Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 em 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025 Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto e dá outras providências. A Câmara Municipal de Baraúna – PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno, resolve: Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito “Vereador Francisco Gomes da Silva”, post mortem, ao Senhor Pedro de Souto, Procurador de Justiça aposentado, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, ética e institucional, bem como aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público e à sociedade brasileira.

Nominal