Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 7 de 2026 em 3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 7 de 2026
INDICAÇÃO nº 007/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Mesa diretora
O Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, após ouvido o Plenário, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes providências:
INDICAÇÃO
Que a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma contínua, palestras, orientações e capacitações aos agricultores do município, em conjunto com o setor de cadastros e demais órgãos competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso à aposentadoria por idade rural, especialmente no período que antecede o requerimento do benefício, que tais ações sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade mínima para aposentadoria, sendo:
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação