Indicação nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GABINETE: Presidente
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes.
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes.
Indexação
GABINETE: Presidente
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes.
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna, que determine aos setores competentes a elaboração de Projeto de Lei visando à atualização dos vencimentos dos cargos efetivos de Psicólogo, Nutricionista, Fonoaudiólogo e Assistente Social, atualmente fixados em R$ 2.000,00 pela Lei Municipal nº 686/2025-GP, para o equivalente a 02 (dois) salários mínimos vigentes.
Observação