NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura da Ata da Sessão anterior.
Ata Eletrônica da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 23/03/2026 - 19:15 ; Encerramento: 23/03/2026 - 20:55
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores: O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU que o 2º Secretário FIZESSE a leitura do Trecho bÍblico e a chamada dos vereadores presentes. O 2.º SECRETÁRIO, JOHNATHAN, FEZ A LEITURA
Abertura: O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, AO DIZER "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou abertos os trabalhos da 3.ª Sessão Ordinária de 2026.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: O PRESIDENTE PEDIU QUE A 1.ª SECRETÁRIA FIZESSE A LEITURA DAS ATAS DA 1.ª E 2.ª SESSÕES ORDINÁRIAS, TENDO AS MESMAS, SIDO LIDAS, DISCUTIDAS E APROVADAS PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: O PRESIDENTE JOSE NIVANILDO PEDIU que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas. A 1.ª secretaria, JORAIDE, informa que não foram recebidas correspondencias
TEMA LIVRE: DECLARADO ABERTO O TEMA LIVRE, FIZERAM USO DA PALAVRA OS VEREADORES: Vereador João Batista iniciou seu discurso cumprimentando os membros da Mesa Diretora, seus pares e o público presente. O parlamentar pautou sua fala em críticas à gestão de secretarias municipais e à administração pública local.Agricultura e Assistência Rural. O vereador expressou insatisfação com a atuação da Secretaria de Agricultura, pontuando falhas no atendimento às demandas da população. Corte de Terras: Questionou a diretriz de não realizar o corte de terras para agricultores que residem no município, mas possuem propriedades em cidades vizinhas; Iniciativa Própria: Relatou ter viabilizado, com recursos particulares, a doação de 278 horas de máquinas para suprir a carência do serviço público.Dando continuidade à sua fala, o parlamentar abordou temas de fiscalização e gestão de recursos:Controle Externo: mencionou o encaminhamento de levantamentos à Promotoria de Justiça para averiguação de atos da administração municipal. Manifestou preocupação com a Secretaria de Saúde, apontando deficiências na gestão da pasta e a necessidade de melhorias no atendimento e na administração dos serviços oferecidos à comunidade. Vereador Jardel Galdino iniciou seu discurso cumprimentando os pares e agradecendo a oportunidade. Em sua fala, destacou Causa Animal e Articulação Política.O parlamentar destacou sua agenda com o Secretariado Estadual para viabilizar projetos em Baraúna, incluindo o cadastro de protetores e ações de castração, consultas e atendimentos veterinários. Ressaltou a importância de estruturar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.Recursos Hídricos e InfraestruturaCAGEPA: informou que as obras de abastecimento de água estão avançadas, prevendo a instalação de uma agência local após a conclusão do recadastramento imobiliário (mais de 2.600 imóveis). Citou ainda estudos para a implementação do esgotamento sanitário.Segurança Hídrica: confirmou a construção de quatro novos chafarizes; Zonas Rurais: celebrou a conquista, via Governo Federal e Ministério do Desenvolvimento Social, de cisternas de água potável para comunidades como Nova Palmeira, Nova Floresta e Sossego, cujas equipes já realizam o levantamento técnico.Serviços Urbanos e Manutenção RuralO vereador relatou o acompanhamento contínuo da manutenção de estradas vicinais e a recuperação da iluminação pública na zona rural, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos moradores após interrupções no fornecimento de energia.Saúde Pública, Finalizou seu discurso com elogios à gestão da Secretaria Municipal de Saúde, enaltecendo a competência da equipe técnica e os avanços nos serviços prestados à população de Baraúna. O Presidente José Nivanildo iniciou sua fala cumprimentando os colegas vereadores e o público presente, estendendo os agradecimentos àqueles que acompanhavam a sessão de forma remota.Durante sua intervenção, abordou os seguintes pontos; iniciou seu discurso reafirmando o compromisso e a seriedade do trabalho realizado pela Câmara Municipal. Manifestou-se contrariamente a interpretações que possam comprometer a imagem dos parlamentares e da comunidade escolar, destacando que o Legislativo reconhece e valoriza a capacidade de professores e alunos da rede pública.Relação Institucional e Respeito entre os PoderesO parlamentar enfatizou a necessidade de manutenção do respeito mútuo e da harmonia entre os Poderes Executivo e Legislativo. Defendeu que as críticas e posicionamentos da Casa devem ser compreendidos como parte do exercício democrático e do compromisso dos vereadores com a população de Baraúna.Infraestrutura Rural e Apoio ao Agricultor* Corte de Terra: O vereador expressou preocupação quanto aos critérios de atendimento para o programa de corte de terra. Solicitou maior clareza e isonomia na prestação desse serviço, defendendo que todos os agricultores que votam e residem no município sejam contemplados, independentemente da localização exata de suas propriedades.* Assistência ao Homem do Campo: Ressaltou o momento de dificuldade vivido pelos produtores rurais, que enfrentam perdas em seus rebanhos e recursos. Apelou para que o governo municipal trate a categoria com sensibilidade, dignidade e igualdade de direitos.Propostas e ProjetosO vereador mencionou que a bancada apresentou sugestões e projetos para formalizar e assegurar benefícios aos cidadãos, reforçando que a Casa Legislativa possui quadros capacitados para votar e aprovar medidas que tragam segurança jurídica e bem-estar social para a população.
Matérias lidas no Expediente:
1 - INDICAÇÃO: Nº 005/2026 INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio dos setores competentes da Administração Municipal, promova a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal de um Projeto de Lei instituindo o Código de Posturas do Município de Baraúna, com o objetivo de regulamentar normas de convivência urbana, organização da cidade e preservação dos espaços públicos. Autor: JARDEL resultado: aprovado por unânimidade
2 - INDICAÇÃO: Nº 006/2026 INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da construção de uma passagem molhada no acesso à pocilga municipal de Baraúna. Autor: JARDEL,resultado: aprovado por unânimidade
3 -INDICAÇÃO nº 007/2025 indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes providências: INDICAÇÃO Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma contínua, palestras, orientações e capacitações aos agricultores do município, em conjunto com o setor de cadastros e demais órgãos competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso à aposentadoria por idade rural, especialmente no período que antecede o requerimento do benefício, que tais ações sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade mínima para aposentadoria, sendo: Autor: NIVANILDO, resultado: aprovado por unânimidade ;
4 - INDICAÇÃO nº 008/2025 solicitando a adoção das providências a seguir expostas: REQUERIMENTO Que o Poder Executivo Municipal proceda com a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei voltado à criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo às Mulheres no Esporte no Município de Baraúna/PB. Autor: NIVANILDO, resultado: aprovado por unânimidade;
5 - Indicação nº 9 de 2026; O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a adoção de medidas necessárias para regulamentar a participação de vereadores por meio de videoconferência nas sessões plenárias e reuniões das comissões. Autor: JOÃO, Resultado: Aprovada por Maioria Simples
6 - Indicação nº 4 de 2026, O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município. Autor: GIDEVAL, resultado: aprovado por unânimidade
Considerações Finais: Não Havendo assuntos a tratar Declaro encerrada a Sessão marcando a próxima para o dia 06 de abril de 2026.
