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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<h1 style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">o presidente, José Nivanildo, à hora do expediente, ao dizer "sob a proteção de Deus e em nome da comunidade", declarou abertos os trabalhos da 4.ª sessão ordinária de 2026.</span></h1> <h1 style="text-align: justify;"> </h1> <h1 style="text-align: justify;"> </h1>
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores
<h1>O presidente José Nivanildo, à hora do expediente, pediu que o 2º Secretário fizesse a leitura do trecho bíblico e a chamada dos vereadores presentes, tendo o mesmo o feito.</h1> <p> </p> <h1> </h1> <p><span style="font-size: 18pt;"> </span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<h1><span style="font-size: 18pt;">a </span><span style="font-size: 18pt;">Ata Eletrônica da 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 8.ª Legislatura foi lida, discutida e aprovada pela unanimidade dos vereadores.</span></h1>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><span style="font-size: 18pt;">A 1.ª Secretária</span><span style="font-size: 18pt;"> informou que não foram recebidas correspondências.</span></p>
Matérias do Expediente
TEMA LIVRE
<p><span style="font-size: 18pt;">O presidente declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da palavra os vereadores: </span>VEREADOR JOÃO BATISTA. Em uso da tribuna, o vereador ressaltou a importância da realização de concurso público para garantir a dignidade do trabalhador e combater a manipulação eleitoral, reiterando seu compromisso de décadas com a transparência e a representação autêntica dos interesses da população."</p> <p> VEREADOR JARDEL GALDINO iniciou seu pronunciamento. <br>Parabenizando a Secretaria de Educação pelos índices no SAEB/Paraíba, destacando as notas 6,3 (2º ano) e 6,5 (5º ano). Atribuiu o sucesso ao esforço dos profissionais da área e aos investimentos da gestão da prefeita Austriane.<br>Elogiou as Secretarias de Assistência Social e Saúde pela distribuição de quase 3 toneladas de peixe e cestas básicas durante a Semana Santa, contemplando as zonas rural e urbana.<br>Registrou o Dia Mundial do Autismo, reafirmando o compromisso do Legislativo com o apoio às mães atípicas e crianças autistas.<br>Relatou participação no Congresso e Feira de Oportunidades em Campina Grande e na solenidade de transmissão de cargo do Governo do Estado em João Pessoa. <br>Defendeu a união entre os poderes municipal, estadual e federal como pilar para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de Baraúna.</p> <p>O VEREADOR REGINALDO RODRIGUES iniciou seu pronunciamento expressando gratidão à população de Baraúna pela confiança depositada em seu trabalho parlamentar desde 1996. Ressaltou sua trajetória política familiar e reafirmou seu compromisso em legislar de acordo com suas convicções e em prol dos cidadãos. Posicionou-se contrário à realização de concurso público no momento, justificando que tal medida poderia resultar na substituição de atuais servidores comissionados, pais de família locais, por candidatos de outras regiões, o que considera prejudicial à economia e às famílias do município. Por fim, manifestou apoio aos requerimentos em favor da causa animal e à criação de uma casa de idosos, reforçando que seu gabinete permanece à disposição da comunidade.</p> <p> </p> <p>VEREADOR JOHNATHAN GOMES <br>Destacou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e celebrou a instituição da Semana Municipal do Autismo (Lei n.º 03/2023), fruto de requerimento de sua autoria em parceria com a vereadora Juraide. Convidou a população para a 1.ª Caminhada de Conscientização, marcada para o dia 16 de abril, com saída da Escola Severino Pereira Gomes. Relatou sua experiência pessoal como pai atípico, reforçando a necessidade de respeito, diagnóstico precoce e combate ao bullying nas escolas. Parabenizou a Secretaria de Educação e, especialmente, os professores do ensino fundamental pelos excelentes índices alcançados (nota 7,9), superando as metas estaduais. Enalteceu o trabalho do secretário José dos Santos. <br>Celebrou o início do Circuito Esportivo Municipal em alusão aos 32 anos de Baraúna, destacando o impacto positivo na saúde e na economia local. Elogiou a organização da Secretaria de Esportes, sob gestão de Fábio e equipe.<br>Registrou o início do Circuito de Vaquejada, ressaltando o apoio da gestão municipal às diversas modalidades esportivas e culturais (futebol, handebol e vaquejada).<br>Informou o encaminhamento de um novo Projeto de Lei visando ampliar a visibilidade e as políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.</p> <p><br>PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO <br>Prestou solidariedade às mães de crianças com autismo e TDAH, classificando-as como "guerreiras". Relatou experiência pessoal recente ao acompanhar uma mãe e seu filho em viagem, destacando a sobrecarga emocional e a dedicação exclusiva que a condição exige das famílias.<br>Lamentou que figuras políticas utilizem a causa apenas para autopromoção em eventos e caminhadas, sem oferecer soluções práticas. Defendeu que o apoio às famílias deve ir além de aplausos e discursos, transformando-se em ações efetivas.<br>Reafirmou a necessidade de uma estrutura municipal de acolhimento que atenda não apenas às crianças, mas também à saúde mental das mães. Sugeriu a implementação de serviços de entrega domiciliar de medicamentos para evitar que essas mães precisem se deslocar e deixar seus filhos com terceiros.<br>Questionou a aplicação das verbas municipais nas áreas de saúde e educação. Citou o aumento no número de diagnósticos no município (estimados entre 80 e 90 casos) para cobrar do Poder Executivo investimentos imediatos e específicos para este público.<br>Cobrou uma postura mais ativa do Legislativo na fiscalização e na exigência de ações rápidas por parte da gestão municipal, enfatizando que o crescimento da demanda exige prioridade no orçamento público.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
ORDEM DO DIA
