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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Abertura
<p><strong>Neste dia 24 de Fevereiro de 2025, no Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, a Solenidade teve inicio com a execução do Hino Nacional e do Hino do Municipio pela Banda Filarmonica da cidade, em seguida o Presidente agradeceu a presença dos Convidados Amilton Carlos, Vice-Prefeito Constitucional, ao Secretário Geral do Municipio o Ilustrissimo senhor Ismael, ao Procurador Geral do Municipio, o ilustrissimo Senhor Jailson Andrade, e ao Pastor Joabe, representante eclesiástico municipal, facultando a palavra e a tribuna para fazerem suas considerações.</strong></p> <p><strong>O Presidente José Nivanildo, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da primeira Sessão Órdinaria de 2025</strong></p> <p> </p>
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO
<p style="text-align: justify;">O Segundo-Secretário fez a leitura do </p> <p style="text-align: center;">Salmos Capítulo 92, versículos 12-15</p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">"Os justos florescerão como a palmeira,</span><br><span style="font-size: 14pt;">crescerão como o cedro do Líbano;</span><br><span style="font-size: 14pt;">plantados na casa do Senhor,</span><br><span style="font-size: 14pt;">florescerão nos átrios do nosso Deus.</span><br><span style="font-size: 14pt;">Mesmo na velhice darão fruto,</span><br><span style="font-size: 14pt;">permanecerão viçosos e verdejantes,</span><br><span style="font-size: 14pt;">para proclamar que o Senhor é justo.</span><br><span style="font-size: 14pt;">Ele é a minha Rocha;</span><br><span style="font-size: 14pt;">nele não há injustiça."</span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;">ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.</span><br><span style="font-size: 14pt;">PRESIDENTE: JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA.</span><br><span style="font-size: 14pt;">REALIZADA EM: 15 de Janeiro de 2025.</span></p> <p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 14pt;">As 19:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (15.01.2025), reuniu-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, os Vereadores: Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, Joraide de Souto Gonçalves, João Batista de Deus Oliveira, Kalidhia de Almeida Medeiros, Johnathan Gomes de Oliveira e Reginaldo Rodrigues de Lima. Em Sessão Extraordinária, atendendo a convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal. Verificado o quórum legal e sob a Assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que fizesse a leitura do Salmo Bíblico 67. Dado a urgência que as proposituras requerem, conforme esclarecimentos prestados pelo Órgão Técnico Contábil. Submetidos os projetos de leis a exame pelas referidas Comissões, essas emitiram pareceres que foram disponibilizados ao Plenário de admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e financeira, por unanimidade de seus membros, respectivamente, recomendando pela aprovação das respectivas matérias. Em seguida as proposituras foram postas em discussão e apreciação pelo Plenário, sendo o Projeto de Lei nº. 001/2025 – Dispõe sobre; Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB, e adota e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, o mesmo foi discutido pelos vereadores: Jardel Galdino, Reginaldo Rodrigues, Johnathan Gomes e Kalidhia de Almeida, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº002/2025 – Dispõe sobre; Estabelece o menor piso salarial dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Baraúna/PB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido pelos vereadores; Reginaldo Rodrigues, Joraide de Souto, Jardel Galdino, Joao Batista, Antônio Lunguinho e Gideval da Costa, não havendo mais discussão, foi posto em posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº.003/2025- Dispõe sobre: Concede reajuste salarial as categorias profissionais e funcionais integrantes do quadro do magistério municipal, e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os vereadores; Joraide de Souto, Jardel Galdino, Johnathan Gomes e Reginaldo Rodrigues, onde o mesmo solicitou que fosse constado em Ata que o Poder Executivo elaborasse um projeto com reajuste de 7% para categoria do magistério, igualando as outras cidades, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº.001/2025- Dispõe sobre; Reorganização administrativa de cargos da Câmara de Baraúna/PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; João Batista, Antônio Lunguinho, Gideval da Costa, Jardel Galdino e o advogado José Lucas fez alguns esclarecimentos sobre o projeto, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº. 001/2025- Dispõe sobre; Cria os cargos em comissão de diretor de arquivos e assessor parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de vereadores de Baraúna-PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, Joraide de Souto, Reginaldo Rodrigues e Johnathan Gomes, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhum assunto a ser lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 15 de Janeiro de 2025. </span></p> <p style="text-align: justify;"><strong><span style="font-size: 14pt;">A ata foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores Presentes.</span></strong></p>
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS
<p><strong>Não foram recebidas nenhuma correspondência para o periodo.</strong></p>
Matérias do Expediente
<p style="font-size: 14pt;"><br><br></p>
TEMA LIVRE
ORDEM DO DIA
