O vereador mencionou que a bancada apresentou sugestões e projetos para formalizar e assegurar benefícios aos cidadãos, reforçando que a Casa Legislativa possui quadros capacitados para votar e aprovar medidas que tragam segurança jurídica e bem-estar social para a população.</span></p>
ORDEM DO DIA
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