Resumo (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 23/03/2026 - 19:15
Encerramento: 23/03/2026 - 20:55



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores:

O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU que o 2º Secretário FIZESSE a leitura do Trecho bÍblico e a chamada dos vereadores presentes.

 

 O 2.º SECRETÁRIO, JOHNATHAN, FEZ A LEITURA DO SALMO 25

Guia-me na tua verdade, e ensina-me, pois tu és o Deus da minha salvação; por ti estou esperando todo o dia.

 

 

Abertura:

O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, AO DIZER "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3.ª Sessão Ordinária de 2026.

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

O PRESIDENTE PEDIU QUE A 1.ª SECRETÁRIA FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DA 1.ª E 2.ª SESSÕES ORDINÁRIAS, TENDO  AS MESMAS, SIDO LIDAS, DISCUTIDAS E APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU  que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas. 

 

A 1.ª secretaria, JORAIDE, informa que não foram recebidas correspondencias

Matérias do Expediente:

 

 

 

TEMA LIVRE:

DECLARADO ABERTO O TEMA LIVRE, FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES:

Vereador João Batista iniciou seu discurso cumprimentando os membros da Mesa Diretora, seus pares e o público presente. O parlamentar pautou sua fala em críticas à gestão de secretarias municipais e à administração pública local.
Agricultura e Assistência Rural.  O vereador expressou insatisfação com a atuação da Secretaria de Agricultura, pontuando falhas no atendimento às demandas da população. Corte de Terras: Questionou a diretriz de não realizar o corte de terras para agricultores que residem no município, mas possuem propriedades em cidades vizinhas; Iniciativa Própria: Relatou ter viabilizado, com recursos particulares, a doação de 278 horas de máquinas para suprir a carência do serviço público.
Dando continuidade à sua fala, o parlamentar abordou temas de fiscalização e gestão de recursos:
Controle Externo: mencionou o encaminhamento de levantamentos à Promotoria de Justiça para averiguação de atos da administração municipal. Manifestou preocupação com a Secretaria de Saúde, apontando deficiências na gestão da pasta e a necessidade de melhorias no atendimento e na administração dos serviços oferecidos à comunidade.

 

Vereador Jardel Galdino iniciou seu discurso cumprimentando os pares e agradecendo a oportunidade. Em sua fala, destacou Causa Animal e Articulação Política.
O parlamentar destacou sua agenda com o Secretariado Estadual para viabilizar projetos em Baraúna, incluindo o cadastro de protetores e ações de castração, consultas e atendimentos veterinários. Ressaltou a importância de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.
Recursos Hídricos e Infraestrutura
CAGEPA: informou que as obras de abastecimento de água estão avançadas, prevendo a instalação de uma agência local após a conclusão do recadastramento imobiliário (mais de 2.600 imóveis). Citou ainda estudos para a implementação do esgotamento sanitário.
Segurança Hídrica: confirmou a construção de quatro novos chafarizes;  Zonas Rurais: celebrou a conquista, via Governo Federal e Ministério do Desenvolvimento Social, de cisternas de água potável para comunidades como Nova Palmeira, Nova Floresta e Sossego, cujas equipes já realizam o levantamento técnico.
Serviços Urbanos e Manutenção Rural
O vereador relatou o acompanhamento contínuo da manutenção de estradas vicinais e a recuperação da iluminação pública na zona rural, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos moradores após interrupções no fornecimento de energia.
Saúde Pública, Finalizou seu discurso com elogios à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, enaltecendo a competência da equipe técnica e os avanços nos serviços prestados à população de Baraúna.


 

O Presidente José Nivanildo iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e o público presente, estendendo os agradecimentos àqueles que acompanhavam a sessão de forma remota.
Durante sua intervenção, abordou os seguintes pontos; iniciou seu discurso reafirmando o compromisso e a seriedade do trabalho realizado pela Câmara Municipal. Manifestou-se contrariamente a interpretações que possam comprometer a imagem dos parlamentares e da comunidade escolar, destacando que o Legislativo reconhece e valoriza a capacidade de professores e alunos da rede pública.
Relação Institucional e Respeito entre os Poderes
O parlamentar enfatizou a necessidade de manutenção do respeito mútuo e da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Defendeu que as críticas e posicionamentos da Casa devem ser compreendidos como parte do exercício democrático e do compromisso dos vereadores com a população de Baraúna.
Infraestrutura Rural e Apoio ao Agricultor
* Corte de Terra: O vereador expressou preocupação quanto aos critérios de atendimento para o programa de corte de terra. Solicitou maior clareza e isonomia na prestação desse serviço, defendendo que todos os agricultores que votam e residem no município sejam contemplados, independentemente da localização exata de suas propriedades.
* Assistência ao Homem do Campo: Ressaltou o momento de dificuldade vivido pelos produtores rurais, que enfrentam perdas em seus rebanhos e recursos. Apelou para que o governo municipal trate a categoria com sensibilidade, dignidade e igualdade de direitos.
Propostas e Projetos
O vereador mencionou que a bancada apresentou sugestões e projetos para formalizar e assegurar benefícios aos cidadãos, reforçando que a Casa Legislativa possui quadros capacitados para votar e aprovar medidas que tragam segurança jurídica e bem-estar social para a população.

ORDEM DO DIA:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: JARDEL
INDICAÇÃO: Nº 005/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, promova a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de Baraúna, com o objetivo de regulamentar normas de convivência urbana, organização da cidade e preservação dos espaços públicos.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: JARDEL
INDICAÇÃO: Nº 006/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Jardel Galdino de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da construção de uma passagem molhada no acesso à pocilga municipal de Baraúna.
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: NIVANILDO
INDICAÇÃO nº 007/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes providências: INDICAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma contínua, palestras, orientações e capacitações aos agricultores do município, em conjunto com o setor de cadastros e demais órgãos competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso à aposentadoria por idade rural, especialmente no período que antecede o requerimento do benefício, que tais ações sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade mínima para aposentadoria, sendo:
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: NIVANILDO
INDICAÇÃO nº 008/2025 Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa Mesa diretora O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, requerer que seja encaminhado o presente expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, solicitando a adoção das providências a seguir expostas: REQUERIMENTO Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte no Município de Baraúna/PB.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: JOÃO
INDICAÇÃO 009/2025 Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a adoção de medidas necessárias para regulamentar a participação de vereadores por meio de videoconferência nas sessões plenárias e reuniões das comissões.
Aprovada por Maioria Simples
6 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: GIDEVAL
INDICAÇÃO Nº 004/2026 GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva. Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município.
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 9 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Não
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Não
  • KALIDHIA - Não
  • NIVANILDO - Sim
  • REGINALDO - Não
  • Indicação nº 8 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 7 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 6 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 4 de 2026
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    ANTÔNIO / Rep.
    GIDEVAL / Rep.
    JARDEL / Rep.
    JOÃO / PT
    JOHNNY / Rep.
    JORAIDE / PT
    KALIDHIA / Rep.
    NIVANILDO / Rep.
    REGINALDO / PT



    Considerações Finais

     Não Havendo assuntos a tratar Declaro encerrada a Sessão marcando a próxima para o dia 06 de abril de 2026.

     




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