ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025.
PRESIDENTE: JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA.
REALIZADA EM: 15 de Janeiro de 2025.
As 19:00 horas do dia quinze do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (15.01.2025), reuniu-se na Câmara de Baraúna/PB, no Prédio situado a Rua Pedro Matias de Souza, nesta cidade, sob a Presidência do Vereador José Nivanildo da Silva Souza, os Vereadores: Gideval da Costa Silva, Jardel Galdino de Oliveira, Antônio Lunguinho de Almeida, Joraide de Souto Gonçalves, João Batista de Deus Oliveira, Kalidhia de Almeida Medeiros, Johnathan Gomes de Oliveira e Reginaldo Rodrigues de Lima. Em Sessão Extraordinária, atendendo a convocação do Chefe do Poder Executivo Municipal. Verificado o quórum legal e sob a Assessoria do Bel. José Lucas de Oliveira Dantas, OAB/PB nº. 30624, o Sr. Presidente declarou aberto os trabalhos, solicitando do 2º Secretário que fizesse a leitura do Salmo Bíblico 67. Dado a urgência que as proposituras requerem, conforme esclarecimentos prestados pelo Órgão Técnico Contábil. Submetidos os projetos de leis a exame pelas referidas Comissões, essas emitiram pareceres que foram disponibilizados ao Plenário de admissibilidade, constitucionalidade, juridicidade e financeira, por unanimidade de seus membros, respectivamente, recomendando pela aprovação das respectivas matérias. Em seguida as proposituras foram postas em discussão e apreciação pelo Plenário, sendo o Projeto de Lei nº. 001/2025 – Dispõe sobre; Abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Baraúna/PB, e adota e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, o mesmo foi discutido pelos vereadores: Jardel Galdino, Reginaldo Rodrigues, Johnathan Gomes e Kalidhia de Almeida, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº002/2025 – Dispõe sobre; Estabelece o menor piso salarial dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do município de Baraúna/PB e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal, sendo discutido pelos vereadores; Reginaldo Rodrigues, Joraide de Souto, Jardel Galdino, Joao Batista, Antônio Lunguinho e Gideval da Costa, não havendo mais discussão, foi posto em posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº.003/2025- Dispõe sobre: Concede reajuste salarial as categorias profissionais e funcionais integrantes do quadro do magistério municipal, e adota outras providências, de autoria do Poder Executivo, participaram da discussão os vereadores; Joraide de Souto, Jardel Galdino, Johnathan Gomes e Reginaldo Rodrigues, onde o mesmo solicitou que fosse constado em Ata que o Poder Executivo elaborasse um projeto com reajuste de 7% para categoria do magistério, igualando as outras cidades, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Lei nº.001/2025- Dispõe sobre; Reorganização administrativa de cargos da Câmara de Baraúna/PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; João Batista, Antônio Lunguinho, Gideval da Costa, Jardel Galdino e o advogado José Lucas fez alguns esclarecimentos sobre o projeto, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Projeto de Resolução nº. 001/2025- Dispõe sobre; Cria os cargos em comissão de diretor de arquivos e assessor parlamentar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de vereadores de Baraúna-PB, e dá outras providências, de autoria do Poder Legislativo, participaram da discussão os vereadores; Jardel Galdino, Joraide de Souto, Reginaldo Rodrigues e Johnathan Gomes, não havendo mais discussão foi posto em votação, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Não havendo mais nenhum assunto a ser lavrou-se a presente Ata, que fica assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB, Casa Vereador “Francisco Gomes da Silva”. Em 15 de Janeiro de 2025.
A ata foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores Presentes.
